DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULA MARIA SAMPAIO DOS SANTOS TERRA - Código de Vaga: 774648 - Origem da Vaga: Vaga decorrente da redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal Fluminense, ocorrida em 17 de dezembro de 2021, conforme a Portaria MEC nº 1.023, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, seção 1, página 83-85. XVI. Cargo: Técnico em Farmácia - Município: Niterói - Vagas Reservadas a Negros Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.238 - Regime: 40 Horas Semanais DANIEL CARLOS SANTOS GOUVÊA - Código de Vaga: 239903 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de Katia Maria Ferreira de Araújo, ocorrida em 31 de janeiro de 2020, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 66.274, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2020, seção 2, página 47. XVII. Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Nova Friburgo - Listagem Geral Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.233 - Regime: 40 Horas Semanais DANIEL CLEBER NUNES D'AGUILA FURTADO - Candidato(a) homologado(a) na condição de autodeclarado(a) preto(a) ou pardo(a) - Código de Vaga: 234325 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Edcarlos da Silva Romao, ocorrida em 29 de novembro de 2019, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 65.820, de 4 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 6 de dezembro de 2019, seção 2, página 26. XVIII. Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Petrópolis - Listagem Geral Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.233 - Regime: 40 Horas Semanais TUANI MAGALHÃES GUIMARÃES - Código de Vaga: 233235 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de Maria Aparecida Nascimento de Oliveira, ocorrida em 2 de setembro de 2019, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 64.854, de 23 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2019, seção 2, página 66. XIX. Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Rio das Ostras - Listagem Geral Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.233 - Regime: 40 Horas Semanais LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA - Código de Vaga: 236990 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de Elizabeth Carvalho de Almeida, ocorrida em 12 de maio de 2021, conforme a Portaria de Pessoal da Universidade Federal Fluminense nº 338, de 11 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 12 de maio de 2021, seção 2, página 40. XX. Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Santo Antônio de Pádua - Listagem Geral Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.233 - Regime: 40 Horas Semanais JÉSSICA SANTOS MATOS GUEDES - Código de Vaga: 233231 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de Luci Andrade Figueira, ocorrida em 21 de agosto de 2018, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 62.024, de 17 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2018, seção 2, página 26. XXI. Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Informática - Município: Volta Redonda - Listagem Geral Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais MARCELO BORGES DOS REIS - Código de Vaga: 966077 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Rafael Magno Queiroz Sousa, ocorrida em de 20 de abril de 2021, conforme a Portaria de Pessoal da Universidade Federal Fluminense nº 357, de 13 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 14 de maio de 2021, seção 2, página 46. XXII. Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Mecânica - Município: Volta Redonda - Listagem Geral Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais THIAGO RODRIGUES MACHADO LOURENÇO - Código de Vaga: 239796 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de Celio de Jesus Marcelo, ocorrida em 7 de agosto de 2019, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 64.670, de 1º de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 7 de agosto de 2019, seção 2, página 35. XXIII. Cargo: Técnico em Enfermagem - Município: Volta Redonda - Listagem Geral Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.233 - Regime: 40 Horas Semanais MARIANA FERREIRA GOMES - Código de Vaga: 236414 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de Maria Lucia Alexandre Pereira, ocorrida em 8 de agosto de 2018, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 61.952, de 7 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2018, seção 2, página 30. Os candidatos nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.800, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 337/2019, de 19 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 128/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados: I. Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Biotério - Município: Niterói - Vagas de Ampla Concorrência Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais RICARDO DE ANDRADE SOARES - Código de Vaga: 240398 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de Andre Luiz Silva Rocha, ocorrida em 15 de fevereiro de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 301, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, página 39. LARISSA BARBARA SANTOS DA CRUZ - Código de Vaga: 643853 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de exoneração a pedido de Fernanda Vieira Dias, ocorrida em 11 de março de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 538, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2022, seção 2, página 30. II. Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Ciências Naturais - Município: Opção - Niterói - Vagas de Ampla Concorrência Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais LUCAS JORGE MARIANNO COSTA - Código de Vaga: 239804 - Origem da Vaga: Vaga decorrente do falecimento de Alexandre José Fernandes, ocorrido em 27 de setembro de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.928, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 16 de novembro de 2022, seção 2, página 23. III. Cargo: Técnico de Laboratório / Área: Microbiologia e Parasitologia - Município: Niterói - Vagas de Ampla Concorrência Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1 Código: 701.244 - Regime: 40 Horas Semanais JESSICA RIBEIRO DE LIMA - Código de Vaga: 239800 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de exoneração a pedido de Luiz Henrique dos Santos, ocorrida em 17 de abril de 2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 689, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, seção 2, página 43. Os candidatos nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.805, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.181213/2023-39, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, PAULO CESAR RODRIGUES CARRANO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 6362782, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.795 - Autorizar o afastamento do País a NATALIA DEL ANGELO AREDES, Matrícula nº 2418522/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do "Visita técnica à Escola de Enfermagem da Universidade da Florida", na cidade de Gainesville/Estados Unidos, no período de 12/11/2023 a 18/11/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053072/2023-26) Nº 5.796 - Autorizar o afastamento do País a OSVALDO VILELA GARCIA FILHO, Matrícula nº 2127574/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento: "18 Th World Congress of Neurosurgery", com apresentação de trabalho, na cidade de Cape Town/África do Sul, no período de 02/12/2023 a 08/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051065/2023-90) Nº 5.797 - Autorizar o afastamento do País a REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº 6302222/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar de agendas de trabalho conjuntas entre AUGM e CNPq/CAPES, na cidade de Montevidéu/Uruguai, representando a UFG como Diretora de Programas Estratégicos, no período de 06/11/2023 a 09/11/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.060082/2023-18) Nº 5.800 - Autorizar o afastamento do País a ANA LUCIA BECK, Matrícula nº 3214304/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar do "Städel Museum e Gutenberg Museum" e "Congresso da Associação Internacional de Críticos de Arte", com apresentação de trabalho, nas cidades de Frankfurt/Alemanha, Mainz/Alemanha, Cracóvia/Polônia, no período de 02/11/2023 a 21/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048572/2023-46) ANGELITA PEREIRA DE LIMA RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Na portaria nº 5.307, publicada no D.O.U. em 25/09/2023, seção 2, página 29 e 30, que autorizou o afastamento do País a EDUARDO GONCALVES ROCHA, Matrícula nº 1673349/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Direito, para participar do evento: "XII Encontro Internacional do CONPEDI", com apresentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, fazer constar, onde se lê: "no período de 11/10/2023 a 15/10/2023", leia-se: "no período de 11/10/2023 a 16/10/2023" (Processo: 23070.051569/2023-18) UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.205, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15674, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 23/10/2023, a Portaria nº 346/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 82, de 02/05/2023, seção 2, página 40, que designou a servidora ELIANE REGINA SACKSER, Assistente em Administração, SIAPE 2086027, como substituta do titular do cargo de chefe da Pró-Reitoria Adjunta de Gestão de Pessoas, Código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA