DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: 401.312,84 Nova Data Vigência: 05/12/2023 Data da Assinatura: 19/10/2023 TCE 29D1E1013E6F0862462A2208610CEF1983FBD9F9 PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021 e demais normas, torna público que realizará licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº 0015/2023, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados para as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas será até às 08h30min do dia 13 de novembro de 2023, e o início da disputa às 09h do mesmo dia. Retirada do Edital no site www.bllcompras.org.br. e www.xanxere.sc.gov.br. Informações complementares e-mail: [email protected]. Xanxerê-SC, 19 de outubro de 2023 ADENILSO BIASUS Prefeito Em exercício ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 EDITAL N° 134/2023 PROCESSO N° 149/2023 Em virtude de vários questionamentos e pedidos de impugnação referente ao edital Nº 134/2023, o pregão referido acima será suspenso para que sejam realizadas as devidas adequações, e, em seguida será publicado com novos prazos e horário. FERNANDO OCTAVINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Parecer Nº 042/2023 Leilão Presencial N° 008/2023 Processo Licitatório Nº 4032/2023 Guichê N° 50.273/2023 OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL", conforme consta nos autos. Iniciados os trabalhos, o leiloeiro oficial e a Sub Comissão de Licitação da Administração Geral, verificou o comparecimento de um único interessado nos lotes 01 e 02 e os demais lotes 03, 04 e 05 foram desertos. Assim, analisados os documentos, bem como a Proposta da habilitada, o leiloeiro oficial e a Subcomissão de Licitação da Administração Geral, julgam conveniente a proposta da empresa ABAETÊ PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, para os Lotes 1 e 2, por estar de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos. Informamos que a íntegra do JULGAMENTO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 20 de outubro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Subcomissão de Licitação ARIANE SOARES DE SOUZA Subcomissão de Licitação WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR Subcomissão de Licitação EDSON SANTOS DA SILVA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0213-03 Endereço: Rua Iracema Lucas, nº 255, Distrito Industrial Benedito Storani, Vinhedo, SP. Lote 01. Araras, 20 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Registrar o menor preço do medicamento benlysta 400 mg, destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 09 de novembro de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 09 de novembro de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 REGISTRAR O MENOR PREÇO DE CANABIDIOL 20 MG, COM frasco de 30 ml e extrato de cannabis sativa 79,14 mg com frasco de 30 ml, destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 09 de novembro de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 09 de novembro de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 REGISTRAR OS MENORES PREÇOS DE MEDICAMENTOS, destinado ao SAMU e Unidade de Pronto Atendimento Elisa Sbrissa Franchozza da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 08 de novembro de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 08 de novembro de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE cestas básicas, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo prazo de 12 (doze) meses. Sessão Pública do Pregão: 08 de novembro de 2023 à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 20 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Areiópolis, nos termos da programação 350360420210001 - Ministério da Cidadania (Processo SEI 71000038884202156), conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, em favor das empresas: Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli, CNPJ 04.602.194/0002-37; Victor Hugo Torquato Me, CNPJ 08.621.706/0001-82; F.S. Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 11.552.540/0001-02; Natalia Aparecida de Souza, CNPJ 40.392.850/0001-05; Inova Tech Informática Eireli, CNPJ 28.706.488/0001-96; Web Tecnologia, CNPJ 47.400.801/0001-08 e Caio César Dias Pagliarani Me, CNPJ 14.875.051/0001-71, valor total: R$ 39.479,94. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro para uso da Diretoria Municipal de Saúde, sendo: 01 (um) veículo, em conformidade com a proposta: 11187.109000/1200-07 e 01 (um) veículo, em conformidade com a proposta: 11187.109000/1210-02 - Ministério da Saúde, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, em favor das empresas: Alpavel Alta Paulista Veículos Ltda, CNPJ sob o n.º 54.450.630/0001-97 e Loureiro e Figueiredo Comércio de Veículos Ltda, CNPJ sob o n.º 40.976.095/0001-06, valor total: R$ 291.090,00. Areiópolis, 22 de setembro de 2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 27/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Loureiro e Figueiredo Comércio de Veículos Ltda. Cnpj: 40.976.095/0001-06. Endereço: Rua Sena Madureira, n.º 136 - Letra 146, Vila Clementino, CEP 04.021-000, Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Objeto resumido: Aquisição de veículo zero quilômetro para uso da Diretoria Municipal de Saúde, em conformidade com a proposta nº 11187.109000/1210-02 aprovada pelo Ministério da Saúde, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital. Valor global: R$ 197.690,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e noventa reais). Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) meses, a contar de 22/09/2023, vigorando a avença até o dia 21/12/2023. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52; despesas: 148 e 340; fonte de recurso: 1 e 5, nome da categoria econômica: Equipamentos e Material Permanente. Areiópolis, aos 22 de setembro de 2023. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Contrato nº 28/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Alpavel Alta Paulista Veículos Ltda. Cnpj: 40.976.095/0001-06. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, n.º 733, VL Jamil de Lima, CEP 17.800-000, Município de Adamantina, Estado de São Paulo. Objeto resumido: Aquisição de veículo zero quilômetro para uso da Diretoria Municipal de Saúde, em conformidade com a proposta nº 11187.109000/1200-07, aprovada pelo Ministério da Saúde, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital. Valor global: R$ 93.400,00 (noventa e três mil, quatrocentos reais). Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) meses, a contar de 22/09/2023, vigorando a avença até o dia 21/12/2023. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52; despesas: 148 e 340; fonte de recurso: 1 e 5, nome da categoria econômica: Equipamentos e Material Permanente. Areiópolis, aos 22 de setembro de 2023. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMO E MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Data da Realização 10/11/2023 às 09h00. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 20 de outubro de 2023. AMARILDO BOER Secretário Municipal de Saúde