DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300399 399 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 42/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 24/10/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 20 de outubro de 2023. VIVIANI DE BRITO SOUZA Secretária Municipal de Administração CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde ADRIANO DIAS CAMPOS Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos JACKSON CARLOS DOS SANTOS Secretário Municipal de Governo DANIELE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS Secretária Municipal de Segurança Urbana PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretária Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas JOSÉ BATISTA DE SOUZA Secretário Municipal de Esportes e Lazer ROBSON XISTO Secretário Municipal de Assistência Social MARCELO DEARO DE CARVALHO Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, N° 250, Centro, torna público que fará realizar a Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob Nº 016/2023 do tipo MENOR PREÇO LOTE, constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO (ÔNIBUS, VAN E MICRO-ÔNIBUS), através de REGISTRO DE PREÇO S . Os envelopes contendo a documentação, respectivamente, serão recebidos na Diretoria de Gestão de Suprimentos localizada na Rua cinco de maio, n° 97 - Vila Maggi, até as 10h00min do dia 22/11/2023, procedendo-se à abertura dos envelopes de documentação às 10h15min. Será regida pela Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações. Os interessados poderão adquirir a pasta completa contendo o Edital, gratuitamente, no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 19 de outubro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 07/11/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 20 de outubro de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 PROCESSO Nº 200/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10 PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. ENCERRAMENTO: 06/11/2023 ÀS 9:00 HORAS ABERTURA: 06/11/2023 ÀS 9:00 HORAS LOCAL: Rua Prudente de Moraes, 575 - Fundos OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolim Telles nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes, 20 de outubro de 2023 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Guareí torna público que encontra-se aberta licitação modalidade Pregão nº 37/2023, na forma Eletrônica, julgamento através do Menor Preço Unitário. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo Hatch, 05 lugares, zero quilometro, com recursos da Proposta 16691.468000/1230-01 - Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Recebimento de Propostas até 06/11/2023 as 8h30m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/11/2023 as 9h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº 46, centro, no horário de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações: telefone (15) 3258.8300 ou e-mail [email protected]. Guareí, 20 de outubro de 2023. JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 O Município de Hortolândia informa a PUBLICAÇÃO da abertura do Pregão Eletrônico 126/2023, Edital 186/2023, PMH 48854/2023, objeto: Aquisição de Móveis de Escritório, conforme especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência. INÍCIO SESSÃO 10/11/2023 às 09:30 (horário de Brasília/DF). Local: www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.. Hortolândia, 19 de outubro de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Municipal Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 Dispensa de Licitação nº 076/2023. Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21 - Processo Administrativo nº 6.763/2023. Contratante: Município da Estância Turística de Ibitinga. Contratado: 31.145.315 Luiz Gustavo Dalla Dea - ME - CNPJ: 31.145.315/0001-50. Objeto: prestação de serviços de assessoria técnica para execução da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Valor total: R$ 16.800,00 (Recurso Federal). Vigência: 20 meses a contar da data da assinatura ou até a realização do envio da prestação de contas no sistema do TransfereGov, o que ocorrer primeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2023 Processo Administrativo n° 137 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE KITS COM MATERIAL ESCOLAR E AGENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 23/10/2023 até as 08h59min do dia 06/11/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 09h00min do dia 06/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 06/11/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.261.227,64 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 20 de outubro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº 406/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi AJUDICADO e HOMOLOGADO, que visa aquisição de Materiais Permanentes para Unidades de Assistência Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme discriminação contida no Edital e seus Anexos", sendo homologado as empresas: Empresa: 51.924.197 Luan Ferreira Patucci Cnpj: 51.924.197/0001-96, Endereço: Denise Nunes Gonçalves 27 Bairro: Centro Cep: 11900-000. Cidade: Registro/Sp. Total: R$ 18.369,00. Empresa: Asys Tecnologia Ltda Cnpj: 49.354.820/0001-70, Endereço: Rua Frederico Bertuzzo, Nº 263 Bairro: Imigrantes, Cep: 89711-086. Cidade: Concórdia/Sc, Total: R$ 8.247,00. Empresa: Castilho E Ferreira Comercio E Reprentações Ltda, Cnpj: 15.412.998/0001-09, Endereço: Rua Coronel Ribeiro Da Luz 53 Bairro: Centro, Cep: 12490-000, Cidade: São Bento Do Sapucaí/Sp, Total: R$ 4.250,00. Empresa: D Dias Carvalho Cnpj: 41.195.040/0001-13, Endereço: R Kazuko Yoshimoto, 578 Bairro: Jardim Valeri, Cep: 11900-000, Cidade: Registro/Sp, Total: R$ 30.549,00. Empresa: Danton Gabriel Simplicio De Sales Silva - Me, Cnpj: 38.084.603/0001- 91, Endereço: Rua Jacó 137 Bairro: Jardim São Pedro, Cep: 06402-210, Cidade: Barueri/Sp, Total: R$ 258,00. Empresa: Jonas Badin Silveira - Informatica - Me Cnpj: 22.368.638/0001- 12, Endereço: Av. Presidente Vargas , N 919 Bairro: Centro, Cep: 98005-245, Cidade: Cruz Alta/Rs, Total: R$ 4.34900. Iporanga-SP, 18 de outubro de 2023. ALESSANDRO MENDES RODRIGUES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 LEI 14.133/1993 . PROCESSO ADMINISTRATIVO N:531/2023. Encontra- -se aberto no Setor de Licitagues da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de Sco Paulo, o Pregão Eletrônico supracitado, do tipo MENOR PREGO POR ITEM, que tem como objeto Aquisição futura e de forma parcelada de Gêneros alimentícios(Industrializados e Perecíveis) e Materiais de Limpeza, tendo em vista suprir as necessidades do Departamento Municipal de Merenda e unidades escolares ligadas a rede municipal de Educação do município de Iporanga/SP, pelo período de 12 (doze) meses, através de SRP (Sistema de Registro de Pregos). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ati as 09h00 min. do dia 08/11/2023. INMCIO DA SESSCO DE DISPUTA DE PREGOS: @s 09h30 min. do dia 08/11/2023 LOCAL: Portal: Bolsa de Licitagues do Brasil BLL www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 LEI 14.133/1993 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 529/2023 / Encontra- -se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico supracitado, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares, tendo em vista suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Iporanga/SP, que visa atender as Emendas, Proposta nº: 12186.703000/1200-04, Proposta nº 12186.703000/1170-02, Proposta nº 12186.703000/1190-01, Proposta nº 12186.703000/1220-02 e Proposta nº 12186.703000/1210-04. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00 min. do dia 14/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30 min. do dia 14/11/2023 LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de Pregão Eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de