DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300396 396 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS E FERIDAS CRÔNICAS, PARA ATENDER A ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Data da Realização 13/11/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 20 de outubro de 2023. AMARILDO BOER Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (LIXEIRAS HOSPITALARES; DISPENSER DE PAPEL TOALHA E SUPORTE DE COPO DE AGUA), PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Data da Realização 08/11/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 20 de outubro de 2023. AMARILDO BOER Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CENTRO DE ESPECIALIDADE, POSTOS DE SÁUDE,FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Data da Realização 09/11/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 20 de outubro de 2023. AMARILDO BOER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/23 Ref.: Processo 164/23 Pregão Eletrônico 127/23 Aquisição de Implementos Agricolas - Encerramento: 09:00 horas do dia 10/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/23 Ref.: Processo 165/23 Pregão Eletrônico 128/23 Registro de preços visando futuras aquisições de materiais para roçadeiras - Encerramento: 09:00 horas do dia 10/11/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis - SP, 20 de outubro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 Processo nº 660/2023. Aquisição de condicionadores de ar, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 09 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 Processo nº 6819/2023. Aquisição de Materiais de consumo (elétricos, hidráulicos e de construção), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 Processo nº 7227/2023. Aquisição de Materiais de equipamentos e materiais permanentes (telefones fixos, estabilizadores, Nobreak, Switch e roteadores), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 13 de novembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 13 de novembro de 2023, às 10:00h. Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço. A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs. Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br. Bertioga, 20 de outubro de 2023. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento nº 006 ao Contrato n.º 015/2022. Tipo de licitação: Tomada de Preços n.º 004/2022. Partes: Município de Bilac e Obras e Serviços Fator S/A. Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica em vias deste Município de Bilac. Prazo de Execução: 22/10/2023 a 22/11/2023. Fonte do recurso/Dotação orçamentária: 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.207 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ES T A D U A I S VINCULADOS - CONVÊNIO 100762/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL , 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.208 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ES T A D U A I S VINCULADOS - CONVÊNIO 101092/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL , 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.200 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 903059/2020/MDR/CAIXA e 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.039 - TESOURO. Vitor Osmar Botini - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 SRP Registro de preços REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK (6X2). Data de abertura: 07.11.2023 de outubro de 2023 as 14:00 horas. O edital estará disponível aos interessados, através do site www.cajuru.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Cajuru das 8h às 17h, no endereço citado acima ou pelos telefones (016)3667-9912 ou (016)3667-9903 ou via e-mail [email protected]. Cajuru, 20 de outubro de 2023. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 Processo Administrativo: PMC.2023.00072725-21 Interessado: Secretaria Municipal de Administração Prestação de serviços de transporte através de veículos com motoristas - Abertura da Sessão Pública para os lotes 01 e 02: 09/11/2023 às 10h -Disponibilidade do Edital: a partir de 23/10/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compradora: 986291. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas, 20 de outubro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 06438/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 23/10/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 25/10/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. Cândido Mota, 20 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Ref. a Pregão Eletrônico nº 054/2023 O Processo nº 171/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MICROCOMPUTADORES E MONITORES. O Município de Cândido Mota, por meio de seu Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, e após a análise do pedido de impugnação apresentado pela empresa DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, comunica a REVOGAÇÃO do referido processo licitatório, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993. Cândido Mota, 20 de outubro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 PROCESSO Nº 11519/2023 A COPEL (Comissão Permanente de Licitações) ADJUDICOU o objeto, com proposta no valor global de R$ 2.178.738,00 (dois milhões e cento e setenta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais), a empresa licitante L2D TELEMEDICINA/LTDA - CNPJ: 26.193.418/0001-09. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela COPEL e parecer jurídico da TP nº 027/2023 - PROCESSO Nº 11519/2023. Capão Bonito, 20 de outubro de 2023. ROBERTO KAZUSHI TAMURA Secretário Municipal de Saúde