DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.778, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Retificar a Portaria nº 1.555, de 31/08/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 01/09/2023, pág. 36-38, que nomeia candidatos para o cargo de Assistente em Administração, habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, nos seguintes termos: Onde se lê: IV. Cargo: Assistente em Administração - Município: Niterói - Vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral) Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais [...] LUIZ GABRIEL VIEIRA MUNIZ DE BARROS - Código de Vaga: 232700 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de exoneração a pedido de Daniel Borges Ramirez ocorrida em 21 de junho de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.049, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 11 de julho de 2022, seção 2, página 34. Leia-se: IV. Cargo: Assistente em Administração - Município: Niterói - Vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral) Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.200 - Regime: 40 Horas Semanais [...] LUIZ GABRIEL VIEIRA MUNIZ DE BARROS - Código de Vaga: 235337 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Viveiros Rangel, ocorrida em 18 de abril de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 636, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, seção 2, página 25. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.779, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150408/2022-56, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA JOSE REGUA PEDRINHA MOCARZEL, matrícula SIAPE nº 1089963, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, código 701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240342, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.192281/2022-42, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA HELENA FERREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1062684, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239688, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.781, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000015/2022-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a GILBERTO BARCELOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 303455, ocupante do cargo de Farmacêutico, código 701087, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233532, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.782, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.167908/2023-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a TEREZA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 310330, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, código 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238200, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 12% (doze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.783, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Retificar a Portaria nº 1.682, de 29/09/2023, publicada no DOU nº 188, de 02/10/2023, pág. 35-37, retificada pela Portaria nº 1.707, de 03/10/2023, publicada no DOU nº 190, de 04/10/2023, de nomeação de candidatos para cargos de nível E do quadro permanente de pessoal desta Universidade, habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, nos seguintes termos: Onde se lê: [...] XIX. Cargo: Historiador - Município: Niterói - Listagem Geral Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.038 - Regime: 40 Horas Semanais [...] Leia-se: XIX. Cargo: Historiador - Município: Niterói - Listagem Geral Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.043 - Regime: 40 Horas Semanais ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.786, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.172571/2023-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 310243, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238119, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.787, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.173346/2022-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIDETE FRANCA VALCARCEL, matrícula SIAPE nº 1664984, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, código 701031, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 10, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237108, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.788, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.183115/2023-36; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, PAULO CESAR RODRIGUES CARRANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6362782, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, designado pela Portaria nº. 961 de 31/05/2023, publicada no D.O.U. de 02/06/2023. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.791, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.180938/2023-18, resolve: Retificar a Portaria nº 1.747, de 06/10/2023, publicada no DOU Nº 194, seção 2, página 28, de 10/10/2023; Onde se lê: "...Dispensar CHRISTY GANZERT GOMES PATO..." Leia-se: "...Dispensar, a partir de 06/10/2023, CHRISTY GANZERT GOMES PATO. . . " ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.792, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.176516/2023-30, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor IURI MELO CONDE SCHOCAIR, matrícula SIAPE nº 2424509, código de vaga 238742, a partir de 14/09/2023, por ter sido empossado no cargo de Analista Judiciário, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.793, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162149/2021-25, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA THEREZA FELICIANO ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 310576, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238420, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.794, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159322/2021-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a AUGUSTO VANDERLEY DIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 1097709, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, código 701828, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240580, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.795, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.188453/2022-83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SONIA MARIA ALVES DA MOTA, matrícula SIAPE nº 304128, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de