DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mesquita-RJ, 20 de outubro de 2023 VINICIUS LEANDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIOS X DIGITAL E ACESSÓRIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE EQUIPE. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 07 de novembro de 2023, às 11:00 horas de Brasília-DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 20 de outubro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL (FRALDAS DESCARTÁVEIS, LE N ÇO S UMEDECIDOS E CREME PREVENTIVO DE ASSADURAS) PARA ATENDER AO PROJETO BRASIL C A R I N H O S O. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico. DATA: 06 de novembro de 2023, às 11:00 horas de Brasília-DF, no Sistema do COMPRASBR , pelo sítio www.comprasbr.com.br Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br e https://comprasbr.com.br. Paty do Alferes, 20 de outubro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Porciúncula - RJ, através da Comissão de Pregão, torna público, sob a égide da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 2293/2021 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de veículos para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 06.744/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO I (Termo de Referência). Recebimento das propostas a partir do dia 23/10/2023, início da sessão de disputa de Preços 08/11/2023 a partir das 09h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.porciuncula.rj.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Maiores Informações na Comissão de Pregão da Prefeitura de Porciúncula/RJ, das 08h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua César Vieira, nº 105, Centro, Porciúncula/RJ, através do telefone (22) 3842-1221 ramal 284 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2023 Objeto: Implantação de sistema de telefonia VOIP, conforme edital. P. A. n°: 11.568/2023. Data/Hora 07/11/2023 às 14:30 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 20 de outubro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 5754/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Considerando o Despacho da Pregoeira às fls. 529, no processo 5754/2022, o Parecer da Procuradoria Geral do Município às fls. 530/532 e o Despacho da Controladoria Geral às fls. 535; Venho por meio deste, informar sobre a intenção por parte desta Administração em revogar o procedimento. Sendo assim, faço a abertura de prazo de 05(cinco) dias para manifestação do licitante sendo-lhe assegurado o Contraditório e Ampla Defesa e, ainda, colocados os autos a disposição para vistas neste Setor de Licitações, situado à Rua Ramira Schuller, nº 10 - Retiro Schuller - Praça Cruzeiro - Rio Bonito - RJ Rio Bonito, 20 de outubro de 2023. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4746/2023 - EDITAL 040/2023 - CONCORRÊNCIA OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA CONCESSÃO. Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e cinquenta minutos, reuniram-se os Membros da Comissão Especial de Licitação designados pela Portaria 142/2023, para dar início à sessão de julgamento do presente certame licitatório. O PRESIDENTE declarou, em ato público, aberta a sessão. Decorridos 20 (vinte) minutos e constatada a ausência de interessados em participar do certame licitatório, não restou alternativa, senão declarar a licitação deserta. Em 20 de outubro de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO PMSG SRP Nº 29/2023 Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para futura e eventual aquisição de KITS DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO, BEM COMO AOS ALUNOS DAS CRECHES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 06/11/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) . ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com o resultado da análise técnica dos documentos de habilitação de acordo com o estabelecido no edital da concorrência pública n° 008/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção da Escola Municipal de Engenho Grande, Rua das Bananeiras, Engenho Grande, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 3.264/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 26/10/2023. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Segisfredo de Oliveira Bravo, 86 - Centro - Saquarema - RJ - Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 20 de outubro de 2023. SAMUEL ARANDA NETO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Locação De Equipamentos E Máquinas Pesadas Com Serviço De Motorista, Operador Habilitado E Combustível. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.719/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 07/11/2023 às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Aquisição De Insumos Odontológicos Destinado Exclusivamente À Participação De Microempresas E Empresas De Pequeno Porte. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 9.043/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 07/11/2023 às 10:00 horas. Em 20 de outubro de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/ 2023 O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 12/2023, do tipo Menor Preço Unitário com abertura no dia 09/11/2023 às 14:00h, conforme processo nº 04225/2023. O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizados de Gestão Pública Integrada. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes, ( www.trajanodemoraes.rj.gov.br ), Portal da Transparência. Telefone: (22) 2564-2531 ramal 230. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamento respiratório para atendimento da paciente Thaissa Paixão Ladeira Rodrigues, conforme determinação de ordem judicial extraída do processo n.º 0000276- 64.2005.8.19.0062 (Fundo Mun. De Saúde De Trajano De Moraes). Participação: Ampla participação. Tipo: Menor Preço Unitário. Data de Julgamento da Sessão: 08/11/2023 às 10:00 h. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Departamento de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta cidade, pelo sítio eletrônico