DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 21/11/2023. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 21/11/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000175/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Administrativo nº. 3269/2023. Objeto: Objeto: Aquisição de equipamentos para serem usados nas aulas de Cultura do Corpo e Movimento nas Unidades Escolares Municipais de Santa Rita do Passa Quatro - SP. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 24/10/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 24/10/2023 até às 09:00 horas do dia 23/11/2023. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 23/11/2023. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 23/11/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com.Número do Processo Licitatório: FS000176/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 20 de Outubro de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 15/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público a: RETIFICAÇÃO DO EDITAL referente ao processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS DESTINADOS À TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO TERMO DE REFERENCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. O Edital Completo Retificado com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente no setor de Licitações, por solicitação via correio eletrônico através do (e-mail): [email protected], ou pelo site oficial do município no endereço: https://santanapontepensa.sp.gov.br/public- accounts/?id=79&subcategid=166, com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 06/11/2023, com protocolo de credenciamento até às 09h00m e início do pregão no mesmo dia, as 09h15m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações no Departamento de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa, 20 de outubro de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo "MENOR P R EÇO POR ITEM", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTES, ESCRITÓRIO E ESCOLAR DESTINADOS À TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO TERMO DE REFERENCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Este certame utiliza-se do aplicativo "LICITAÇÕES", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 07:00h do dia 23/10/2023 até as 07:00h do dia 07/11/2023. Abertura das propostas: 07/11/2023 às 7:30h. Início da Sessão Pública: 07/11/2023 às 08:00h. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente no Departamento de Licitações, por solicitação via correio eletrônico através do (e-mail): [email protected], ou pelo Site Oficial do município no endereço www.santanapontepensa.sp.gov.br. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações no Departamento de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa , 20 de outubro de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2023 PE.583/2023 - PEC.02688/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÃO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/11/2023 às 14:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2023 PE.585/2023 - PEC.02635/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 07/11/2023 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 20 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 PROCESSO Nº 15171/2023 ID 1024481 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO E CAIXAS DE ARQUIVO, PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE ARQUIVOS DE PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 08/11/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 08/11/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/11/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 20 de outubro de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de ferragens. Reabertura: 07/11/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 20 de outubro de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 6361/2023 - Concorrência nº 008/2023 - Contrato nº: 215/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: CONSTRUTORA AMERICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 43.371.635/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para conclusão do Centro Integrado de Apoio à Educação - CIAE. Endereço: Rua José Tirapeli, n° 37, Cohab-I, São Manuel-SP. Prazo: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 2.294.439,61. EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 6370/2023 - Tomada de Preços nº 013/2023 - Contrato nº: 203/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: APOIOPLUS CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ/MF: 27.462.499/0001-05. Objeto: Contratação para atuar junto a diretoria de promoção social de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão da assistência social. Prazo: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 107.280,00. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do Chamamento Público sob n.º 05/2023 - Processo Administrativo n.º 13393/2023 que tem como objeto à SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADECIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ORGANIZADOS POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DO SUAS:PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DEVIDAMENTE TIPIFICADOS, ASSIM COMO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . Prazo para apresentação das propostas até 20/11/2023. Data e hora da abertura da sessão pública 09h00m do dia 21 de novembro de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São Manuel, sito na Rua Dr. Júlio de Faria, 518, Centro, São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 20 de outubro de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo - 2023SESAU154 - Processo n.º 13944/2023 Contratada: ECO-RAD SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Contratação de prestação de serviços de exames ambulatoriais de diagnóstico por imagem (USG e Angiotomografia) para pacientes da rede pública - pelo prazo de 12 (doze) meses. Prazo: 12 (doze) meses.Pregão Eletrônico: 057/2023 Valor: R$ 258.269,50 (Duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) Data: 16/10/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo Município e pela contratada Cristiane Cabral da Silva Nogueira. EXTRATO DE CONTRATO N°2023SEO152 Processo nº13.205/2023 Tomada de Preços nº 001/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas no Bairro de Boiçucanga, com fornecimento de mão de obra e materiais - Contratada: Construtora Primer Ltda. Prazo de execução 08 meses. Prazo vigência contrato 10 meses. Valor R$ 1.961.719,40. Assina pela contratada Regina Bolgheroni Scalabrini e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 11/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 PROCESSO Nº 211/2023. EDITAL Nº 154/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS, LEGUMES E OUTROS PERECÍVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800. Serrana, 18 de outubro de 2022.