DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102300021 21 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.707 - REITORIA/IFG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000745/2023-75, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARINA AUGUSTA MALAGOLI DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2320244, SIAPECAD nº 02079755, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas Pro Tempore do Câmpus Jataí, UORG-29. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.318 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto na Resolução CONSUP n° 117/2019, o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art. 1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, o Decreto nº 9991/2019, a Portaria nº. 289 de 28.12.20 1 8 / C A P ES e a solicitação constante no Processo n°. 23249.054616.2023-98, resolve: Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Marcos Melo Ferreira, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no (a) Campus São José de Ribamar, para, em Vila Real - Portugal, no período de 20.10.2023 a 30.06.2024, participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, junto à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), com ônus limitado para este Instituto Federal. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.751, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23750.000637.2023-13; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL DA COSTA e FARIA, matrícula SIAPE nº 2680702, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Diamantino, da função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG 04. Art. 2º Designar o servidor JEAN RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3363712, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Diamantino, para exercer a função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG 04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.752, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23188.004101.2023-17; resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCUS VINICIUS TAQUES ARRUDA, matrícula SIAPE nº 3545925, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de direção de Pró-Reitor de Extensão, código CD 02. Art. 2º Nomear o servidor FRANKES MARCIO BATISTA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1873469, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor de Extensão, código CD 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; resolve: Nº 1.243 - Art.1º Revogar a Portaria - Reitoria 943/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 9 de agosto de 2023. Art. 2º Desligar, a contar de 11 de setembro de 2023, o servidor MARCELO ERDMANN BULLA, SIAPE nº314*, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, da função de Auxiliar de Gabinete da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, do CampusAquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -2; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.245 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 153/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 3 de março de 2021. Art. 2º Desligar o servidor GUSTAVO APARECIDO PITA BAGGIO, SIAPE n. 315, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.249 - Art. 1º Designar o servidor APARECIDO AMORIM RAMOS, SIAPE nº109, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Assuntos Educacionais, para a função de Auxiliar de Gabinete da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG -2. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1250 - Art. 1º Designar o servidor NEWTON SALVADOR GRANDE NETO, SIAPE nº 214*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve: Nº 1.254 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LÍDIA RAMOS BELO, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0985826, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014 e retificada em 11 de abril de 2014. Nº 1.255 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LAÍS OLIVEIRA SANCHIK TÚLIO, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0865605, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 210, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2023. Nº 1.256 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, KAMILA DE OLIVEIRA LOPES PIMENTEL, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 863067, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 1.592, de 30 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 1° de julho de 2015. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.222, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1194 de 13 de outubro de 2023 que dispõe sobre nomeação de cargos de direção do IFMG- Reitoria. Onde se lê: Art. 2º Nomear o servidor JOSÉ ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1640395, para o cargo de Pró-Reitor de Extensão, Esporte e Cultura, Cargo de Direção - CD-2,vinculado à UORG 6, a partir da publicação. Leia-se: Art. 2º Nomear o servidor JOSÉ ROBERTO DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1166803, para o cargo de Pró-Reitor de Extensão, Esporte e Cultura, Cargo de Direção - CD-2,vinculado à UORG 6, a partir da publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.223, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1196 de 13 de outubro de 2023 que dispõe sobre dispensa de Funções Gratificadas do IFMG- Reitoria. Onde se lê: Art. 2º Dispensar a servidora ALINE CRISTINA VIANA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2426831, do cargo de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEEs do IFMG, Função Gratificada - FG-02, vinculado à UORG 65, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 5. Leia-se: Art. 2º Dispensar a servidora ALINE CRISTINA VIANA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2426831, do cargo de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEEs do IFMG, Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG 65, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS BAMBUÍ PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, resolve: Nº 206 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor ROGÉRIO AMARO GONÇAVES, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1550800, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Agrárias do IFMG Campus Bambuí, código - FG-1, vinculada a UORG-000179. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 207 - Art. 1º. EXONERAR a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE 53750, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, do cargo de cargo de Diretor- Geral Substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, cargo - código CD-02, vinculado à UORG 00019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/10/2023.