DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. Em tempo, salientamos que o Edital, na oportunidade está disponível no site www.meridiano.sp.go.br. Demais informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Licitações do Município de Meridiano, situado Rua Luiza Feltrin Guilhen, 1716 - Centro - Meridiano/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Meridiano/SP, 20 de outubro de 2023. NATALIA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Processo Nº 67/2023 Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento licitatório, com critério de julgamento de Menor Preço por Item; Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para a contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de diversos medicamentos e outros, destinados ao atendimento das demandas dos setores do Município de Mesópolis/SP, durante o período de 12 meses. Data da realização: 07 de novembro de 2023, às 08h30min. Início Do Recebimento De Propostas: 24 de outubro de 2023, às 08h00. Fim do recebimento das propostas: 06 de novembro de 2023, às 22h00. LOCAL: plataforma eletrônica de pregão no site: www.bll.org.br - Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/D F. Mesópolis, 19 de outubro de 2023 JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101-2/2023 PROCESSO Nº 2.000/23 E APENSOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. EMPRESAS VENCEDORAS: POLAR FIX IND. E COM. DE PROD. HOSP LTDA; INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; HOFFMANN E GOMES LTDA EPP; NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA; CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; ARDIMED DISTRIBUIDORA LTDA ; EXPAND MEDICO LTDA; NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA; NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; SUPRIMED COM. DE PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSP LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 347.127,36 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Mogi das Cruzes, 19 de outubro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8.245/2023. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente/escritório atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, através de seu Pregoeiro devidamente designado nos autos do processo, comunica aos interessados na licitação em assunto e ao público em geral, que por um lapso ocasionado por motivos internos, não foi possível a retomada da sessão na data de 09/10/2023, conforme previamente agendado. Assim, norteado pelos princípios da publicidade e da razoabilidade, para que não haja prejuízo ao acompanhamento da sessão pelos licitantes participantes, ficam através deste e demais avisos a ser disponibilizado na plataforma Compras.gov.br, devidamente COMUNICADOS que: Fica agendada a RETOMADA DA SESSÃO para a data de 24/10/2023 às 09h00min, para informação acerca da análise das amostras dos itens ainda pendentes, realizada pela área técnica responsável deste município, e prosseguimento dos demais procedimentos, na forma como disposta em edital e na lei. Mogi Guaçu - SP, 20 de outubro de 2023 RENAN THIAGO BERTAZOLI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 Processo Administrativo: 118/2023. Registro de Preços: 58/2023. Objeto: Aquisição de cestas básicas natalinas para distribuição as famílias carentes do município. Data da realização da Sessão Pública: 08/11/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93. Monte Aprazível, 20 de outubro de 2023 MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 10/2023 PROCESSO Nº 062/2023, no uso de suas atribuições, face ao constante dos autos, acolhendo a decisão da Comissão Municipal de Licitação, ADJUDICO o resultado do Processo Licitatório, referente a modalidade Carta Convite nº 010/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obras de recuperação e recapeamento asfáltico, na Rua Tripoli (trecho entre a Praça João Prioli com a Rua Nestor Elias David), e na Rua Barão do Rio Branco (trecho entre a Rua Marechal Costa e Silva com a Rua Engenheiro João Mastrela), município de Monte Azul Paulista/SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202339960001, incluindo material, mão-de- obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da Contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital e HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 319.235,26, pela empresa Base Construtora E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ(MF) 02.934.588/0001-86. CARTA CONVITE Nº 11/2023 PROCESSO Nº 063/2023, face ao constante dos autos, acolhendo a decisão da Comissão Municipal de Licitação, ADJUDICO o resultado do Processo Licitatório, referente a modalidade Carta Convite nº 011/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de manutenção do prédio público "Cozinha Social", localizado na Rua Cristóvão Colombo, nº 228 - bairro Centro, município de Monte Azul Paulista - SP, através da Emenda Parlamentar nº 202181000789, incluindo material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da Contratada, emconformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital e HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 97.422,20, pela empresa Base Construtora E Serviços Ltda-Epp, inscrita no CNPJ(MF) 02.934.588/0001-86. Monte Azul Paulista-SP, 19 de outubro de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Carta Convite Nº 10/2023 Processo Nº 62/2023 Contratante: Prefeitura do Município De Monte Azul Paulista Contratada: Base Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ (MF) 02.934.588/0001-86 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obras de recuperação e recapeamento asfáltico, na Rua Tripoli (trecho entre a Praça João Prioli com a Rua Nestor Elias David), e na Rua Barão do Rio Branco (trecho entre a Rua Marechal Costa e Silva com a Rua Engenheiro João Mastrela), município de Monte Azul Paulista/SP Vigência: 180 dias. Valor Total R$ 319.235,26. Data da Assinatura: 20/10/2023 Recursos: 020800.15.451.0038.1061-58- 4.4.90.51-368 Obras E Instalações - Recurso Federal Emenda Parlamentar N° 202339960001. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Carta Convite Nº 011/2023 Processo Nº 063/2023 Contratante: Prefeitura do Município De Monte Azul Paulista Contratada: Base Construtora E Serviços Ltda - Epp Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de manutenção do prédio público "Cozinha Social", localizado na Rua Cristóvão Colombo, nº228 - bairro Centro, município de Monte Azul Paulista - SP, através da Emenda Parlamentar nº 202181000789, incluindo material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da Contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos que fazem parte do edital. Vigência: 60 dias. Valor Total R$ 97.422,20. Data da Assinatura: 20/10/2023 Recursos: 020700.08.244.0036.2107 - 3.3.90.39 (365) Outros Serviços de Terceiros emenda palamentar - nº 202181000789. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023. Processo Nº 068/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços no preparo, adequação e manutenção de espaço externo do CRAS e toda a parte estrutural da estufa, para implantação de uma horta (estrutura e Arrimo), conforme condições constantes no Termo de Referência e Memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Do Municipio De Monte Azul Paulista-Sp Contratada: MAC Construções Em Geral Ltda-Me, inscrita no CNPJ(MF) nº 40.143.462/0001-82 Valor total: R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais) Prazo para execução: até 30 (trinta) dias Recursos: Próprios secretária de promoção social 020700.08.244.0036.2116. 3.3.90.39 (358) outros serviços pessoa juridica recursos emenda federal (202140940003) Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93, com a redação do Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2.018, que atualizou os valores das modalidades de licitação ratifico a referida dispensa com a justificativa apresentada em 05/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo de Licitação nº 059/2023 Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 059/2023, Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, roscas e biscoitos) para suprimento da Merenda Escolar, Programas da Assistência Social e demais Setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência, tendo sido declarada vencedora a empresa M. K. Barrionuevo Supermercado Ltda, CNPJ nº 36.650.431/0001-40, vencedora dos itens 01 ao 06, com Valor Total de R$ 636.180,00. Novais/SP, 20 de outubro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO Nº 6537/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA O USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 09/11/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 6048/2023 CONTRATO Nº 92/2023 TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2023 O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 02/10/2023 pagina 188, Seção 3, onde se lê: "§ 1º Por força do aditamento 001/2023, fica prorrogado a vigência do referido contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 30 de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023..", leia-se: § 2º Por força do aditamento 001/2023, fica prorrogado a vigência do referido contrato pelo período de 61 (sessenta e um) dias, contados a partir do dia 01 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023.". Em 20 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito