DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23076.094975/2023-25) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ALESSANDRO ROMARIO ECHEVARRIA ANTUNES, SIAPE nº 2332238, lotado(a) no(a) NUCLEO DE TECNOLOGIA-CAA, no período de 10/11/2023 a 17/11/2023, trânsito incluído, para The XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE 2023), no(a) FACULDADE DE ENGENHARIA UNIVERSIDADE DO PORTO E INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO, em Porto/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.088735/2023-16) ANDRE REGIS DE CARVALHO, SIAPE nº 2199646, lotado(a) no(a) DEPTO DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS - CCSA, no período de 09/11/2023 a 20/11/2023, trânsito incluído, para REUNIÃO COM PROFESSORES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, COM AS COORDENADORAS DO DOUTORADO E COM O DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE TURIM (ITÁLIA)., no(a) UNIVERSIDADE DE TURIM (UNITO, ITÁLIA). DEPARTAMENTO DE DIREITO., em Turim/Itália, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.097289/2023-15) MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIRURGIA - CCM, no período de 22/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, para XXXIII Congreso anual SILAN 2023, no(a) Sociedad Ibero Latina Americana de Neuro-radiologia, em Punta Cana/República Dominicana, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.101170/2023-85) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 928, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, Resoluções CONSUNI no 06/2018 e no 04/2021, AUTORIZA o afastamento do país da professora Mônica Arlinda Vasconcelos Ramos, SIAPE: 2936380, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 19/10/2023 a 17/11/2023, para realização de defesa de Tese de Doutoramento em Meio Ambiente e Recursos Naturais, na cidade de Santiago de Compostela, Espanha. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.102, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 10 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 602, código de vaga nº 309785, ocupado pelo (a) servidor (a) LILIANE SENA PINHEIRO , Matrícula SIAPE nº 1625356 , lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00024753/2023-58. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 795, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve: Retificar a Portaria nº 767, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 193, de09 de outubro de 2023: Onde se lê: "Art. 2º Designar GIL LUCIANO GUEDES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1742167, Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química do CFP, desta Universidade."; Leia-se: "Art. 2º Designar GIL LUCIANO GUEDES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1742167, Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química do CFP, desta Universidade.". FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93, §1º, da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Lei nº 8.270/1991, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, combinado com o art. 3, § 1º, do Decreto n. 10.835/21, e o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.148108/2023-99, resolve: Nº 1.931 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) JOÃO FERREIRA DE MELO N E T O, matrícula nº 1362352, Médico-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Onofre Lopes, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a delegação de competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano, CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996 e, finalmente, CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº 23077.140238/2023-83, resolve: Nº 1.933 - Art. 1º Nomear CYNARA TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula nº 2621064, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, do Centro de Educação (CE), para um mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.934 - Art. 1º Nomear TATYANA MABEL NOBRE BARBOSA, matrícula nº 2507717, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice- Diretor, CD-04, do Centro de Educação (CE), para um mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.136528/2023-22, resolve: Nº 1.938 - Art. 1º Designar JENNYS LOURDES MENESES BARILLAS, matrícula nº 1679234, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Petróleo, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.139361/2023-51, resolve: Nº 1.940 - Art. 1º Designar HELIO TAKASHI MACIEL DE FARIAS, matrícula nº 1803570, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.148973/2023-35, resolve: Nº 1.943 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) MARIA THEREZA ALBUQUERQUE BARBOSA CABRAL MICUSSI, matrícula nº 2786809, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.148973/2023-35, resolve: Nº 1.945 - Art. 1º Designar JANAINA CRISTIANA DE OLIVEIRA CRISPIM FREITAS, matrícula nº 3313589, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde da Mulher, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ' JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.114, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de LUCIANO FERREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período compreendido entre 01/12/2023 a 28/02/2024, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.544214/2023-90. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de participar do "One Planet - Polar Summit", em Paris, França, no período compreendido entre 06/11/2023 e 13/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98401. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.116, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDO HAAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar do "7th Asia-Pacific Conference on Plasma Physics", em Port Messe Nagoya, Japão, no período compreendido entre 10/11/2023 e 19/11/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 97952. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Daniel Milbrath de Leon, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE 2023)", em Porto, Portugal, no período compreendido entre 11/11/2023 e 18/11/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq (5 diárias). Solicitação nº 97843. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES