DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELLE SILVA TELLES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 29/2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços visando futura prestação de serviços de confecção parcelado de (camisas, bonés, bolsas, bandeiras, coletes, jalecos e conjuntos) destinados aos servidores para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n°479/2017. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 23/10/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 07/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 07/11/2023 sete de novembro de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 29/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 20 de outubro de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023/FMS Processo Administrativo Nº 112/2022/FMS OBJETO: Credenciamento dos profissionais fisioterapeutas (pessoa física ou jurídica) para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do município de Alvorada/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO - CNPJ sob n° 12.099.581/0001-40. CONTRATADO: EDUARDO CABRAL DA SILVA OLIVEIRA, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 047.317.451-01. VALOR TOTAL R$ 5.880,90. VIGÊNCIA: 19/10/2023 à 31/12/2023. Alvorada/TO, 20 de outubro de 2023. Thaynara de Melo Moura. Gestora Municipal de Saúde Saneamento EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023/FMS Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 009/2023/FMS, CUJO O Objeto é aditivar o valor (item 7.1 da Cláusula Sétima do original contrato) e aditivar dotação orçamentária (item 12.1. da Cláusula Décima Segunda do original contrato) - (Contrato nº 009/2023 - firmado no dia 20 de setembro de 2023 entre o Fundo Municipal De Saúde De Alvorada/TO e Rodrigo Alves Zuffo). DO VALOR - Fica acrescentado o valor de R$ 3.014,94 (três mil, quatorze reais e noventa e quatro centavos), compreendendo 27,02% de percentual acrescentado ao contrato. DA Dotação Orçamentária - Fica acrescentada a fonte de recurso 1.605.0000.000000 na dotação orçamentária do contrato. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 009/2023 - firmado no dia 20 de setembro de 2023 entre o Fundo Municipal De Saúde De Alvorada /TO e RODRIGO ALVES ZUFFO. Data da assinatura do termo aditivo 19/10/2023. Alvorada/TO, 20 de outubro de 2023. Thaynara de Melo Moura. Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, através do pregoeiro, no uso das atribuições legais, comunica aos interessados dos itens inseridos no Edital nº 003/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023. Cujo objeto é o registro de preço para aquisição de material hospitalar para o funcionamento dos serviços da secretaria municipal de saúde, órgãos e programas ligados ao fundo municipal, com finalidade de cumprir com o planejamento estratégico, com abertura marcada para o dia 24 de outubro de 2023 às 09:00hs, ficará SUSPENSO para retificação do termo de referência. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, através do telefone (63) 3384.2056, e-mail [email protected] ou portal da transparência no site https://araguacu.to.gov.br/. Araguaçu/TO, 20 de outubro de 2023. GENESON DE ASSIS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Presencial 010/2023, visando o registro de preços para futura, eventual e parcelada locação de estrutura física e equipamentos para eventos diversos, segurança não armada e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esportes de Brejinho de Nazaré - TO, para ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 03/11/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 20 de outubro de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Foi publicado na edição nº. 189, de 03 outubro de 2023, página 203, no Diário Oficial imprensa nacional, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: ONDE SE LÊ: Processo Administrativo Nº 127/2023. LEIA SE: Processo administrativo Nº 129/2023. Cachoeirinha - TO, 19 de Outubro de 2023 RITA DOS SANTOS SARAIVA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 101/2023 Processo Administrativo n° 2023/1578 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ: 10.748.147/0002-07 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de Kit de Campanha Educativa composto por materiais pedagógicos, fantoches, fantasias adultas, jogos e outros materiais confeccionados em material de alta qualidade para auxiliar em ações e campanhas educativas, promovendo abordagens lúdicas em áreas como prevenção, saúde bucal, combate à dengue, conforme descrições especificadas no item 5 (cinco) no Termo de Referência. Data da Assinatura: 19 de outubro de 2023 Preço: R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1500.1002;1600.0000 0004.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1500.1002 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Jose Reinaldo de Oliveira - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Presencial, objetivando registro de preço para contratação de empresa especializada para a manutenção da iluminação pública do município de Guara í / T O, conforme Termo de Referência. Demais especificações encontram-se no Edital. Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão para o credenciamento: às 08h00min, do dia 03/11/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, situada à Av. Bernardo Sayão, Setor Central de Guaraí/TO. O Edital poderá ser retirado na Sala de Licitações, no portal eletrônico do município www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: [email protected] Guaraí/TO, 20 de outubro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, geladeira, bebedouro e similares, com reposição de peças e/ou componentes, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 23/10/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 23/10/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Guaraí/TO, 20 de outubro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023-SRP Processo: 2023005547. O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 034/2023-SRP. Tipo: Menor Preço Por Item, Com Itens Exclusivos, Cotas Reservadas de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 06/11/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 06/11/2023 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS BÁSICOS, POLPAS, HORTIFRUTI, CARNES, FRIOS, LATICÍNIOS E DERIVADOS). Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 20 de outubro de 2023 HUGO LEONARDO VIANA APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de sua Equipe de Apoio, torna público para amplo conhecimento dos interessados estará recebendo, documentação de profissionais pessoa física ou jurídica para o Credenciamento visando a contratação de profissionais pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como, Médico Clinico Geral PSF (a), Farmacêutico (a), Fisioterapeuta (a), Bioquímico (a), Medico Cirurgião (a) Médico Ultrassonografia (a), visando o atendimento aos usuários do SUS, conforme discriminado no termo de referência, a se credenciarem entre os dias 24 à 09 de novembro de 2023 (das 08h00 às 14h00) horário local, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Itapiratins - TO. A sessão pública de recepção e abertura dos documentos ocorrerá no dia 10 de novembro de 2023, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo