DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300386 386 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 Novo Aviso de Licitação OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos automotores movidos à gasolina, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. LOCAL E DATA: 08 de novembro de 2023, às 13h 30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cordeiro. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 078/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 24 de outubro de 2023. Valor estimado: R$ 686.400,00. Cordeiro, 20 de outubro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 025/SEMUS/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PROCESSO: 1893/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 07/11/2023 HORA: 15:00 hs OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR DEMANDA DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO JANELA E SPLIT, conforme quantidades e especificações técnicas constantes neste termo para atender as demandas do Hospital Municipal de Japeri- HMJ, da Vigilância em Saúde, da Atenção Primária em Saúde e seus Programas, Samu, Secretaria Municipal de Saúde, Saúde Mental, CEO, CEMES e o Conselho Municipal de Saúde -COMSAJ, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações técnicas constantes neste termo para atender a frota lotada e equipamentos da Vigilância em saúde na SEMUS e o Conselho Municipal de Saúde- COMSAJ, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 026/SEMUS/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PROCESSO: 5153/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 07/11/2023 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE COM OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS, REFERENTE AO LOTE 01 E LOCAÇÃO DE COMPUTADORES, DE TABLETS E TVS REFERENTE AO LOTE 02, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ., conforme quantidades e especificações técnicas constantes neste termo para atender a frota lotada e equipamentos da Vigilância em saúde na SEMUS e o Conselho Municipal de Saúde- COMSAJ, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 199/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 10 de Novembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 199/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de insumos médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 20 de Outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 25/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 025/2023. Empresas habilitadas: Carletti Construções e Serviços Eireli, Construfill Serviços e Construções Ltda e GNV Motta Pinto Construções e Reformas Ltda. Empresas inabilitadas: AR Silva Comércio e Serviços Ltda, Planetec Empreendimentos e Serviços Ltda e Igre Engenharia Ltda. A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 20 de outubro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023-SRP Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3719/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para futura e eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg e de 45 kg, mediante sistema de troca de botijões e aquisição de vasilhames, a serem entregues nas unidades escolares do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA e HORA DA REALIZAÇÃO:09 de NOVEMBRO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 20 de outubro de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Administrativo n. º 9292/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica privada para o fornecimento de 300 estações comerciais em aço, os quais serão 116 para utilização imediata a serem instalados no local de funcionamento do Shopping Popular de Maricá, que abrigará comerciantes informais atuantes no centro da cidade. Data da realização do certame: 06/11/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637- 2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP Processo nº. 4688/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de uniformes escolares, pares de tênis e kits com 03 pares de meias que serão utilizados pelos alunos da rede municipal de ensino, mantidas pelo poder público municipal no ano letivo de 2024, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 08/11/2023 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 21 de setembro de 2023. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP Processo nº 2190/2023. Objeto: Eventual prestação de serviços para fornecimento de gêneros alimentícios em eventos e festividades promovidos pelo Município de Mendes/RJ, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços, com vigência para 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 07/11/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Professor Paulo Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-4646 / e-mail: [email protected] / [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes, 4 de outubro de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração