DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 208/2023 Comunicamos a todos os interessados em participar do Chamamento Público de nº 208/2023 do Edital Nº 106/2023, que, considerando que no dia 20/11/2023, será ponto facultativo no Município de Ubatuba, fica a abertura de sessão adiada para o dia 21/11/2023, às 10:00h. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. CAMILA COSTA DA SILVA QUEIROZ BENJAMIN Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 PE n° 14/2023 - Processo Nº 2166/2023 - Objeto: Registro de Preço de Guilhotina, Encadernadora e Plastificadora, para Equipar e Atender a Demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubatuba - Adjudicadas: JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - Valor Total: R$ 6.354,00; LASER TECH COMERCIAL EIRELI - EPP - Valor Total: R$ 47.580,00. MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao Contrato nº 108/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº. 49.228.695/0001-52. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses. Fica o contrato supracitado nos termos das Cláusulas 4.11 do mesmo, alínea "d", do inciso II, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, realinhado o valor em aproximadamente 43% do item: 53, a partir da presente data, conforme comprovado e aprovado no processo. Em razão do realinhamento, o contrato passa a vigorar com o acréscimo de R$ 1.512,00, passando o valor total do contrato de R$ 18.349,00 para R$ 19.861,00, reajuste de aproximadamente 8,2%. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 20/10/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 026/2023, Processo Licitatório nº. 132/2023, referente à contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 10 de novembro de 2023 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 23 de outubro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21171/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - OFERTA E COMPRA Nº 870800801002023OC00235. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação, fornecimento de insumos e equipamento para gerenciamento e controle de qualidade objetivando a execução de exames laboratoriais de imuno/hormônio. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/11/2023 às 14h00. VISITA T ÉC N I C A FACULTATIVA: Do dia 27/10/2023 até às 16h00 do dia 09/11/2023, mediante agendamento prévio junto à Secretaria da Saúde, com a servidora Vânia Peretti de Albuquerque Wobeto, através dos telefones (19) 3849-7373 ou (19) 3871-2986, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, qual seja, das 08h00 as 16h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21599/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - OFERTA E COMPRA Nº 870800801002023OC00245. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas geriátricas descartáveis.DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/11/2023 às 14h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Objeto: aquisição de mobiliário para reposição das Creches Municipais e para mobiliar a Creche Municipal "Rosa Aguilar Cortez" do Jardim Paraíso II, conforme catálogo FDE, nos termos do Convênio nº 544/2014. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde PPA "Alfeu Rodrigues do Patrocínio" e para estruturação da unidade de saúde ESF II "Fausto Ferraz". Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE ADITAMENTO Modalidade: Pregão Eletrônico n° 38/2021. Proc. Adm. n° 4327/2021 - 3° Termo de Aditamento ao Contrato n° 50/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do cadastro único de Programa Social do Governo Federal (CADÚNICO). Objeto do Aditamento: Reajuste de Valores e Prorrogação do contrato por mais 12 (doze meses) a partir de 20/10/2023 até 19/10/2024. Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: CROB Assessoria em Desenvolvimento Profissional e Gerenciamento Ltda. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 273/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 65/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de armazenagem, destinada ao Almoxarifado Central da Saúde e Educação, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: ELOOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R$ 6.280,00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 274/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 65/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de armazenagem, destinada ao Almoxarifado Central da Saúde e Educação, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. VALOR: R$ 6.575,00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2023 Processo Administrativo n.º 8.390/2023 - Oferta de compra: 871400801002023OC00321 - Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a AQUISIÇÃO DE PANETONES COM GOTAS DE CHOCOLATE, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 20 de Outubro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 06 de novembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo/SP, 19 de outubro de 2023. VERIDIANA HELENA D. S. B. GUESSE Pregoeira ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - FMS O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de Material e Equipamentos Médico Hospitalar para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Família, da Farmácia Básica e do Hospital de Pequeno Porte - HPP, deste município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESS ÃO : 07/11/2023 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 038/2013 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 155/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 20 de outubro de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No texto TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, publicado no DOU do dia 19 de outubro de 2023, página 397, seção 03. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma da Quadra coberta do Parque Governador João Alves Filho oriunda do Convênio nº 916010/2021 firmado com o Ministério da Cidadania. LEIA-SE: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma do Mercado das Carnes Municipal oriundo do convênio nº 925348/2021 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção do Centro de Convenções de Itabaiana, atendendo o contrato de repasse nº 1.078.398-11- 914387/2021/MTUR. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 27/11/2023 (vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e três). HORÁRIO: 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0225 Secretaria da Indústria e do Comércio 04.122.0001.1152 Construção do Centro de Convenções 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 170000 - Outras transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal nº 021/2018 e Lei 123/2006,