DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Proc.14110/2023/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa para obra de reforma geral da Escola Municipal Profº Domingos Maia, localizada na Rua Tuiuti, nº 20 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ - Realização: 08/11/2023 às 09hs- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 R. 118 CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL (a) ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 PROCESSO Nº 13354/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS E CARACTERIZAÇÃO DE SOLOS COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Valor prévio: R$ 5.886.000,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 08/11/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 20 de outubro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 034/2022 Município de Campo Novo de Rondônia. Contratado: 41.863.109/0001-30. Objeto: Conclusão da construção de Espaço Educativo tipo II, na E.M.E.I.E.F Tancredo Neves II, no Distrito Vila União em Campo Novo de Rondônia/RO, nos termos do Art. 65, I, b e § 1º do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Proc. 0385/2022/SEMEC. Valor de R$ 24.006,11, desta forma o Contrato passa a ser de R$ 538.783,53. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023 Processo n° 1120/2023. Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão Ltda. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de combustível. Ficha: 818; Valor: R$ 100.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023 Processo n° 1124/2023. Pregão Eletrônico nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Norte Distribuidora De Produtos Ltda. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Dotação Orçamentária: Fichas: 847; Valor: R$ 4.686,79. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023 Processo n° 1124/2023. Pregão Eletrônico nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: L S De Brito Ltda. CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Dotação Orçamentária: Fichas: 847; Valor: R$ 14.617,60. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2023 Processo n° 1124/2023. Pregão Eletrônico nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: M. L. Bezerra & Cia Ltda. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Dotação Orçamentária: Fichas: 711, 847; Valor: R$ 29.660,20. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 59 Processo nº 639/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. Os (as) secretários (as) De Administração, Fundo Municipal De Assistência Social, Gabinete Do Prefeito, Educação, Agricultura, Obras E Serviços Públicos E Fundo Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 023/2023, referente à aquisição de peças e manutenções de veículos. Em favor da empresa Q Frotas Sistemas Ltda - CNPJ 44.220.921/0001-35, Taxa administrativa: -34,00 %. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de outubro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 60 Processo nº 1195/2022. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do realinhamento de preço do item 148, da Ata de Registro de Preços n° 005/PMGJT- SRP/2023. Em favor da empresa Exclusiva Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ n° 14.905.502/0001-76, valor solicitado e concedido: R$ 9,84, Valor total: R$ 49.200,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de outubro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, Decreto n° 2.606/2023, torna público aos interessados que o Processo Administrativo: 1-7759/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de vales-transporte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná/RO, em conformidade com as Leis Municipais nº 3505 e 3509 de 13 e 20/04/2022 e Decreto n° 2099, DE 16 DE MAIO DE 2022, teve INEXIGIBILIDADE de licitação com fundamento no art. 25, caput da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, em favor da empresa: TRANSVIDA TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO LTDA CNPJ: 84.705.995/0001-86, no valor total de R$ 1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Outras informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 20 de outubro de 2023 GEISISLAINE OLIVEIRA MARTINS Presidente/Pregoeira da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo N° 1-5765/2023 - SEMUSA. Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05, do Decreto Municipal nº 6566/16, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná e suas unidades - SEMUSA. Valor total estimado: R$ 5.575.249,32 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). Data de Abertura: 08/11/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ . Ji-Paraná, 20 de outubro de 2023 SÔNIA REGINA DA SILVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 2.607/2023, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 080/2023, Processo Administrativo 1-8323/2023, com fundamento na sumula 473 do STF, §3º do art. 49 e art. 59 todos da Lei 8.666/93, cujo objeto era o Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada em sanitização de ambientes, na locação de equipamentos de thermovaporização com produtos saneantes: desinfetante de uso geral de baixa toxicidade, obrigatoriamente produto natural orgânico, na prestação de serviços de desinfecção, higienização do ar de ambientes, o que compreende um processo de eliminação de agentes causadores de infecções aéreas em ambientes, reduzindo a infectividade bactericida, fungicida e viral obrigatória de até 99%, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Pelos motivos de fato e de direito, considerando o teor da decisão do excelentíssimo senhor Prefeito, todos os atos constitutivos, ficam REVOGADOS TOTALMENTE, conforme o (ID.243640) determinado pela autoridade competente. Todas e demais informações encontra-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 20 de outubro de 2023 THAYNARA DE SOUSA MARCONI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 Processo administrativo nº 568/SEMOSP/2023, pregão eletrônico SRP nº 38/CPL/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2023 data: 20/10/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO. O prazo de vigência da ATA SRP será 12 meses. Empresa vencedora do certame L. M. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI CNPJ: 10.603.772/0001-71, R$ 338.550,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE RETIFICAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realizar Adequação de Vias: Implantação de Calçadas, Canteiros, Guias e outros em Parecis/RO, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério das Cidades, Conforme plano de trabalho e os demais documentos, em anexo. Processo Administrativo nº 890/SEMOSP/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 No Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação, publicado no DOU no dia 09/10/2023, Seção 3 Edição nº 193, página 331 - ONDE SE LÊ: Convênio nº 923266/2021/MDR/CAIXA LEIA-SE: Convênio nº 916628/2021/MDR/CAIXA Parecis/RO, 16 de outubro de 2023 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 175/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n.00600-00024298/202370e cujo objeto AQUISICAO COM INSTALACAO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO visando atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Familia SEMASF (Emenda parlamentar n 202137250002 de 2021), . DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDEREC O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 07, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR ESTIMADO: R$ 41.863,26 (Quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e tres reais e vinte e seis centavos). Porto Velho-RO, 19 de outubro de 2023. MARCUS FELLIPO GOMES LEAL Pregoeiro