DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas: Até 15:00 horas do Dia 13/11/2023. Abertura das Propostas: 15:15 horas do Dia 13/11/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha (SC), 20 de outubro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 124/2023 Registro de Preços - para gêneros alimentícios não perecíveis, pelo período de 01 (um) ano para atendimento de diversas Secretarias desta Administração direta e Fundo Código de registro no TCE/SC: 26D24C932DF627EECE355B990FC51E606C43A313 Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 03 de novembro de 2023, às 09h55min. Data início da sessão eletrônica: dia 03 de novembro de 2023, às 10h00min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e- mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://grp.blumenau.sc.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao Base Legal: Decreto Municipal nº 7732/04, Lei Federal: nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Blumenau, 20 de outubro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Regime: Menor preço por ITEM. Processo: 53/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE CORRETA DE RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, ORIUNDOS DA COLETA CONVENCIONAL 03 VEZES POR SEMANA, NO PERÍMETRO URBANO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO E LOCALIDADE DE ALTOS DA BOA VISTA, PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES EM 02/01/2024. Bom Jardim da Serra, 18 de outubro de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE CONTRATO RATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 72 de 14/04/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 Contratação emergencial de empresa especializada para execução de obras de contenção da margem da ponte da Rua Barão do Rio Branco localizada no Município de Gaspar conforme especificações técnicas previstas no Termo de Referência de autoria da Secretaria Municipal de Planejamento para contenção e proteção de margem com enrocamento de pedra arrumada e compaquitada mecanicamente com 635m². Nº PROCESSO MIRD: S2ID REC-SC- 4205902-20221214-01. ASSINATURA: 24/03/2023. VENCIMENTO: 20/09/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gaspar (CNPJ n° 83.102.244/0001/02). CONTRATADA: Construtora Schroeder e Schmidt Ltda (CNPJ n°43.887.548/0001-08). VALOR CONTRATO: CONTRAPARTIDA: Dotação 297/2023 - Fonte de Recurso 2700 - R$ 31.605,86, REPASSE FEDERAL: Dotação 305/2023 - Fonte de Recurso 1700 - R$ 388.000,00. VA LO R TOTAL: R$ 419.605,86. BASE LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei n°8666/1993. Carlos Francisco Bornhausen - Secretário Municipal de Planejamento Territorial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Contratação de operadora de plano de assistência à saúde (Lei nº 9.656/1998), para a prestação de serviços dessa natureza aos servidores ativos do SEMASA e seus dependentes, O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes . A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 07 de novembro de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 20 de outubro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO GABINETE DO PREFEITO/DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO/ CULTURA, ESPORTE E LAZER/DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO PLANEJAMENTO E U R BA N I S M O / F M D C A / F M D I / F M A S / F M S / F M H I S TIPO: Técnica e Preço COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Código registro TCE: 4E9CA2D0812BCAD7F12AF95441ED8151D301CB9B O Município de Jaraguá do Sul, SC através do Secretário de Administração, torna público aos interessados, que está promovendo alterações no Edital, sendo: alteração nos itens 18.10 e 24.3 e excluída a alínea "h" do item 9.1.2 do Edital; excluída a alínea "h" do item 3 do anexo II - Modelo de Proposta; excluída a alínea "d" do Anexo III - Declaração para fins de habilitação e excluído o item 3.1.22 do Anexo VII - Minuta do Contrato e adequação do item 17.1 do Edital. O Município disponibilizará o Edital Versão II, com as informações alteradas. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificarem a formulação das propostas, esta Administração Pública comunica aos interessados a nova data para entrega e abertura dos envelopes, como segue: PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES Nº 01 a 04: até às 08:30 horas do dia 08/12/2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura, Rua Walter Marquardt, Nº 1111, bairro Barra do Rio Molha, CEP 89259-565, na cidade de Jaraguá do Sul - SC. 1ª SESSÃO PÚBLICA: Às 09:00 horas do dia 08/12/2023, na sala de reuniões da Diretoria de Compras, Licitações e Suprimentos. As demais sessões públicas serão definidas de acordo com a tramitação do processo licitatório. Jaraguá do Sul (SC), 20 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração IVO SCHMITT FILHO PRESIDENTE DO FUJAMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tipo: Menor Preço Por Item O Município de Jaraguá do Sul através do Secretário Municipal de Administração e demais gestores, comunica aos interessados, que considerando a readequação da pauta de sessões públicas de licitações, fica transferida a sessão pública para: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 24/10/2023 - Horas 08:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2023 - Horas 08:15:00 As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 20 de outubro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do FMS SADI TERRES DA SILVA Ordenador do FMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Código registro TCE: BE6D3578335EC88F1D7619EDD7B67510B453DA3F Diante da solicitação e exposições da Comissão de Dispensa de Licitações nº 232/2023, declaro como dispensada de licitação, com fundamento no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT, com o valor total de R$ 21.692,00. AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, através da COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI, inscrita no CNPJ: 08.971.433/0001-04, observada as demais providências pertinentes (art. 26 da Lei 8.666). Jaraguá do Sul (SC), 20 de outubro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2023 PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA 002/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e IN 002/2009/GS/SEDUC/MT. Código registro TCE: BE6D3578335EC88F1D7619EDD7B67510B453DA3F CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - CO P AV I D I . OBJETO e VALOR: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, com os valores previsto na Dispensa nº 232/2023. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos dos gêneros alimentícios serão realizados pelo Município de Jaraguá do Sul, em até 30 (trinta) dias após cada entrega, conforme cronograma de entrega que será fornecido pela Secretaria de Educação e apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias do exercício de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega dos produtos vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de março de 2024. O prazo de vigência será igual ao prazo de fornecimento acrescido de 60 (sessenta) dias. Jaraguá do Sul (SC), 20 de outubro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ELZA MARIA SIEMS VIEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 8/2022-FM Código registro TCE: 0AEF090D6A0A2569C66FA49436597E7AD58EA484 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 55/2023-FMS, OBJETO: execução de procedimentos ambulatoriais especializados em Odontologia, para atender a demanda do SUS na totalidade dos procedimentos odontológicos ambulatoriais especializados listados no ANEXO IX, realizados por Cirurgiões-dentistas inscritos no CRO-SC com curso de especialização ou residência e/ou mestrado e/ou doutorado em CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAIS, ENDODONTIA, ESTOMATOLOGIA, PERIODONTIA, ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓTESE DENTÁRIA, ODONTOPEDIATRIA, DENTÍSTICA, DISFUNÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR E DOR OROFACIAL E RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA, a serem realizados na sede do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE JARAGUÁ DO SUL - SC, para atender, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Jaraguá do Sul, e municípios pactuados conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI), respeitando as especificações no Termo de Referência (ANEXO I), de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-FMS, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 008/2022-FM, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valor anual: R$ 602.616,00