DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102300022 22 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 208 - Art. 1º. EXONERAR o servidor NELIS APARECIDO DA SILVA, SIAPE 1849507, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, do cargo de Coordenador de Administração Acadêmica Substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, cargo - código CD-04, vinculado à UORG 000226. Art. 2º. DISPENSAR o servidor NELIS APARECIDO DA SILVA, SIAPE 1849507, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento Educacional, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, função gratificada - código FG-02, vinculada à UORG 000329. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/10/2023. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE PORTARIA Nº 58, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE, conduzido ao cargo de Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 1.195, art. 4º, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Edição 196, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2023, o(a) servidor(a) JONATHAM SILVA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1696818, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica, código FUCC, vinculado à UORG nº 183, devendo sua localização funcional ser mantida na UORG nº 183. Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) JONATHAM SILVA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1696818, para a função de Chefe da Seção de Ensino, código FG-02, vinculado à UORG nº 183. Art. 3º NOMEAR, a contar de 20 de outubro de 2023, o(a) servidor(a) RODRIGO DE ANDRADE REIS, matrícula SIAPE nº 2222198, para o cargo de Diretor Substituto, vinculado à UORG nº 55. Art. 4º DESIGNAR o(a) servidor(a) MÁRCIA ADRIANA DE SOUZA VERONA, matrícula SIAPE nº 1151500, para a função de Responsável pelos Assuntos Institucionais, vinculado à UORG nº 55. Art. 5º Revogar a Portaria 56 de 18 de outubro de 2023. Art. 6º Determinar que esta Portaria seja publicada no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete. Art. 7º Determinar que a Gestão de Pessoas do IFMG adote as medidas necessárias. JOÃO VICTOR CARVALHO TEREZA CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA PORTARIA Nº 82, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; resolve: Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANA PAULA WENDLING GOMES, Matrícula SIAPE nº 1873264, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser matinda na UORG nº 51. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO PORTARIA Nº 83, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; resolve: Art. 1º. DESIGNAR o servidor LEONARDO SOARES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1048214, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser matinda na UORG nº 51. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO PORTARIA Nº 84, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23; no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG; resolve: Art. 1º. DESIGNAR o servidor FELIPPE MOREIRA FAÊDA, matrícula SIAPE nº 1263011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser matinda na UORG nº 51. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 951, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.003961/2023-12, resolve: Nomear a servidora JUCIELLE MACEDO ALVES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2162720, SIAPECAD nº 01943080, para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.961, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Alexsandra Cristina Chaves, Matrícula nº 1073271, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora De Extensão Tecnológica, Reitoria, Código FG-04, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.962, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) José Antônio Correia, Matrícula SIAPE nº 273829, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Execução Financeira, Reitoria, Código FG-02, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.595, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Avançado Arapongas, na Seção de Ensino, VAGNER SIMOES SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951665. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.596, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Avançado Astorga, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, YURI RAFAEL GRAJEFE FEITOSA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951685. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.597, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JOSÉ OLIMPIO DOMINGUES JUNIOR, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951606. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.598, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, SABRINA KERKHOFF, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951752. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.599, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JÚLIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e