DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 584, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.021073/2023-74, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora BRUNA MACEDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2207724, no período de 5 de dezembro de 2023 à 9 de dezembro de 2023, para participação no na I Jornada de Traducción y Edición del Portugués al Españo, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 585, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.018415/2023-79, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora PATRÍCIA ZANDONADE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1039900, no período de 15 de janeiro de 2024 à 10 de fevereiro de 2024, para visita técnica à Université Toulouse Jean Jaurés e participação na Cátedra América Latina do Institut Pluridisciplinaire pour les Études sur les Amériques à Toulouse - IPEAT, Toulouse, França. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 586, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.020932/2023-16; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE ARNILDO WELTER NETO, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1921783, da função de Chefe da Divisão de Suporte Técnico, código FG- 02, designado pela Portaria nº 1026/2016/GR, publicada no DOU de 29/06/2016, seção 2, página 26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 587, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.020932/2023-16; resolve: Art. 1º Designar o servidor SALANIR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2414837, para exercer a função de Chefe da Divisão de Suporte Técnico, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 4.991, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza: O afastamento do país do professor DANIEL CRÍSTIAN FERREIRA SOARES, pelo período de 19/11/2023 a 16/12/2023, para desenvolver colaboração científica na Université de Lorraine, na Université de Lyon e na Université de Paris Cité, nas cidades de Nancy e Paris/França, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.026380/2023-90. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 4.972, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza: O afastamento do país do professor LUIS FERNANDO DE OSÓRIO MELLO, pelo período de 31/01/2024 a 27/02/2024, para desenvolver colaboração científica na Universitat Autònoma de Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.024973/2023-11. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 877 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARIA EDNA GOMES DA SILVA, Professor Substituto, Matrícula nº 1258275/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET). (Processo nº 23854.001747/2023-34). Nº 878 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes Professores Substitutos: BRÁULIO EVANGELISTA DE LIMA, Matrícula nº 2413300/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS); e ALENICE ROSA FERREIRA, Matrícula nº 2615527/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.001792/2023-99). Nº 879 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de SAMANTHA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, Professor Substituto, Matrícula nº 2328075/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.009001/2022-98). Nº 880 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JEANDER OLIVEIRA CAETANO, Professor Substituto, Matrícula nº 3336047/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.007486/2022-85). Nº 881 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JÉSSICA VICENTE DOS SANTOS MACOLA, Professor Substituto, Matrícula nº 3350371/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.002086/2023-64). Nº 882 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de CRISTIELLE NUNES SOUTO, Professor Substituto, Matrícula nº 1298163/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.000272/2022-88). Nº 883 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RAFAEL ALEJANDRO CAJACURI MERINO, Professor Substituto, Matrícula nº 2128522/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET). (Processo nº 23854.007480/2022-16). Nº 884 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANDRÉ LUÍS ELIAS MOREIRA, Professor Substituto, Matrícula nº 1110116/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB). (Processo nº 23854.007537/2022-79). Nº 885 - Prorrogar, até 31/01/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de VINÍCIUS ALMEIDA OLIVEIRA, Professor Substituto, Matrícula nº 1234088/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.001745/2023-45). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 815, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Vanderlei Barbosa, matrícula nº 1727304, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (DPE/FAELCH), para participar do II Coloquio Binacional Brasil-Argentina: Educación, Estado y Democracia e reuniões de trabalho para planejamento de pesquisa e de publicações entre os grupos Mosaico, Intersignos e grupo Teoria crítica da UNICEN, em Tandil/Argentina, a realizar-se no período de 6/11/2023 a 14/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.026309/2023-68. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA Nº 816, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Betlinski, matrícula nº 1312696, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (DPE/FAELCH), para participar do II Coloquio Binacional Brasil-Argentina: Educación, Estado y Democracia e reuniões de trabalho para planejamento de pesquisa e de publicações entre os grupos Mosaico, Intersignos e grupo Teoria crítica da UNICEN, em Tandil/Argentina, a realizar-se no período de 6/11/2023 a 14/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.026308/2023-13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA Nº 817, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Dalva de Souza Lobo, matrícula nº 1927902, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (DPE/FAELCH), para participar do II Coloquio Binacional Brasil-Argentina: Educación, Estado y Democracia e reuniões de trabalho para planejamento de pesquisa e de publicações entre os grupos Mosaico, Intersignos e grupo Teoria crítica da UNICEN, em Tandil/Argentina, a realizar-se no período de 6/11/2023 a 14/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.026264/2023-21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 9.450 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 8624, de 22/09/2023, publicada no DOU nº 186 de 28/09/2023, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país da servidora Patrícia Maria Kauark Leite, matrícula SIAPE nº 1143463, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, onde se lê: "... no período de 21/10/2023 a 06/11/2023 ...", leia-se: "... no período de 22/10/2023 a 07/11/2023 ...".