DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HANIEL FERREIRA NUNES Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, por intermédio de seu Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, torna público para amplo conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por finalidade registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos tipo comprimidos, líquidos, pomadas e injetáveis, materiais hospitalares e laboratório para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. A abertura do pregão será no dia 08 de novembro de 2023, às 09h30min na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Av e n i d a Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected] . Itapiratins - TO, 20 de outubro de 2023. HANIEL FERREIRA NUNES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Licitações, nomeado pelo Decreto nº 002/2022 de 10 de janeiro de 2022, avisa aos interessados que fará realizar de 23/10/2023 até 23/10/2024, das 08:00 às 13:00 horas, de segundas às sextas feiras, na sede deste Órgão, Credenciamento de pessoas jurídicas para exames de análises clínicas (laboratórios) para promover contratação para atendimento junto a Secretaria de Saúde do Município. Cópia do Edital do Credenciamento 001/2023 poderá ser obtida no período das 7:00 horas às 13 horas de segundas às sextas feiras na sede da Prefeitura na praça José Nestor, 287 - Centro, ou E-mail: [email protected] e ou www.lagoadotocantins.to.gov.br. Informações pelo telefone: 63 3522-1212. Lagoa do Tocantins, 19 de outubro de 2023 CÍNTIA MOREIRA BARROS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Licitações, nomeado pelo decreto nº 021 de 01 de maio de 2023, avisa aos interessados que fará realizar no dia 06/11/2023, às 08:00 horas, Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023/FMS. Proc. nº 0503/2023, tipo registro de preço para aquisições de Máquinas e Equipamentos para Posto de Saúde - UBS. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo site: www.bnc.org.br e/ou e-mail: [email protected] - Informações (63) 3522-1212. Lagoa do Tocantins, 19 de outubro de 2023 NAZARENO XAVIER DE GODOI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023, conforme Processo Administrativo nº 2023057888. Fundamentos legais: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 946/2015. Processo Administrativo nº 2023024254 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Portal de Compras do Governo Federal. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Órgão Gerenciador: órgão gerenciador a Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello- CNPJ nº 09.620.313/0001-17. Vigência da Ata: 13 de setembro/2023 a 13 de março de 2024 (seis meses a partir da publicação). Valor da adesão: Fornecedor 1 WM COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ nº 26.814.906/0001-33 - Valor: R$ 13.425,00 (treze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Costa Assunção Distribuidora LTDA OBJETO: Aquisição de instrumentais odontológicos, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 18.202,40 (Dezoito mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por seu gestor, Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa Costa Assunção Distribuidora LTDA, CNPJ/MF nº 00.270.120/0001-09, com sede na Rua Antônio de Miranda nº 221, Centro, Imperatriz-MA , doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Adilson Luis Vitorino de Assunção. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 3/2023 A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado do Credenciamento nº 003/2023, sendo objeto o credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, por meio de Cartão Eletrônico Magnético com ou sem chip de segurança e senha individual, com recarga mensal e com sistema informatizado integrado, destinado a aquisição de gêneros alimentícios por meio de uma rede de fornecedores credenciados, para atender as necessidades dos servidores da Prefeitura de Palmas/TO, instruído no Processo administrativo nº 2023010196, sendo Adjudicado/Homologado o objeto às Empresas habilitadas: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA; VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA; SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO; BPF PRIME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA; BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA; LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; TICKET SERVIÇOS S.A. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (63) 3212- 7244/7243 ou na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no Chamamento Público, em horário das 13h às 19h, em dias úteis. Palmas - TO, 20 de outubro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 006/2023, cujo objeto é a execução de obras para construção de uma praça na QUADRA ARSO 41 (403 SUL), em PALMAS - TO, instruída no Processo administrativo nº 2023024633, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: Valor Engenharia EIRELI melhor classificada, com valor de R$ 981.873,36 (novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Palmas - TO, 20 de outubro de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Rodrigues Monteiro, torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2023, conforme Processo Administrativo nº 2023058051, tendo por fundamentos legais: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Municipal nº 946/2015. Processo Administrativo nº 2023024254 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Portal de Compras do Governo Federal. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas, no segundo semestre de 2023. Órgão Gerenciador: Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello - CNPJ nº 09.620.313/0001-17. Vigência da Ata: 13 de setembro/2023 a 13 de março/2024 (seis meses a partir da publicação). Valor da adesão: Fornecedor - WM COMERCIAL LTDA - M E , CNPJ nº 26.814.906/0001-33 - Valor: R$ 5.191,00 (cinco mil, cento e noventa e um reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023, oriundo do TOMADA DE PREÇOS PM-PA Nº 043/2023, PROCESSO PM-PA Nº 951/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de ponte de concreto armado, viga pré-moldada, classe 45.0 toneladas, localizada à 21.657 km do trevo da rodovia TO-010 com BR-235, sobre o Rio Lajeado, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA, inscrita no CNPJ 26.827.066/0001-43. VALOR TOTAL: R$ 1.099.149,68 (um milhão noventa e nove mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). VIGENCIA: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir da sua assinatura. AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2022 A Prefeitura Municipal De Pedro Afonso/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001- 20 torna público que anulou a TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022 que tem como objeto contratação de prestação de serviços especializados em construção de pontes de concreto armado - em estradas vicinais na zona rural do município de Pedro Afonso/TO. A anulação será procedida em decorrência da escassez de recursos para execução da obra na fonte orçamentaria elencada no processo. Considerando que o município conseguiu através do contrato de repasse nº 940311/2022/MAPA/CAIXA o financiamento para executar obra similar nas localidades do objeto então anulado. Pedro Afonso/TO, 20 de outubro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tipo Menor Preço por Item Visando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM PLATAFORMA DE TRANSPORTE, CARREGA TUDO, COM RAMPA PARA CARREGAMENTO DE MAQUINAS PESADAS, COM RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0616.269-96/2023/CAIXA- PROGRAMA FINISA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de inicio da sessão: 9 de Novembro de 2023 às 09:30 horas, no site www.licitanet.com.br, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.licitanet.com.br ou pelo telefone (63) 99240-1216. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira