DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - À Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção das providências que se fizerem necessárias. JORGE NUNES PEREIRA PORTARIA Nº 89 - NGB/CIR/IFAM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria GR/IFAM no 1.342 de 21 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU No 119, de 24/06/2019, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO a Portaria no 1.733/GR/IFAM, de 15 de setembro de 2023, resolve: I - DESIGNAR, a partir do dia 02/10/2023, a servidora JUCILENE FIRMO DOS SANTOS, matrícula SIAPE no 1748558, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência ao Estudante - CAE do IFAM/Campus Avançado Iranduba, código FG - 0 4 . II - À Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção das providências que se fizerem necessárias. JORGE NUNES PEREIRA CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE PORTARIA Nº 67 - GDG/CBDA/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Avançado Boca do Acre, no uso de suas atribuições estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N° 1.175-GR/IFAM, de 17 de setembro de 2021, publicada no DOU n° 179, de 21/09/2021, seção 2, pág. 17; e; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; CONSIDERANDO a PORTARIA No 1.814/GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, resolve: I - DESIGNAR, a partir de 02.10.2023, o servidor GUILHERME PEREIRA SILVA AVILAR - Assistente de Alunos, SIAPE no 3329068, para exercer a Função Gratificada de Gabinete da Direção-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Avançado Boca do Acre, código FG 04. II - À Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção Das providências que se fizerem necessárias. GUILHERME ALVES DE SOUSA PORTARIA Nº 68 - GDG/CBDA/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Avançado Boca do Acre, no uso de suas atribuições estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N° 1.175-GR/IFAM, de 17 de setembro de 2021, publicada no DOU n° 179, de 21/09/2021, seção 2, pág. 17; e; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; CONSIDERANDO a PORTARIA No 1.814/GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, resolve: I - DESIGNAR, a partir de 02.10.2023, o servidor a servidora MARCIA DA SILVA MATEUS - Técnica em Enfermagem, SIAPE no 3339611, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência ao Estudante - CAE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Avançado Boca do Acre, código FG 05. II - À Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados, para adoção Das providências que se fizerem necessárias. GUILHERME ALVES DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM PORTARIA Nº 10 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573, Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de apoio, todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 (Processo n°. 23333.253407.2023-76), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.152, DE 20 OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nomear a servidora ARLETE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1793631, para substituir a titular do cargo de Chefe de Gabinete, Código CD-03, Reitoria, no período correspondente a Licença Maternidade da titular. (Processo 23327.252822.2023-91). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.339/REITORIA/IFB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000685.2023-73, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JANAILTON MICK VITOR DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1086317, SIAPECAD nº 02269305, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar do evento: Applied Linguistics Association of Australia (ALAA) Conference 2023, na Cidade de Wollongong, País,Austrália no período de 16/11/2023 a 22/11/2023, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16/11/2023 a 22/11/2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.341/REITORIA/IFB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000660.2023-31, resolve1: Designar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2406430, SIAPECAD nº 02158593, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Estrutural, para substituir cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 20 de outubro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.342/REITORIA/IFB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000660.2023-31, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2798559, SIAPECAD nº 01575509, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do encargo de substituto de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. Art. 1º Revogar a Portaria nº 106/2023 - RIFB/IFBRASILIA. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.345/REITORIA/IFB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000660.2023-31, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2406430, SIAPECAD nº 02158593, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Estrutural, para substituir cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2023. Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1341/REITORIA/IFB, de 19 de outubro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.347/REITORIA/IFB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002005.2023-35, resolve: Designar o servidor GILCEMAR DA SILVA BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2318777, SIAPECAD nº 02078456, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenador dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.349/REITORIA/IFB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002530.2023-81, resolve: Designar a servidora FABIANA CARVALHO DA SILVA BISPO, CPF nº .004.527- *, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2099429, SIAPECAD nº 01884454, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Tecnologo Gest Pública do Campus Brasília, com início em 23/10/2023 até 23/10/2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.351/REITORIA/IFB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002529.2023-57, resolve: Designar o servidor CARLOS FERREIRA WANDERLEY, CPF nº .799.733-*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2756459, SIAPECAD nº 01530893, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função de Função de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Tecnologo Proc Gerenciais do Campus Brasília, com início em 23/10/2023 até 23/10/2025. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.352/REITORIA/IFB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002527.2023-68, resolve: Designar o servidor ERIC JEFFERSON MATIAS LUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334622, SIAPECAD nº 02095840, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO