DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.600, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Pitanga, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, VIVIANE PATRÍCIA ROMANI, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951781. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.601, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ALEX FERNANDO DUARTE MONTEIRO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951805. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.602, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ALEX SOARES DE BRITO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951678. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.603, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, CLÁUDIA APARECIDA DOS SANTOS, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951717. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.604, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Ivaiporã, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ELTON PAULO DOBROVOLISKI, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951742. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.605, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Irati, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JOÃO ALEXANDRE BATISTA DA CRUZ, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951750. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Colombo, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ALENCAR GUTH, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951714. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON DE CASTRO NETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.530, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.013372/2021-01, resolve Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 106/2021, firmado com DOUGLAS OLIVEIRA BEZERRA, Campus Jacarezinho, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 24/10/2023. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.450 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003477/2023-75, resolve: Nomear o servidor ODIMÓGENES SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 1341229, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, código CD-1, no período de 23/10 a 27/10/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003, em virtude de viagem a serviço para participar da 128ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF, que será realizada em Fortaleza/CE. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.453 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000809/2023-31, resolve: Designar a servidora ÉRIKA GALVÃO FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 1950608, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-1. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.768, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001212.2023-02, de 13 de outubro de 2023, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2023, ao servidor SÁVYO VINÍCIUS DE MORAIS, Matrícula Siape nº 2087059, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Ceará-Mirim, código do cargo nº 701226, código da vaga nº 0968237, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.769, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004739.2023-30, de 2 de outubro de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape n° 1635504 e SAMUEL DE CARVALHO LIMA, Matrícula Siape n° 1885301, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 18 a 29 de novembro de 2023, com ônus, a fim de que os referidos servidores possam realizar visita técnica a University of Western Cape, na cidade do Cabo/África do Sul e ao Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, na cidade de Maputo/Moçambique. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CAXIAS DO SUL PORTARIA CCAX/IFRS Nº 223, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 178, de 4 de setembro de 2023, para que passe a constar: ONDE SE LÊ: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1069160 , da função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus Caxias do Sul, Código FG-001. LEIA-SE: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1069160 , da função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus Caxias do Sul, Código FG-001, a partir do dia 04 de setembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO