DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO MENDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 62/2023 - Processo Administrativo nº 12.841/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social - Objeto: Aquisição de veículo SUV adaptado para viatura. Recebimento das Propostas a partir do dia 23/10/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 06/11/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Lucas Ramos de Almeida no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526- 8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 REPUBLICADO Processo Administrativo nº 13.886/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP. Recebimento das Propostas a partir do dia 23/10/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 06/11/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 20 de outubro de 2023. ISIDORO CAMARGO JUNIOR Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 4431-8/2023 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 24, inciso II c/c Artigo 23, inciso II, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da empresa BIOEVOLUTION TECNOLOGIA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ODONTO-MÉDICOS ELETRÔNICOS LTDA., referente à aquisição do sistema de neurometria V6, considerando sua adesão e assinatura, ao custo total de R$16.150,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta reais), visando a realização de análise funcional do sistema nervoso, assim como treinamento cerebral computadorizado, com objetivo de melhorar a saúde física, mental e emocional dos alunos atendidos pelo CEMMAEE - Centro Multiprofissional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Por outro lado, autorizo a aquisição do equipamento. Jaboticabal, 20 de outubro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO N° 10004-8/2023 OBJETO: Permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. O Prefeito de Jaboticabal/SP, comunica a todos os interessados que o procedimento licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023, foi considerado DESERTO, em virtude de nenhum proponente ter manifestado interesse na sua participação. Jaboticabal, 20 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - PROCESSO N° 8984-2/2023 OBJETO: Credenciamento de empresas do segmento financeiro, especializadas na conciliação de arrecadações das receitas municipais, multas, taxas e outros tributos, com capacidade técnica e financeira para implantar tecnologias que integre com os sistemas de recebimentos de receitas do Município de Jaboticabal. O Prefeito de Jaboticabal/SP, comunica a todos os interessados que o processo administrativo - CREDENCIAMENTO Nº 03/2023, foi considerado DESERTO, em virtude de nenhum proponente ter manifestado interesse na sua participação. Jaboticabal, 20 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - PROCESSO N° 7725-9/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO PÚBLICO de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para juntamente, com a Sociedade Garantidora de Crédito - SGC, com a qual deve celebrar o instrumento jurídico próprio, possam operacionalizar o PROGRAMA RECOMEÇA, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.288 de 18 de abril de 2022 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público que após a realização do julgamento pela Comissão Especial do referido Credenciamento, FORAM CREDENCIADAS a participarem do "PROGRAMA RECOMEÇA", as INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS relacionadas a seguir: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Aliança - SICREDI ALIANÇA PR/SP - CNPJ nº 79.052.122/0019-00 (Processo nº 9668-7/2023); Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana - SICOOB CREDIMOGIANA - CNPJ nº 69.346.856/0001-10 (Processo nº 10002-1/2023) e Coopecredi Guariba - Cooperativa de Crédito - SICOOB COOPECREDI - CNPJ nº 44.469.161/0001-02 (Processo nº 10257-1/2023). Jaboticabal, 20 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023 PROCESSO Nº 10.608-9/2023 OBJETO: Aquisição de Fardamento/Uniformes para Bombeiros Municipais da Estação do Corpo de Bombeiro de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, na conformidade apresentada por licitante, lote e seu respectivo valor total, a saber: DE RI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA.: LOTE 01, R$58.329,84 (cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos); LOTE 04, R$2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais); ZAGA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA.: LOTE 02, R$6.038,40 (seis mil e trinta e oito reais e quarenta centavos); LOTE 03, R$8.064,00 (oito mil e sessenta e quatro reais); LOTE 05, R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Jaboticabal, 20 de Outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 PROCESSO Nº 13977/2023 Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, em atendimento a Secretaria de Saúde, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 13/11/2023 às 09h00m. O Edital RETIFICADO e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Processo 198/2023 Pregão Eletrônico 90/2023 Objeto: Aquisição de veículos destinados as Organizações da Sociedade Civil Associação Ciranda Viva, Casa Espirita Terra De Ismael e Associação De Pais e Amigos Dos Excepcionais De Jardinópolis/SP para desenvolvimento de atividades de interesse público, por meio do contrato de repasse nº 352510220210004, 352510220220001, 352510220210002 e 352510220220001. Data limite de cadastro das Propostas e disputa de lances 07.11.2023 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 LICITAÇÃO. P.A Nº 13/2023 - P.E Nº 21/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi REVOGADA. Em 20 de outubro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 LICITAÇÃO. P.A Nº 87/2023 - P.E Nº 49/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE VEÍCULOS DE VANS E ONIBUS 0KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi REVOGADA. Em 20 de outubro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 047/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 PROCESSO Nº 032/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MERIDIANO CONTRATADA: ADP ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a revitalização da praça SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO- SP, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1069616-55/2019, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO. OBJETIVO: TERMO ADITIVO PARA CORREÇÃO DE PLANILHA , SUPRIMINDO ASSIM DO VALOR GLOBAL CONTRATUAL UM IMPORTE DE R$ 130,86 (CENTO E TRINTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA: 16/10/2023. Meridiano/SP, 16 de Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 189/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 PROCESSO Nº 072/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MERIDIANO CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de "Recapeamento da Rua José Guilherme da Silva", com fornecimento de material e mão de obra, referente ao Contrato de Repasse, Operação nº 1070.871-71/2020, Siconv nº 899781/2020, firmado entre o Município de Meridiano e a Caixa Econômica Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. OBJETIVO: Correção de valores unitários e consequentemente do valor global da planilha orçamentária resultante do Termo Aditivo nº 02 de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO firmado entre o município de Meridiano-SP e a empresa Noromix Concreto S/A. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. VIGÊNCIA: Termo Aditivo entrará em vigor a partir de 16/10/2023.