DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 334, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam do Processo nº 23036.008887/2023-77, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROSÁRIA DUARTE MELO, matrícula Siape nº 2354002, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercer atribuições na Divisão de Desenho Instrucional e Estágios da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 335, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, DÉBORA TORQUATO DE ALMEIDA, CPF nº 716.671-*, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar WALESKA KARINE SOARES COUTINHO SOUTO, CPF nº 610.291-, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 663, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016941/2023-19, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO LIMA LOPES, matrícula SIAPE nº 3119432, ocupante cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2003, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 741, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034964/2023-05, resolve: Autorizar o afastamento do país de IZADORA LOPES GARCIA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Relações Públicas, matrícula SIAPE nº 2412252, para participar de Evento MEDINFOR VI, a realizar-se em PORTO/PORTUGAL, nos dias 15.10.2023 A 23.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 742, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035952/2023-90, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUIZA ANTAS RABELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1545496, para participar de Evento Realização de experimentos em urgência para projetos de pesquisa no Max-Delbruck Center For Molecular Biology, a realizar-se em Berlin/Alemanha, nos dias 06.10.2023 a 24.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 745, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067, de 29.12.03 do MEC, e tendo em vista o que consta no processo 23065.019796/2023-10, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 424, de 28 de junho de 2023, do Gabinete da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 112, de 04 de julho de 2023 e no Diário Oficial da União - DOU, em 04/07/2023, seção 2, pág. 28, Edição nº 38, que cede o servidor CLAYTON ANTÔNIO SANTOS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25, da Câmara dos Deputados (DF), de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 10.835/21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 746, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019796/2023-10, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Clayton Antônio Santos da Silva, Professor do Magistério Superior, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25, da Câmara dos Deputados (DF), de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 10.835/21. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 740, 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036331/2023-23, resolve: Autorizar o afastamento do país de BALDOINO FONSECA DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1963609, para participar de Evento ESEIW 2023, THE EMPIRICAL SOFTWARE ENGINEERING INTERN AT I O N A L WEEK 2023, AND ESEIW, 2023 THE 17TH ACM/IEEE INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON EMPIRICAL SOFTWARE ENGINEERING AND MEASUREMENT, a realizar-se em New Orleans/EUA, no período de 20.10.2023 a 29.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487 / 1 7 - M EC . JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, tendo em vista a 16ª reunião do conselho deliberativo do Museu de Memória e Patrimônio da UNIFAL-MG, que indicou a direção e vice-direção, conforme consta no Ofício nº 37/2023/MMP/Reitoria/Unifal-MG, resolve: Nº 2.462 - Dispensar a servidora Andréa Mollica do Amarante Paffaro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3509953, da função pro-tempore de Diretora do Museu da Memória e Patrimônio - FG.1, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 2085/2023 (Processo nº 23087.016169/2023-79). Nº 2.464 - Designar a servidora Andréa Mollica do Amarante Paffaro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3509953, para exercer a função de Diretora do Museu da Memória e Patrimônio - FG.1, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos (Processo nº 23087.016169/2023-79). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.480, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 91.800/1985, Decreto nº 1.387/1995 e POortaria UNIFAL-MG Nº 903/2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Vanessa Cristina Girotto Nery, matrícula SIAPE nº 1892142, CPF .662.298- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas do Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 06-11-2023 à 24-11-2023, para realizar pesquisa de pós- doutoramento em Justiça Restaurativa, em Álava, Bilbao e Madri - Espanha, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.005677/2022-41). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.482, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800 /1985 e inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca, matrícula SIAPE nº 3002335, CPF *.446.168- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza, no período de 15-11-2023 a 30-11-2023, para participação em projeto de pesquisa conjunto, excursão geográfica e visitas de campo na área de oficina de mineração, junto à Universidade de Friedrich Schiller de Jena, em Jena - Alemanha, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.013430/2023-89). SANDRO AMADEU CERVEIRA