DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código registro TCE: 0AEF090D6A0A2569C66FA49436597E7AD58EA484 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 008/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ORALMED JARAGUÁ CLINICA ODONTOLÓGICA OBJETO: A presente contratação tem por objeto a execução de procedimentos ambulatoriais especializados em Odontologia, para atender a demanda do SUS na totalidade dos procedimentos odontológicos ambulatoriais especializados listados no ANEXO IX, realizados por Cirurgiões-dentistas inscritos no CRO-SC com curso de especialização ou residência e/ou mestrado e/ou doutorado em CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-M A X I LO - FACIAIS, ENDODONTIA, ESTOMATOLOGIA, PERIODONTIA, ODONTOLOGIA PARA PACIE N T ES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓTESE DENTÁRIA, ODONTOPEDIATRIA, DENTÍSTICA , DISFUNÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR E DOR OROFACIAL E RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA, a serem realizados na sede do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTO LÓ G I C A S DE JARAGUÁ DO SUL - SC, para atender, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Jaraguá do Sul, e municípios pactuados conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI), respeitando as especificações no Termo de Referência (ANEXO I), de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-FMS, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 008/2022-FM. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e validação do controle de frequência em até 30 (trinta) dias após apresentação da Nota Fiscal, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 17/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024. Jaraguá do Sul (SC), 19 de outubro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente da Comissão AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 8/2022-FMS Código registro TCE: 818CF7BFC160C9022E1E831AC9CB3922A5C6A738 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 56/2023-FMS, OBJETO: execução de procedimentos ambulatoriais especializados em Odontologia, para atender a demanda do SUS na totalidade dos procedimentos odontológicos ambulatoriais especializados listados no ANEXO IX, realizados por Cirurgiões- dentistas inscritos no CRO-SC com curso de especialização ou residência e/ou mestrado e/ou doutorado em CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAIS, ENDODONTIA , ESTOMATOLOGIA, PERIODONTIA, ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓTESE DENTÁRIA, ODONTOPEDIATRIA, DENTÍSTICA, DISFUNÇÃO TÊMPORO- MANDIBULAR E DOR OROFACIAL E RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA, a serem realizados na sede do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE JARAGUÁ DO SUL - SC, para atender, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Jaraguá do Sul, e municípios pactuados conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI), respeitando as especificações no Termo de Referência (ANEXO I), de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-FMS, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 008/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valor anual: R$ 434.385,60. AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa ALEVEE CLINICA ESPECIALIZAA EM ODONTOLOGIA E ESTÉTICA FACIAL E CORPORAL LTDA, CNPJ: 30.912.178/0001-70 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 19 de outubro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: 818CF7BFC160C9022E1E831AC9CB3922A5C6A738 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 008/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ALEVEE CLINICA ESPECIALIZAA EM ODONTOLOGIA E ESTÉTICA FACIAL E CORPORAL LTDA OBJETO: A presente contratação tem por objeto a execução de procedimentos ambulatoriais especializados em Odontologia, para atender a demanda do SUS na totalidade dos procedimentos odontológicos ambulatoriais especializados listados no ANEXO IX, realizados por Cirurgiões-dentistas inscritos no CRO-SC com curso de especialização ou residência e/ou mestrado e/ou doutorado em CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-M A X I LO - FACIAIS, ENDODONTIA, ESTOMATOLOGIA, PERIODONTIA, ODONTOLOGIA PARA PACIE N T ES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓTESE DENTÁRIA, ODONTOPEDIATRIA, DENTÍSTICA , DISFUNÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR E DOR OROFACIAL E RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA, a serem realizados na sede do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTO LÓ G I C A S DE JARAGUÁ DO SUL - SC, para atender, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Jaraguá do Sul, e municípios pactuados conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI), respeitando as especificações no Termo de Referência (ANEXO I), de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-FMS, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 008/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e validação do controle de frequência em até 30 (trinta) dias após apresentação da Nota Fiscal, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024. Jaraguá do Sul (SC), 19 de outubro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente da Comissão AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 34/2022-FMS Código registro TCE: A76B973344B22DD58A3805DDC9DEB37B97851338 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 57/2023-FMS, OBJETO: realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de (a): VALÉRIO E MARCELJA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.886.983/0001-48 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 19 de outubro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: A76B973344B22DD58A3805DDC9DEB37B97851338 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . CONTRATADA: VALÉRIO E MARCELJA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024. Jaraguá do Sul (SC), 19 de outubro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente da Comissão AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 34/2022-FMS Código registro TCE: 825000B7AD4DF5FA8D49487F018FB2C8C5F3DB66 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 58/2023-FMS, OBJETO: realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Anestesiologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de (a): SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA JARAGUÁ LTDA, inscrita no CNPJ: 03.742.737/0001-78 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 19 de outubro de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: 825000B7AD4DF5FA8D49487F018FB2C8C5F3DB66 ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA JARAGUÁ LTDA