DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300394 394 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 57/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público a republicação do Processo Licitatório nº 57/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 57/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA SERVIDÃO DA CRECHE, CONFORME O PROJETO TÉCNICO; Entrega das propostas: até às 14:00h do dia 24/10/2023. Abertura dos envelopes: 14:00h do dia 24/10/2023. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino, 4 de outubro de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 182/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA Valor: R$ 800.464,79 (oitocentos mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Vigência: Início: 20/10/2023 Término: 20/02/2024 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 12/2023 Recursos: 08.002.15.452.0020.1011.4.4.90.00.00 - 85/2023 - PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO - OUTROS 08.002.15.452.0020.1011.4.4.90.00.00 - 85/2023 - PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - RECURSOS ORDINÁRIOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE 500,00 METROS NA ESTRADA GERAL ORATÓRIO CONFORME ANEXOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 Processo Licitatório nº 0112/2023 A presente licitação para Registro de Preços, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de peças e filtros lubrificantes para manutenção e recuperação de veículos, Ônibus, Vans, tratores agrícolas, motoniveladoras, rolo compactador, retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, ensiladeiras e caminhões para o ano de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 07/11/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por lote, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 20/10/2023. Registro no TCE: E4F560BE3522D8F8F5F7F570491F0FBB4B372CE8 CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 087/2023 Partes: Município de Porto União e Malu Comércio, Reciclagem e Prestação de Serviços LTDA Objeto: DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS COLETADOS, TRANSPORTADOS E TRIADOS PELA EMPRESA DE COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 016/2023, 14.133/2021. Código registro TCE: 52212171D825E45D88E154E67A56531BF718AD67 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 088/2023 Partes: Município de Porto União e Souza Vasilhames Comércio e Transporte de Cacos e Garrafas de Vidro LTDA. Objeto: DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS COLETADOS, TRANSPORTADOS E TRIADOS PELA EMPRESA DE COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 016/2023, 14.133/2021. Código registro TCE: 6CEFE48B2413D91315F631DF01F0165E340A0F7C EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 096/2023 Partes: Município de Porto União e WH Laboratório de Análises Clínicas LTDA Objeto: SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNOSE EM ANÁLISES CLÍNICAS A NÍVEL AMBULATORIAL , BASEADOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor: O valor estimado para este contrato será de R$ 1.200,00 (um milhão e duzentos mil reais), tendo em vista o valor rateado entre os credenciados obedecendo a um limite orçamentário financeiro de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 026/2023, 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 098/2023 Partes: Município de Porto União e Reciclabio LTDA. Objeto: DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS COLETADOS, TRANSPORTADOS E TRIADOS PELA EMPRESA DE COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 016/2023, 14.133/2021. Código registro TCE: 8F1A6323A3D390CF8B095BD957F6F8B8FF9F8A1E EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 100/2023 Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas A.S. Objeto: SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNOSE EM ANÁLISES CLÍNICAS A NÍVEL AMBULATORIAL , BASEADOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor: O valor estimado para este contrato será de R$ 1.200,00 (um milhão e duzentos mil reais), tendo em vista o valor rateado entre os credenciados obedecendo a um limite orçamentário financeiro de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Inexigibilidade de Licitação 030/2023, 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 Processo Licitatório 183/2023 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 009/2023 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para Contratação da empresa especializada para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos da Saúde, gerados nas Unidades de Saúde de Porto União e pelo Corpo de Bombeiros Militar de Porto União em seus atendimentos de emergência. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 08 de novembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 50B5263D250CAE072EFA64E9935A58E19BC02F9E Porto União - SC, 20 de outubro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 Processo Licitatório n. 166/2023 PUBLICAÇÃO DOS DOIS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO E NOS DECRETOS 11.525/2023 E 11.453/2023, COM A FINALIDADE DE APOIAR EMERGENCIALMENTE O SETOR CULTURAL. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 17h30min do dia 17/11/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará, 17 de outubro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/FMDR/2023 Processo Licitatório Nº 010/FMDR/2023 Aquisição de Trator Agrícola de Médio Porte, para a Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Meio Ambiente, do Município de Tijucas/SC.Tipo: Menor Preço por Item;Data de Abertura: 08 de novembro de 2023, ás 08h00 Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 6/FME/2023 Processo Licitatório Nº 029/FME/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Proposta do Processo Licitatório nº 029/FME/2023 - Concorrência nº 006/FME/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Obra de um Skatepark em concreto, localizado na Rua Amazonas, no bairro: Universitário na Praça Capitolino de Souza, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Passou-se a abertura do envelope proposta da empresa: SEMEAI SKATEPARKS LTDA ME o qual apresentou o valor global de R$ 303.055,40 (Trezentos e três mil, cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). A empresa SEMEAI SKATEPARKS LTDA ME restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Tijucas, 20 de outubro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 6/FME/2023 Processo Licitatório Nº 029/FME/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 029/FME/2023 - Concorrência nº 006/FME/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Obra de um Skatepark em concreto, localizado na Rua Amazonas, no bairro: Universitário na Praça Capitolino de Souza, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CLARAIZA LTDA, representado neste ato pela Sra. Elem Dayani Ferreira e a empresa SEMEAI SKATEPARKS LTDA ME representado neste ato pela Sra. Julie Saemi Misawa Saito. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, parte técnica, contábil e pelos representantes legais das empresas participantes, sobre a documentação, sobre a parte técnica a empresa CLARAIZA LTDA não cumpriu com o item 7.4.2. referente a Execução de Skate Park em concreto armado homologada pela Confederação Brasileira de Skate - CBSK ou pela Federação Catarinense de Skate - FCSKT e/ou SKATEPARK em concreto armado que tenha sediado evento homologado pelas mesmas entidades. Na parte contábil, todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. A empresa CLARAIZA LTDA não apresentou a garantia da proposta conforme exigido no item 11.1. Por fim, a empresa: SEMEAI SKATEPARKS LTDA ME restou habilitada. Os representantes presentes manifestaram intenção de renúncia do prazo recursal, previsto no artigo 109, I, "a", Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão ás 08h30min. Considerando o princípio da economicidade e celeridade da Administração Pública, desde já fica às 08h45m, designado para abertura do envelope da proposta deste mesmo dia. Tijucas, 20 de outubro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR (Supressão) Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 123/2022 - Concorrência Nº 11/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 00.472.805/0001-38 Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC. Valor: 21.336.236,15