DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ROGER PIERRE FABRIS HOEFEL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "IEEE Latin-American Conference on Communications - LATINCOM 2023", em Cidade do Panamá, no Panamá, no período compreendido entre 14/11/2023 e 18/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98279. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.122, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "ACR 2023", em San Diego, Estados Unidos, no período compreendido entre 10/11/2023 e 16/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98297. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CAMILA COSTA DUTRA, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia da Produção, com a finalidade de participar de encontro junto àGeorgia Institute of Technology, em Atlanta, Estados Unidos, e junto à Emory University, em Miami, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 04/11/2023 e 09/11/2023, com ônus limitado; e com a finalidade de participar de encontro junto àUniversity of Miami Health System, em Miami, Estados Unidos,no período compreendido entre 10/11/2023 e 16/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97154. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.178, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de VICTOR HUGO NEDEL OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de visita técnico-científica junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, e com a finalidade de participar do "V Congresso Internacional de Pedagogia", em Braga, Portugal,no período compreendido entre 10/01/2024 e 21/01/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98071. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.179, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDA VISIOLI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Medical School of Harvard University, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre 20/01/2024 e 28/01/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (8 diárias). Solicitação nº 98066. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.180, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FLAVIO ANTONIO BECON LEMOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de ministrar cursos junto ao Electricidade de Moçambique, em Maputo, Moçambique, no período compreendido entre 28/10/2023 e 04/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98517. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.085, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital15/2023 de 3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78. Cargo 701010 - BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E Padrão I WILLIAM PEREIRA ROSA - Vaga SIAPE 247970 MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): KELLY CRISTINA MOTA GONCALVES , matrícula SIAPE nº 1837423, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 02/11/2023 a 09/11/2023, pa r a participação na conferência IV CIPEFA, junto à Universidad Nacional de Ingeniería, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.251366/2023-31) JOAO BATISTA DE MORAIS PEREIRA , matrícula SIAPE nº 2864130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 02/11/2023 a 09/11/2023, pa r a participação na conferência IV CIPEFA, junto à Universidad Nacional de Ingeniería, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.251837/2023-10) MIGUEL BOAVISTA QUARTIN , matrícula SIAPE nº 1749926, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período da data de publicação a 02/11/2023, para participação no Third Workshop on Current Challenges in Cosmology, junto à Universidad Industrial de Santander, em Bucaramanga, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.252620/2023-19) GIULIO IACOBELLI, matrícula SIAPE nº 2421559, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 02/11/2023 a 09/11/2023, para participação na conferência IV CIPEFA, junto à Universidad Nacional de Ingeniería, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.250957/2023-91) ELENA CRISTINA PALMERO GONZÁLEZ, matrícula SIAPE nº 2307902, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 10/11/2023 a 20/11/2023, para participar do XXII Congreso Anual del Centro Cultural Cubano de Nueva York, e para ministrar conferências organizadas pelo CCCNY e pelo Institute of Latin American Studies - Columbia University, em Nova York, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.252069/2023-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.451, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.230661/2023-54, resolve: Conceder aposentadoria compulsória ao servidor ALVIMAR GONÇALVES DELGADO , matrícula SIAPE n.º 0647818, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe 6, Nível 601, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 22/10/2023. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de nº 1650 publicada no DOU em 18 de outubro de 2023, Seção 2, página 27, que trata sobre a designação da Assistente em Administração AMANDA CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1411618, para a função de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, CD-02. Onde se lê: "PORTARIA Nº 1.650, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023" Leia-se: "PORTARIA Nº 1.651, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de nº 1650 publicada no DOU em 18 de outubro de 2023, Seção 2, página 27, que trata sobre a dispensa do Administrador JEFFERSON MODESTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1093075, da função de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA , CD-02. Onde se lê: "PORTARIA Nº 1.650, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023" Leia-se: "PORTARIA Nº 1.650, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023" UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.331, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023680/2023-77, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, durante o biênio de 2023/2025, o(a) servidor(a) RENATO LAURENTI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2490005, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2932/2023-GR-UFRPE, de 11/10/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 956/2021, de 05/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2021, Seção 2, página 36. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.333, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021739/2023-92, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.193/2023, de 18/09/2023, publicada no Diário Oficial da União em 19/09/2023, seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) ELIZABETH SAMPAIO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2659103, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 3023/2023-GR-UFRPE, de 19/10/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] no período de 01/10/2023 a 30/09/2024 Leia-se: [...] no período de 01/11/2023 a 30/10/2024 MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.338, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027060/2023-15, resolve: