DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102300031 31 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 9.456 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Milena Soriano Marcolino, matrícula SIAPE nº 1913567, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar das "American Heart Association Scientific Sessions 2023", na Philadelphia/EUA, no período de 09/11/2023 a 15/11/2023. Nº 9.459 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Edson Paulo Domingues, matrícula SIAPE nº 1460680, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do "Encontro Norte-Americano Regional Association International (RSAI)", em San Diego/EUA, no período de 14/11/2023 a 19/11/2023. Nº 9.482 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Bernardo Palhares Campolina Diniz, matrícula SIAPE nº 1626942, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da conferência "Winter Conference da Regional Studies Association" na Regional Studies Association, em Londres/Reino Unido, no período de 06/11/2023 a 12/11/2023. Nº 9.484 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Bastianetto, matrícula SIAPE nº 2228058, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar de Cooperação Internacional "Capacitação técnica de produtores de leite", no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Nova Déli/Índia, no período de 30/10/2023 a 06/11/2023. Nº 9.485 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Helder Ferreira Isayama, matrícula SIAPE nº 1240972, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realizar visita técnica de atividades de cooperação, na Universidad de Antioquia, em Medellin/Colômbia, no período de 11/11/2023 a 17/11/2023. Nº 9.486 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Cláudia Alves Couto, matrícula SIAPE nº 3199522, da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina para participar e ministrar palestra, em Boston/ Estados Unidos Da América, no período de 07/11/2023 a 14/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 9.479, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.261175/2023-48, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 16/10/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Igor Hiroshi Terayama de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1417585, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, lotado na Faculdade de Farmácia, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 9.399, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.261126/2023-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Cleide de Jesus de Almeida Araújo, Cônjuge do ex- servidor José Ricardo Coelho de Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, matricula Siape 0317602, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 29/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/09/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 9.407, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.262665/2023-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Ana Guitel Nigri, ex - cônjuge do ex-servidor aposentado Pierre Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0315547, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 18/08/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 716 - Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 696, de 09/10/2023, publicada no DOU, Edição 194, Seção 2, Página 31, de 10/10/2023, onde se lê: Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu (DIVLS) da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ) da Universidade Federal do Tocantins (UFNT), FG-0003", leia-se: "Chefe do Setor de Pós-Graduação Stricto Sensu (SETSS) da Diretoria de Pós-Graduação (DIRPOS) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 719 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) FABRÍCIA ROCHA CHAVES MIOTTO, matrícula SIAPE 1807747, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador(a) da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Integrado em Zootecnia nos Trópicos (PPGIZT) do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 720 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARCOS DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE 1005518, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor da Assessoria de Centro (ASSC) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de setembro de 2023. Nº 721 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1170885, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador da Coordenação de Apoio à Direção (COORDIR) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 722 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1170885, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Contabilidade (COORDCON) da Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF) da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 723 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) LUIZ ROBERTO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE 1754646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador da Coordenação de Produção (COORDPROD) da Superintendência de Comunicação (SUCOM) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 724 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ELISEU PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE 1716875, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão Documental da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.204 - Autorizar o afastamento do servidor SAINT CLAIR CORDEIRO DA TRINDADE JUNIOR, Matricula SIAPE: 327788, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS, no período de 30 de outubro a 13 de novembro de 2023, para participar das seguintes atividades: 1) reunião de Trabalho sobre Cidades Amazônicas, além de participação em encontros com fins de cooperação científica, junto à Red Ciudad do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no dia 1 de novembro; 2) 02 e 03 de novembro de 2023 - diálogos presenciais com a Dra. Tatiana Schor (BID - Amazon Initiative Chief) e sua equipe sobre a temática urbana amazônica; 3) 06 e 07 de novembro de 2023 - consultas e levantamentos em bibliotecas, centros de documentação, na cidade de Washington, D.C., sobre documentos e bibliografia diretamente relacionados aos nossos interesses de pesquisa e de estudo; 4) 8, 9 e 10 de novembro de 2023 - visita ao Centro de Estudos Brasileiros na Columbia University, na cidade de Nova Iorque, para levantamento documental e bibliográfico a respeito do objeto de pesquisa, ora em desenvolvimento, apoiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sobre o tema Amazônia e o pensamento social; 5) 11 de novembro de 2023, a ser realizado nas cidades de Washington e Nova Yorque - EUA, com ônus limitado. Nº 4.208 - Designar o Professor do Magistério Superior ANDERSON DAVID DE SOUZA CAMPELO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), Código FCC nível único, do INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. GILMAR PREIRA DA SILVA Vice-Reitor em exercício PORTARIA Nº 4.212, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a Professora do Magistério Superior ROSEANE FREITAS NICOLAU, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, FCC - Nível Único, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor LEANDRO PASSARINHO REIS JUNIOR, a partir de 04 de outubro de 2023. GILMAR PREIRA DA SILVA Vice-Reitor em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDRE ANDRIAN PADIAL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Botânica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 28/11/2023 a 27/02/2024, para participar como Professor Sênior Visitante no Exterior, na Washington University, em Seattle/Washington/Estados Unidos, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.055500/2023-13) GILBERTO VINICIUS DE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 23/11/2023 a 06/12/2023, para participar e apresentar trabalho nos eventos: Conference on New Horizons in Biotechnology (NHBT-2023), XX Convention of the Biotech Research Society e Emerging Trends and Innovation in Biotechnology-Biospectrum 2023, na Convention of the Biotech Research Society, em Tiruvalla e Trivandrum, kerala/Índia, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.065424/2023-46) LUIZ ANTONIO CORRÊA LUCCHESI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Setor de Ciências Agrárias, no período de 26/10/2023 a 03/11/2023, para participar e apresentar trabalho no 2023 Annual Meeting da ASA CSSA SSSA (Encontro Anual da Sociedade Americana de Agronomia), em St. Louis, MO/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº 23075.063469/2023-86) RICARDO MARCELO FONSECA