DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300404 404 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 PROCESSO Nº 213/2023. EDITAL Nº 156/2023. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500 E ARLA 32 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 15:00 horas (Horário de Brasília) do dia 06 de NOVEMBRO de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800. Serrana, 19 de outubro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Processo nº. 201/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI - APROVADO PELOS BOMBEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, com a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 125/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente: ANDRÉ LUIZ ROSSINI EXTINTORES -ME, CNPJ n° 07.532.150/0001-95 da seguinte forma: VALOR DO LOTE R$ 48.500,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato Administrativo. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 18 de outubro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 339/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 138/2022 - PROCESSO Nº 254/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA IMPLANTAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO 24 HRS COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÕES INCLUSAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DAS UNIDAD ES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: BORGES MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA - CNPJ nº. 33.589.560/0001-82. Fica acrescido o valor mensal do contrato no importe de 8.730,54 (oito mil setecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) passando o valor mensal do respectivo contrato administrativo para R$ 44.220,54 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos dos artigos 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, todos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, modificando-se, por corolário, a cláusula terceira do contrato administrativo originário. Data: 10 de agosto de 2023. Espécie: 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2021 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2021 - PROCESSO Nº. 143/2021 - EMPRESA CONTRATADA: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 19.813.396/0001-14 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ADIANTE DESCRITAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, conforme Anexo - I Termo de Referência e seus anexos. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, iniciando-se em 22/09/2023 e findando-se em 21/12/2023, alterando-se, por corolário a cláusula terceira do contrato administrativo originário. O valor O valor do referido termo é de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), as demais cláusulas permanecem inalteradas. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura: 21 de setembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 228/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 115/2023 - PROCESSO Nº 184/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGÃO, TANQUINHO, CAIXA DE SOM E ARMÁRIO DE AÇO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA CONTRATADA: LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS LTDA, CNPJ do MF sob nº.29.579.214/0001-46. VALOR TOTAL de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 02 (dois) meses - Data: 04 de outubro de 2023 Espécie: 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 194/2021 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2021 - PROCESSO Nº. 177/2021, EMPRESA CONTRATADA: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP - CNPJ nº. 27.413.455/0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING IMPRESSÕES COM IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS NOVAS EM COMODATO, INCLUINDO SEU FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTEN Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EXCETO PAPEL, CONFORME DEFINIDO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (dozes) meses, iniciando-se em 04/10/2023 e findando-se em 04/10/2024, alterando-se, por corolário a cláusula sexta do contrato administrativo originário. O valor por página impressa / digitalizada permanece inalterado, diante do acréscimo que trata a cláusula segunda deste termo, fica acrescido o valor do contrato no importe de R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil cento e cinquenta reais), passando o valor total do respectivo contrato administrativo para R$ 166.250,00 (cento e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), modificando-se, por corolário, a cláusula terceira do contrato administrativo originário. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura: 04 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo Licitatório nº 119/2023 Edital nº 079/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Parques Infantis (Playgrounds), montados e instalados em espaços públicos e escolas do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 08 de novembro de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 16 de outubro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo Licitatório nº 121/2023 - Edital nº 081/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pães para diversos Setores do Município de Tabatinga/SP e Distrito Curupá, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 09 de novembro de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 20 de outubro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Processo Licitatório nº 122/2023 - Edital nº 082/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as Diretorias do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 07 de novembro de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 20 de outubro de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 E 05/2023 -LEI PAULO GUSTAVO Solicitação de prorrogação - Editais Lei Paulo Gustavo; Prorrogado as inscrições dos editais 03-2023 e 05-2023 da Lei Paulo Gustavo. Tendo em vista que, a plataforma de inscrição passou por instabilidades técnicas, que impactou na dinâmica de inscrições dos candidatos. Prorrogação do prazo de inscrição até 27.10.2023 (quinta-feira), sem que ocorra prejuízo as demais etapas do processo. Taboão da Serra, 20 de Outubro de 2023. NILZA APARECIDA FELIX Secretária de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-103/2023 Processo licitatório: 23267/2023. Objeto: Registro de Preços Para a "Aquisição de Peças e Equipamentos de Informática". Sessão pública de processamento: dia 09/11/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 20 de outubro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 32/2023. Edital nº 30/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Interessado: Município de Taiaçu. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado de pão tipo francês congelado, pão de batata congelado, pão de queijo tradicional congelado, rosca congelada, pão de hambúrguer congelado e pão de leite congelado, condicionada à cessão não onerosa, em regime de comodato, e pelo prazo que perdurar a contratação, de 01 forno com 10 telas a gás, com capacidade para 250 pães; 01 câmara climática com capacidade para 1000 pães; 01 freezer de 500 litros, com capacidade para 4500 pães; 01 armário com capacidade para 500 pães; 60 esteiras com capacidade para 1500 pães e 10 assadeiras lisas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I deste edital. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Data e Hora do Início das Propostas: às 08 horas do dia 23/10/2023. Data e Hora Limite para Impugnação: às 17 horas do dia 30/10/2023 Data e Hora Final das Propostas: às 08 horas e 59 minutos do dia 07/11/2023. Abertura das Propostas: às 09 horas do dia 07/11/2023. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Taiaçu, 20 de outubro de 2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.Data da realização: 07/11/2023. Horário de inicio: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://192.140.123.10:8880/CO M P R A S E D I T A L . Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 19 de outubro de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO LAGO ELDORADO NO JARDIM RENASCER, Vencedor e respectivo valor total: MAJ CONSTRUTORA LTDA EPP, pelo valor total de R$ 315.957,77. Tapiratiba, 20 de outubro de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito