DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 19 de outubro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES ACAMADOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA 'MELHOR EM CASA', às empresas: "AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA" (Lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 16), "MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA" (Lotes 3, 28, 32 ,33 e 34), "NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA." (Lote 9), "CIRURGICA UNIÃO LTDA" (Lotes 10, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31 e 35), "VERIS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA" (Lote 11, 29 e 30), "VR VALADARES SUPRIMENTOS LTDA" (Lotes 12, 17, 18 e 19) e "CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA" (Lote 20). Cruzeiro, 20 de outubro de 2023. BRUNA RIBEIRO XAVIER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 13/2023 Processo Adm. N.º 2647/2021 ABERTURA: 08/11/2023, às 10 horas. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e análise de passivos ambientais, avaliação preliminar, avaliação confirmatória, levantamentos topográficos e planialtimétricos, na área do cemitério municipal de Cubatão. Tipo de licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido no site www.cubatao.sp.gov.br. Informações através do telefone (13) 3362-4065. Cubatão, 20 de outubro de 2023. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PROCESSO Nº 148/2.023 Ante ao pedido de retificação solicitado pela Secretaria de Educação e Cultura, após análise do pedido de esclarecimento apresentado tempestivamente, determino a retificação solicitada e mantenho a data de 27 de outubro de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login para a realização da sessão pública do referido certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações e texto completo no site da Prefeitura de Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico e na Plataforma BNC pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone n° (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 20 de outubro de 2023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º 10.818/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA CERIMONIAIS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00227 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 276/335, Resultado de Classificação sob fls. 467, Ata de Retomada de Etapa às fls. 486/526, 2° Resultado de Classificação sob folha 586 e Atos Decisórios sob às fls. 595/596 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 66, inciso XII, Artigo 72, inciso VI, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORT E SERV LTDA. -item 1; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORM E COMERCIO LTDA. - itens 2, 3, 6, 8 e 9; SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA. - itens 4, 5 e 7. Em 20 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.179/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS III PARA ATENDER DETERMINAÇÕES JUDICIAIS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00269 Considerando as decisões exaradas no Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, publicado em 28/09/2023 no jornal "Diário Oficial do Estado de São Paulo", conforme comprovante sob folha 15, e no jornal "Diário Oficial da União", conforme comprovante sob folha 24, do processo administrativo 16.586/2023, Ata de Sessão Pública às fls. 154/197, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00269 e At o s Decisórios juntados sob folhas 361/362 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Os Itens 1 e 2. DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA: Os Itens 6, 7 e 8. MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA: Os Itens 3 e 5. SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA: O Item 4. Em 18 de outubro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.525/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS HOSPITALARES " NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00314 (Grupo 85) 855800801002023OC00315 (Grupo 65) Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 403/412, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00314, Ata de Sessão Pública às fls. 464/651, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00315 e Atos Decisórios juntados às fls. 1.108/1.119 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Oferta de Compras nº 855800801002023OC00314 (Grupo 85): TITTANIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA: Os itens 01 e 02. Oferta de Compras nº 855800801002023OC00315 (Grupo 65): JULIANO DE COSTA LTDA: Os itens 01, 07, 35, 51 e 59. ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA: Os itens 02, 03, 04, 09, 10, 12, 13, 14, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 58 e 62. BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA: Os itens 05, 06, 11, 15 e 17. DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA: Os itens 08, 16, 33, 34 e 52. ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: Os itens 19, 23 e 24. M.M. CASEIRO E CASEIRO REPRESENTACOES LTDA: Os itens 53, 54, 55, 57 e 61. NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA: O item 56. O item 60 restou fracassado. Em 19 de outubro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16335/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS". D ES P AC H O Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA interposta pela empresa UESLEY SILVIO MEDEIROS em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 196/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS", Processo Administrativo nº. 12397/2022, CONHEÇO do requerimento formulado pela impugnante UESLEY SILVIO MEDEIROS, porque tempestiva, e, no mérito julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE vez que o único ponto do edital que merece reforma é a exigência de licença e alvará de funcionamento que deverá ser exigida nos documentos de habilitação, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em processo análogo. Praia Grande, 18 de outubro de 2023. PROFª MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 Processo Administrativo: 13756/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃO SÍRIO" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 304 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 319 a 320 dos autos do Processo Administrativo nº. 13756/2023 do Pregão Eletrônico nº. 210/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: LEANDRO JOEST REBESSI - ME para o fornecimento dos itens 01, 02, 03 e 04. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 18 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação