DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300402 402 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 PROCESSO N° 094/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Mini Van, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 07/11/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 20 de outubro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Contratação de empresa especializada, com emprego de material e mão de obra, para execução no regime de empreitada por Menor Preço Global por lote de serviços de engenharia civil para RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR "PRAINHA" (DECK do Lago), em atendimento ao Convênio MTUR n°: 870269/2018 (Caixa / GIGOV-RP) em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes do Edital. A sessão de processamento da Tomada de Preços será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 08/11/2023, às 09:00 horas, sendo o prazo final para entrega dos envelopes dia 08/11/2023 até às 08:30 horas. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 das 8:00 às 17:00 horas ou pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 20 de outubro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Tipo: Menor preço por lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023, tipo menor preço por lote, que tem como objeto Aquisição e Instalação de Cortinas para a Sede da Secretaria, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição e Instalação de Cortinas. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de outubro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 09 de novembro de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 20 de outubro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital da Concorrência nº01/2023, que dispõe sobre "contratação de empresa especializada, para execução por empreitada global das obras de construção de almoxarifado, salas administrativas e garagem coberta, conforme projeto completo existente". O encerramento dar-se-á em 28 de novembro de 2023 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - 214. Platina, 20 de Outubro de 2023 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº: 241/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRONICO, para registro de preços, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: aquisição de MEDICAMENTOS, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços. Recebimento das Propostas: até às 08h30min do dia 07 de Novembro de 2023.Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e- mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: - http:// potirendaba.sp.gov.br/comprasedital.Outras informações (17) 3827-9206. Potirendaba/SP, 20 de outubro de 2023 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2000/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLOGICO. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 09 de novembro de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo email: [email protected]. Pratânia, 20 de outubro de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 570/2023 Processo Administrativo nº 150673/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de Mocho para a USF Ribeirão Verde e UPA Leste, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 8.981,65 (oito mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 20 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2023 Processo Administrativo nº 152075/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches para os participantes de eventos promovidos pela Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 17.189,70 (dezessete mil, cento e oitenta e nove reais e setenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 20 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Fase de Seleção A Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), no uso de suas atribuições legais com o disposto no Edital de Chamamento Público 003/2023 apresenta a classificação da fase de análise dos projetos prevista no item 9 do edital sendo: Proponente - Pontuação - Área Cultural - Classificação: SISTEMA ARAÇA DE COMUNICAÇÃO LTDA - 58 pontos - Documentário: A festa Tradicional do Breguedé - 1º lugar; H.L. AGÊNCIA DE PUBLICIDADE ME - 57 pontos - Documentário: A festa Tradicional do Breguedé - 2º lugar; ELIANAI CAROLINE MACEDO MONTEIRO ME - 59 pontos - Documentário: O sabemos do Rock - 1º lugar; SISTEMA ARAÇA DE COMUNICAÇ ÃO LTDA - 58 pontos - Documentário: O sabemos do Rock - 2º lugar; H.L. AGÊNCIA DE PUBLICIDADE ME - 60 pontos - Documentário: A história do Hino de Rinópolis contada por seus idealizadores - 1º lugar; GILSON ROBERTO GONÇALVES PINTO ME - 60 pontos - Gibi Digital: A história em Quadrinho - 1º lugar; CINE KIDS EVENTOS LTDA ME - 60 pontos - Mostra de cinema ao ar livre - 1º lugar; HYNGRID RODRIGUES OGAWA - 58 pontos - Mostra de cinema ao ar livre - 2º lugar; DANIELA MARQUEZIM AZNAR COSINE ME - 60 pontos - Formação de editores de vídeos - 1º lugar CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Fase de Seleção - A Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), no uso de suas atribuições legais com o disposto no Edital de Chamamento Público 004/2023 apresenta a classificação da fase de análise dos projetos prevista no item 9 do edital sendo: Proponente - Pontuação - Área Cultural - Classificação: RONI APARECIDO DE SOUZA LIMA ME - 60 pontos - Música: Show de Banda - 1º lugar; BANDA METRÔ EVENTOS LTDA ME - 58 pontos - Música: Show de Banda - 2º lugar; ANDREI DRUSIAN LANGE ME - 60 pontos - Apresentação Artística - 1º lugar; LUCAS GABRIEL DA SILVA PEREIRA ME - 60 pontos - Capoeira - 1º lugar; HYNGRID RODRIGUES OGAWA - 60 pontos - Feira do Artesanato - 1º lugar Rinópolis 20 de outubro de 2023. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 25/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputada ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual confecção de uniformes, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Fé do Sul, adequado para os exercícios de 2024 e 2025, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e Descritivo Técnico anexo I, com entrega parcelada, por tempo determinado.CADASTRAMEN T O, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h30 do dia 24/10/2023 até às 09h30 do dia 08/11/2023.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das 09h31min até às 09h35min, do dia 08/11/2023.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09h36min, do dia 08/11/2023, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Em 19de outubro de 2023 EVANDRO FARIAS MURA Prefeito