DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102300020 20 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 1.993, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23821.002208/2023-08, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Técnico de Laboratório - área, código de vaga nº 966685, ocupado por MAIKEL ENGELMANN, matrícula SIAPE nº *737, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus São Bento do Sul, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 16/10/2023. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI PORTARIA Nº 1.994, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo n° 23349.003879/2023-19, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 06/10/2023, o(a) servidor(a) RAFAEL BOSSE BRINHOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 181, código de vaga 939244, com lotação no campus Araquari, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 06/10/2023. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI PORTARIA Nº 2.001, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23351.005268/2023-58, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) NANACHARA CAROLINA SPERB, ocupante do Cargo de Jornalista, com lotação no Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ***308, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 24/10/2023 até 29/10/2023, com a finalidade de participação no XVIII Congresso Ibercom 2023, organizado pela Associação Ibero-americana de Investigadores de Comunicação (ASSIBERCOM), bem como apresentar o trabalho intitulado "Espetacularização e Comercialização da Imagem de Si: estratégias discursivas de influenciadores digitais na sobredeterminação de valores", que será realizado na cidade de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 2.279 - Processo n° 23150.002980/2023-61 - Dispensar, a partir de 23/10/2023, ADEMAR GONÇALVES DAS CANDEIAS JUNIOR, matrícula SIAPE 1939890, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.100, de 21.09.2018, publicada no DOU em 27.09.2018. Nº 2.280 - Processo n° 23150.002996/2023-74 - Dispensar, a partir de 23/10/2023, SAMUEL TOREZANI MONTOVANI, matrícula SIAPE 1917572, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.503, de 08.07.2022, publicada no DOU em 11.07.2022. Nº 2.281 - Processo n° 23150.002993/2023-31 - Dispensar, a partir de 23/10/2023, JUSSARA SELEGUINI GOMES, matrícula SIAPE 2427048, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 677, de 24.03.2023, publicada no DOU em 27.03.2023. Nº 2.282 - Processo n° 23150.003029/2023-20 - Dispensar, a partir de 23/10/2023, FLAVIA PEREIRA PUGET, matrícula SIAPE 1669274, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Superior de Bacharelado em Química Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2.526, de 24.10.2019, publicada no DOU em 25.10.2019. Nº 2.283 - Processo n° 23150.002990/2023-05 - Art. 1º Designar ADEMAR GONÇALVES DAS CANDEIAS JUNIOR, matrícula SIAPE 1939890, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. Nº 2.284 - Processo n° 23150.002997/2023-19 - Art. 1º Designar HUGO MARTINS DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1086690, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. Nº 2.285 - Processo n° 23150.002995/2023-20 - Art. 1º Designar PATRICIA SILVA ZANDONADE, matrícula SIAPE 1788487, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. Nº 2.286 - Processo n° 23150.003027/2023-31 - Art. 1º Designar PEDRO VITOR MORBACH DIXINI, matrícula SIAPE 1124236, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Curso Superior de Bacharelado em Química Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.351, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, considerando os termos do processo nº 23240.003174/2023-00, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FABIANE VAN ASS MALHEIROS, matrícula Siape nº 1797515, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 22 de setembro de 2023. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.353, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das atribuições legais, e tendo em vista os termos do processo nº 23243.008078/2022- 39, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, matrícula Siape nº 1657941, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Reitor(a) Substituto(a) eventual, código da função CD-0001, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, no período de 23 a 25 de outubro de 2023, tendo em vista a ausência da titular e de seu substituto legal, em agendas externas. CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 1.010 - REIT/IFFLU, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O disposto na Resolução CONSUP/IFFLU nº 181, de 20 de outubro de 2023, constante no Processo SUAP nº 23317.006442.2023-04, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, entre os dias 11 e 19 de novembro de 2023, do servidor Jefferson Manhães de Azevedo, Matrícula SIAPE 1005323, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupante da função de Reitor do Instituto Federal Fluminense, para como representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participar de visita técnica ao Chinese Foreign Language Cooperation Center, ao Vocational Education Research Institute of the Ministry of Education e a China International Education Exchange Association, entre outras instituições, nas cidades de Pequim e Changai/China, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Reitor em Exercício PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.011, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91, parágrafo único da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - O Ofício DIRADMREIT/PROADM/REIT/IFFLU n° 34, de 23/05/2023, constante do Processo nº 23317.003085.2023-14, resolve: Art. 1º INTERROMPER, a contar de 20/10/2023, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora ANA CAROLINA PEREIRA MONTEIRO MANHÃES, Matrícula SIAPE 2999116, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada na Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 2.688 - REITORIA/IFG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001329/2023-60, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora LAIANA ALVES GUIMARAES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1133859, pertencente ao Quadro de Pessoal do Câmpus Luziânia do IFG, para exercício junto ao(à) 19ª Zona Eleitoral, com sede no município de Luziânia-GO, a partir da publicação no Diário Oficial da União até 24/06/2024, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.706 - REITORIA/IFG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000745/2023-75, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FELIPPE GUIMARAES MACIEL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2158609, SIAPECAD nº 01939122, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Jataí, UORG- 29, ficando seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGO