DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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F U N Ç ÃO : 1 2 . 1 2 2 . 3 0 0 0 . 2 0 0 5 . 0 0 0 0 / 1 2 . 3 6 1 . 3 0 0 0 . 2 0 0 7 . 0 0 0 0 / 1 2 . 3 6 5 . 3 0 0 0 . 2 008.0000 /12.361.4000.4002.0000/ 12.365.4000.4005.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSO: MDE/FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO - 028/2022/ SEMEC/PMC PROCESSO LICITATORIO Nº 069/2022 PREGÃO ELETRONICO Nª018/2022 FISCAL RESPONSÁVEL: GISELI LIMA ANSELMO, matrícula funcional: 312981 O presente termo aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 12 (doze) meses contados a partir de 06/10/2023, passando o prazo de vigência e de execução a vigorar até a data de 06/10/2024, e podendo ser prorrogado nos Termos do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. No período correspondente à 06/10/2023 à 06/10/2024.OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de serviços de Contratação de Serviços Locação de Veículos para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação do Município de Cantá/RR.CONTRATADA: E. F. B. DE BRITO EIRELI, CNPJ sob o nº 27.655.279/0001-06.FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR ESTIMADO DE: R$ 336.600,00 UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantá. FUNÇÃO:12.122.3000.2005.0000/12.361.3000.2007.0000/12.365.3000.2008.0000/ 12.361.4000.4002.0000/ 12.365.4000.4005.0000ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00FONTE DE RECURSO: MDE/FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO: 200, SEÇÃO: 3, página 374 - 20 de outubro de 2023 Onde se lê: Unidade Orçamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Programa/Atividade: 10.301.0009 - Ampliação do Centro de Saúde Iracema Galvão - Portaria 2884/2019 Ação: 1024 Elemento de Despesa: 4490.51 Fonte de Recurso: 1601.0000 Leia-se: Unidade Orçamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Programa/Atividade: 10.301.0015 - Obra de Ampliação do Centro de Saúde Iracema Galvão Ação: 1099 Elemento de Despesa: 4490.51 Fonte de Recurso: 1601.0000 Normandia - RR, 20 de outubro de 2023. JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 50/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de um item remanescente do Pregão Eletrônico n 009/2023, onde o referido item 01 foi fracassado, pois as empresas não atenderam as exigências do edital. Sendo assim o objeto é "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR - ESTADO DE RORAIMA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 938311/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 07/11/2023 às 10h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min.Código da UASG: 980315 São Luiz - RR, 20 de outubro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Convocação Abertura Fase de Propostas de Preços Concorrência Pública nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE UIRAMUTA-RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, considerando a sentença do Poder Judiciário, a CPL CONVOCA neste momento, as empresas Habilitadas: ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, para participarem da sessão de abertura dos Envelopes de Preços - cuja reunião acontecerá dia 24 de outubro de 2023 no horário das 11:00hs na sala da CPL, sito a Rua Cici Mota, s/n - Centro, Uiramutã-RR. Uiramutã/RR, 17 de outubro de 2023 SANDRA DA SILVA MAFRA Presidente da CPL/PMU ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 105.2023 O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação, pelo que dispõe a lei nº 8.666/93, na modalidade de CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA COM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE RUAS DO LOTEAMENTO MIRANTE DO TREVO NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA /SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL E ART e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299- 98/CAIXA . Tipo de Licitação: menor preço global Recebimento dos envelopes da documentação e da proposta até as 08:30 horas do dia 23 de novembro de 2023, e abertura e julgamento 09:00 horas do mesmo dia, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à rua Celso Tozzo, 27, centro - Cordilheira Alta e ou pelo fone (49) 3358.9000 no horário de expediente. Edital disponível no site do município https://pmcordi.sc.gov.br/ Cordilheira Alta - SC, 20 de outubro de 2023 CLODOALDO BRIANCINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 Processo Administrativo n° 80/2023. O Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, torna público aos interessados o Edital. Objeto tem por finalidade selecionar propostas voltadas para as demais áreas da cultura, contemplando as múltiplas manifestações artísticas e culturais e em conformidade como art. 8º da Lei Paulo Gustavo, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, como objetivo de incentivaras diversas formas de manifestações culturais do município Santa Terezinha do Progresso/SC. O recebimento dos Envelopes - documentação, e credenciamento dar-se-a partir do dia 20 de outubro de 2023 até dia 06 de Novembro de 2023, no Setor de Licitações deste Município, sito a Avenida Tancredo Neves, 337, Centro do município de Santa Terezinha do Progresso - SC. Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidas no horário normal de expediente pelo fone (49) 3657.0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito AV. Tancredo Neves n° 337, Santa Terezinha do Progresso - SC, 20 de outubro de 2023. MÁRCIA DETOFOL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 51/2023 Processo Licitatório n° 51/2023. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, Licitação do tipo Tomada de Preço - Empreitada Global, forma de julgamento menor preço global por item/obra, o qual tem por finalidade a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica sobre calçamento com área total de 3.358,03m², calçada pública com área total de 1.261,00m² e sinalização, nas ruas maravilha, rua das flores - trecho I e II e rua das palmas, com fornecimento dos materiais, conforme memoriais descritivos, orçamentos e projetos de engenharia elaborados pelo setor de engenharia da Amerios, e estará recebendo envelopes da documentação e proposta até às 08:00 horas do dia 08/11/2023. Maiores informações, bem como cópia do edital poderá ser obtida no site do Município, ou com o setor de Licitações, de Segunda a Sext a - Fe i r a , horário de expediente, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. São Miguel da Boa Vista (SC), 19 de outubro de 2023. VANDERLEI BONALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022. PROCESSO Licitatório nº 220/2022 - Tomada de Preços nº 13/2022. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: SER CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato nº 189/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Pedro Leonardo Schmitz, localizada no bairro Egito, trecho II, no Munícipio de Antônio Carlos/SC, mediante repasses do Governo Federal, contrato de repasse MDR 923119/2021 - Operação 1080832-74. Prorrogação de Prazo: 90 dias. Novo vencimento: 22 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 170/2023 Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada. VALOR: R$ 9.726.860,40. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 07 de novembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 20 de outubro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 PMBP DE 20/10/2023 Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Pedro Elói Corrêa (Rua 5310) - Bairro Santo Antônio. O presente termo possui valor global de R$ 1.431.227,33 (um milhão quatrocentos e trinta e um mil duzentos e vinte e sete mil reais e trinta e três centavos). O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 3 (três) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 082/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 008/2023 - PMBP. Homologado em 19/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2023 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 19/10/2023 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Pedro Elói Corrêa (Rua 5310) - Bairro Santo Antônio. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 1.431.227,33 (um milhão quatrocentos e trinta e um mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos). PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTD, CNPJ nº 79.485.892/0001-18. de Balneário Piçarras, 19 de outubro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito