DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: Art. 1º DESIGNAR a servidora MELINA BOLFE, Técnico de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 3011264, para a função de Chefe de Gabinete da Direção- Geral do Campus Caxias do Sul, Código FG-001, a partir do dia 04 de setembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.083, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.013070/2023-75, resolve: Art. 1º O afastamento do país, no período de 4/11/2023 a 13/11/2023, do(a) servidor(a) SERGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN, SIAPE nº 1681224, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, fica autorizado, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para que possa participação no Smart City Expo World Congress e realização de visita técnica aos espaços de inovação, empreendedorismo e soluções em geral, que serão realizadas na cidade de Barcelona - Espanha, no período supracitado. Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a Administração, conforme o inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da data de encerramento do afastamento. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.083/IFSP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.018666.2023-90, resolve: Dispensar a servidora CAMILLA SOUZA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 217*, SIAPECAD nº 0234, em exercício na Reitoria, da Função Gratificada, FG - 04, da Coordenadoria de Triagem de Processos Administrativos da Reitoria. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.100/IFSP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001820.2023-95, resolve: Designar o servidor REINALDO DO VALLE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº191, SIAPECAD nº 0169, lotado na Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Técnico em Administração do Campus Salto. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.101/IFSP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001650.2023-72, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor SANDRO ROGERIO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180, SIAPECAD nº 0158, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tecnologia em Biocombustivei do Campus Matão, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tecnologia em Biocombustivei do Campus Matão. Efeitos a partir de 10 de outubro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.102/IFSP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.019082.2023-31, resolve: Dispensar o servidor ADHEMAR WATANUKI FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229, SIAPECAD nº 0205, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Técnico em Desenho de Construção Civil do Campus Ilha Solteira. Efeitos a partir de 13 de outubro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.103/IFSP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.018917.2023-36, resolve: Designar a servidora LAIRCE CASTANHERA, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº191, SIAPECAD nº 0169, lotado na Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso , FUC-01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.107/IFSP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.017488.2023-80, resolve Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 160, SIAPECAD nº 0136, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Fórum Ciência e Sociedade - França, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/10/2023 a 28/10/2023. Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 4692/IFSP, de 29 de setembro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.098/IFSP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007340.2023-27, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a DESIRE APARECIDA JUNQUEIRA, na qualidade de cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor falecido SAULO HERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027, SIAPECAD nº 0028, D303, lotado(a) no(a) Campus São Paulo, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em 30/08/2023, com fundamento no inciso II, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30 de agosto de 2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 939, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONVALIDAR E CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR referente ao servidor Luid Pereira de Oliveira, matrícula Siape 289, ocupante do cargo de professor EBTT, lotada no Campus Santos Dumont deste Instituto Federal, com vistas a participar do 21º Congreso Chileno de Ingenieria de Transportes, a se realizar no Chile, no período de 21-10-2023 a 28-10-2023, conforme documentação acostada ao Processo no 23505.000604/2023-75. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de pessoas do Sigepe e no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 940, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONVALIDAR E CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR referente ao(à) servidor(a) João Paulo Albuquerque Kalil, matrícula Siape 286*, ocupante do cargo de professor EBTT, lotada no Campus Santos Dumont deste Instituto Federal, com vistas a participar do 21º Congreso Chileno de Ingenieria de Transportes 21o Congresso Chileno de Engenharia de Transportes, amparado pelo art. 95 da Lei no 8.112/1990. no período de 21-10-2023 a 28-10-2023, conforme documentação acostada ao Processo no 23505.000605/2023-10. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe e no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.524, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.003607.2023-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fabiana Braga Campos, habilitada em Concurso Público, homologado em 08/03/2023, para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada ao cumprimento da lei 12.990/2014, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância de João Otávio Silveira Augusto Baptista da Silva, por motivo de falecimento - código da vaga n° 0828539. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES