DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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País de destino: Argentina Ônus: Limitado Processo: 23066.069148/2023-02 Nome: MARCIA DOS SANTOS MACEDO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1674210 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 11/11/2023 a 19/11/2023 Evento: Participar de Missão do projeto "Feminismos del Sur en perspectivas Latinoamericanas:Brasil y Argentina" País de destino: Argentina Ônus: Limitado Processo: 23066.067680/2023-87 Nome: CLARICE COSTA PINHEIRO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2893858 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 12/11/2023 a 18/11/2023 Evento: do Curso Panorama actual de los feminismos brasileños: de las calles a laacademia y las redes. País de destino: Argentina Ônus: PROAP do PPGNEIM/UFBA Processo: 23066.067480/2023-24 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria n° 1137, de aposentadoria voluntária de NEUZA MARIA SAAD, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2023, pág 25. Onde se lê: "Processo n.º 23066.068953/2023-19". Leia-se: "Processo n.º 23066.069154/2023-51". UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 5.544, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Dispensar, a pedido, TAINAH PINHEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2947568, da função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/ICA desta Universidade, a partir de 19 de OUTUBRO de 2023 (Processo nº 23067.050940/2023-75). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.556, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0852227, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ELERSON CESTARO REMUNDINI, SIAPE nº 3325512, lotado(a) no(a) Departamento Est da Lin Inglesa Lit e Tradução do Centro de Humanidades, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 23 de outubro de 2023 (Processo nº 23067.049910/2023-16). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 566, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando: - o Processo Nº 23855.006575/2023-87; - a Resolução CONSEPE nº 153, de 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Algeless Milka Pereira Meireles da SIlva, Professora do Magistério Superior, Nº SIAPE: 1637827, lotado no Curso de Bacharelado em Psicologia, no período de 23/10/2023 a 31/10/2023, para participar do XXVI Cumbre Mundial de Excelência Educativa, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para a UFDPar. Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.120 - NOMEAR em caráter efetivo ANDRESSA BARREIRA MOREIRA CAMPOREZ, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 95/2022-R (Retificado pelo Edital nº 128/2022-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em 01/07/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 902698.(Processo digital nº 23068.060564/2023-17) Nº 1.121 - NOMEAR em caráter efetivo VALÉRIA MARTINS SANTANA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 95/2022-R (Retificado pelo Edital nº 128/2022-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em 01/07/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 902680.(Processo digital nº 23068.060568/2023-03) Nº 1.122 - NOMEAR em caráter efetivo MARIA DALVA PEREIRA DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 86/2019-R, publicado no DOU em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0227510.(Processo digital nº 23068.060572/2023-63) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.060730/2023-85, resolve: Nº 1.124 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ANGELA AGUIRRE DA SILVA, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor JOSE CARLOS SOARES DA SILVA, SIAPE 297145, com Fundamento Legal: Art. 23, com a acumulação de benefício prevista no Art. 24, § 1º, inciso I, e aplicação do escalonamento do §2º, incisos I a IV, e §3ª do mesmo artigo, sobre o valor da pensão, de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 28/08/2023, data do óbito. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.846 - Dispensar MATEUS FAITANIN YIN, matrícula SIAPE nº 2248537, do encargo de substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 23/10/2023.(Processo nº 23068.059381/2023-59) Nº 3.847 - Designar MARCOS CESAR MORAES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2168600, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Planejamento Físico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 23/10/2023.(Processo nº 23068.059381/2023-59) Nº 3.854 - Dispensar CAMILA FREGONA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2174313, do encargo de substituto eventual de Diretor de Jornalismo, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Comunicação, a partir de 23/10/2023.(Processo nº 23068.061081/2023-30) Nº 3.855 - Designar LEANDRO DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 1150701, para substituir o Diretor de Jornalismo, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Comunicação, pelo período de 23/10/2023 a 03/11/2023.(Processo nº 23068.061081/2023-30) JOSIANA BINDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 972, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.050224/2023-88, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a RICARDO EUSTAQUIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2334048, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Morfologia, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 30 (trinta) dias, de 06/11/2023 a 05/12/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Cours Hebdomadeiras no(a) Les Ateliers France Langue, Paris, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA Nº 973, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.052160/2023-50, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a JULIO TOMAS AQUIJE CHACALTANA, matrícula SIAPE nº 1305073, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 06/11/2023 a 03/02/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento LA ACÚSTICA EN LA INGENIERIA AMBIENTAL. no(a) Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima - Peru, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PESQUISA PORTARIA Nº 987, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora: ROSANE VASCONCELOS ZANOTTI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/11/2023 a 18/11/2023, com ônus Limitado/UFES, para participar do XIV Congreso Internacional sobre la Imagen - Saragoça - Espanha. Processo digital nº 23068.057512/2023-63. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento das seguintes servidoras: