DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300398 398 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 Processo Administrativo: 12137/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 745 a 746 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 808 a 816 dos autos do Processo Administrativo nº. 12137/2023 do Pregão Eletrônico nº. 208/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: BRAVEN FOODS LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02, 17 e 18; COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 03, 04, 05 e 06; BIOTEC IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 09; HOUSE-IN ALIMENTOS LTDA ME para o fornecimento do item 10; NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA EPP para o fornecimento dos itens 15 e 16. Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 07, 08, 13 e 14. E, restou INABILITADA a empresa: OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI - EPP para o fornecimento dos itens 11 e 12. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 17 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO" Processo Administrativo: 15.168/2023 Data e Hora do Pregão: 08/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00379 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Habitação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 20 de outubro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 072/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 Extrato de Contrato: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA . OBJETO: aquisição de bens-investimento "eletroeletrônicos, equipamentos de informática, instrumentos musicais, móveis de escritório, materiais esportivos, brinquedos, playgrounds", oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 2.400,00. VIGÊNCIA: da data de assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 16/10/2023 - PROCESSO Nº 072/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTDA. OBJETO: aquisição de bens-investimento "eletroeletrônicos, equipamentos de informática, instrumentos musicais, móveis de escritório, materiais esportivos, brinquedos, playgrounds", oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 22.900,00. VIGÊNCIA: da data de assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 16/10/2023 - PROCESSO Nº 072/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SHANX LTDA. OBJETO: aquisição de bens-investimento "eletroeletrônicos, equipamentos de informática, instrumentos musicais, móveis de escritório, materiais esportivos, brinquedos, playgrounds", oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 15.300,00. VIGÊNCIA: da data de assinatura do instrumento contratual. ASSINATURA: 16/10/2023 - PROCESSO Nº 072/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Socorro, 19 de outubro de 2023. Paulo Reinaldo de Faria - Chefe da Supervisão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VINTE DE JANEIRO - CENTRO, RUA DO PATROCÍNIO - CENTRO, RUA MADRE MARIA BASÍLIA - CENTRO, RUA MAESTRO TRISTÃO MARIANO DA COSTA - VILA NOVA, E RUA MARIA SPINELLI BRUNI - VILA LEIS, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A Secretaria Municipal de Obras e Engenharia informa a quem possa interessar que se encontra aberta a Concorrência nº 13/2023, para o objeto acima descrito. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 23/11/2023, às 08h30, sendo a abertura às 09h00 do mesmo dia. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departamento Central de Compras, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP. Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) Não serão prestadas informações por telefone, E-mail. Itu, 20/10/2023. Eduardo Luiz Alves da Silva - Secretário Municipal de Obras e Engenharia. Itu, 20 de outubro de 2023 EDUARDO LUIZ ALVES DA SILVA. Secretário Municipal de Obras e Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Seleção de projetos culturais "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais, em atendimento ao disposto na Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/22. Período de entrega dos envelopes: 23/10/2023 à 30/10/2023. Site www.olimpia.sp.gov.br. Tel.: (17) 3279-3274. Olímpia, 20 de outubro de 2023. RAQUEL CREPALDI RIGHETTI Secretária de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1368/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, para fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis destinados ao abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, a cargo das Secretarias de Administração e Governo Digital, Educação e Saúde às empresas: - Comercial K Nunes Ltda., para o item 1, no valor global da contratação de R$ 25.949,89 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). - Limpa Lider Comércio e Serviço de Produtos de Limpeza Ltda., para os itens 6 e 17, no valor global da contratação de R$ 65.866,15 (sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). - Irineu Valentim Tonelotto, para os itens 13, 40, 52 e 58, no valor global da contratação de R$ 200.268,52 (duzentos mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). - LD Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., para o item 46, no valor global da contratação de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais). - Indafort Comércio de Material de Limpeza, Papelaria e Informática Ltda., para o item 79, no valor global da contratação de R$ 4.888,98 (quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). - Bach Indústria de Embalagens Ltda., para o item 80, no valor global da contratação de R$ 52.932,98 (cinquenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). - Status Pro Higiene e Limpeza Ltda., para o item 60, no valor global da contratação de R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais). - Ricardo Gonçalves Itapira, para os itens 64 e 66, no valor global da contratação de R$ 879,90 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Salto-SP, 20 de outubro de 2023. ANTONIO RUY NETO Secretário de Administração e Governo Digital MARCIO CONRADO Secretário de Saúde ANNA CHRISTINA CARVALHO MACEDO DE NORONHA FÁV A R O Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2.023 PROCESSO Nº 422/2.023. DATA DE REALIZAÇÃO: 07 de novembro de 2023. HORÁRIO: 08h30min. (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (GRADE- ARADORA, ROÇADEIRA, HIDRÁULICA, SUBSOLADOR, FORRAGEIRA E ROLO COMPACTADOR, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº941689/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo IV do Edital do Pregão Eletrônico n. º 113/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 20 de outubro de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Pregoeira da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que devido a manifestação de intensão de recurso administrativo interposto pela empresa SERVIOESTE SAO PAULO LTDA fica SUSPENSO "sine die" o Pregão Eletrônico n°39/2023 - Edital 63/2023, respeitando-se o prazo recursal de 3 dias para a apresentação das razões, ficando as demais licitantes desde logo, intimadas a apresentar as contra- razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, conforme previsão legal. Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de outubro de 2023. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 70/2023 - Processo Nº 12.206/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para a secretaria de administração e demais secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 07 de novembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos,