DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIETE PIMENTS PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 881/SEMUSA/2023 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016 E Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual Aquisição de Aparelhos e Tiras para aferir Glicemia. No Valor de R$ 83.400,00 (Oitenta e Três Mil e Quatrocentos). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas horário de Brasília - DF do dia 06/11/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1140. Theobroma/RO, 20 de Agosto de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 358/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através do Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MEDIANTE CONVÊNIOS, Valor estimado R$2.055.993,02 (Dois milhões e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e dois centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº 358/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 23 de Outubro de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 03 de Novembro de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 20 de Outubro 2023. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023/PMV/EXCLUSIVO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 129/2023/PMV/EXCLUSIVO, do tipo menor valor por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos sendo Geladeira/Refrigerador, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 29.478,10 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e dez centavos). Data de abertura: 09/11/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra- se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 20 de outubro de 2023 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 041/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE CALÇAMENTO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME CONVÊNIO (938022/2022 MDR/CAIXA), abertura no dia 23/11/2023, as 11:00 horas, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA , Avenida: Getúlio Vargas, s/n, no horário 08:00 às 12:00 horas, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento. Alto Alegre/RR, 20 de outubro de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL/PMAA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 R EAV I S O PROCESSO Nº 040/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. (CONVÊNIO Nº 928009/2022/DPCN), abertura no dia 23/11/2023, as 09:00 horas, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, no horário 08:00 às 12:00 horas, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento. Em 20 de outubro de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-SRP Processo nº 027209/2022 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 054/2023, Processo nº 027209/2022-SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de material de consumo copo descartável, a fim de atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja a adjudicação dos itens 1, 2 e 3 foram a favor da empresa ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.724.846/0001-40, pelo valor total dos itens de R$ 897.454,00 (oitocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Boa Vista/RR, 2 de outubro de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2023 - Processo nº 027209/2022 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 027209/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO COPO DESCARTÁVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja a adjudicação dos itens 1, 2 e 3 foram a favor da empresa ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.724.846/0001-40, pelo valor total dos itens de R$ 897.454,00 (oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). RODRIGO IVO MATOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM CO M U N I C A D O CONCORRENCIA N°001/2023 PROC. N°058/2023 -SMOSP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bonfim, na pessoa do Senhor Presidente, comunica que após conclusão dos atos decorrente da fase de habilitação e termino de prazo recursal sem interposição de recurso, fica designado o ato de abertura de proposta de preços das empresas habilitadas para às 08:00hs do dia 24/10/2023. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Bonfim/RR, 20 de outubro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL CO M U N I C A D O CONCORRENCIA N° 002/2023 - PROC. N°059/2023 -SMOSP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bonfim, na pessoa do Senhor Presidente, comunica que após conclusão dos atos decorrente da fase de habilitação e termino de prazo recursal sem interposição de recurso, fica designado o ato de abertura de proposta de preços das empresas habilitadas para às 09:00hs do dia 24/10/2023. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Bonfim/RR, 20 de outubro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 029/2022/ SEMEC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2022 PREGÃO ELETRONICO Nª018/2022 FISCAL RESPONSÁVEL: GISELI LIMA ANSELMO, matrícula funcional: 312981 O presente termo aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 12 (doze) meses contados a partir de 06/10/2023, passando o prazo de vigência e de execução a vigorar até a data de 06/10/2024, e podendo ser prorrogado nos Termos do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. No período correspondente à 06/10/2023 à 06/10/2024. OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de serviços de Contratação de Serviços Locação de Veículos para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação do Município de Cantá/RR. CONTRATADA: APOENA NORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 29.776.494/0001-82. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR ESTIMADO DE: R$ 28.800,00 UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantá. F U N Ç ÃO : 1 2 . 1 2 2 . 3 0 0 0 . 2 0 0 5 . 0 0 0 0 / 1 2 . 3 6 1 . 3 0 0 0 . 2 0 0 7 . 0 0 0 0 / 1 2 . 3 6 5 . 3 0 0 0 . 2 008.0000 /12.361.4000.4002.0000/ 12.365.4000.4005.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSO: MDE/FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 027/2022/ SEMEC/PMC PROCESSO LICITATORIO Nº 069/2022 PREGÃO ELETRONICO Nª018/2022 FISCAL RESPONSÁVEL: GISELI LIMA ANSELMO, matrícula funcional: 312981 O presente termo aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 12 (doze) meses contados a partir de 06/10/2023, passando o prazo de vigência e de execução a vigorar até a data de 06/10/2024, e podendo ser prorrogado nos Termos do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. No período correspondente à 06/10/2023 à 06/10/2024.OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de serviços de Contratação de Serviços Locação de Veículos para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação do Município de Cantá/RR.CONTRATADA: E LIMA CORDEIRO E CIA LTDA, CNPJ nº 15.783.913/0001-07FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR ES T I M A D O