DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.361, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.044316/2022-50, resolve: Art. 1º - Designar a servidora PATRÍCIA SILVA GÔLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2221855, para exercer a função de Diretora Executiva da Agência de Inovação da UFRRJ, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI N° 7.384, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.055587/2023-11, resolve: Declarar vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora desta Universidade THATYANA MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº 3339330, código de vaga nº 933631, lotada no Núcleo Acessibilidade e Inclusão, a partir de 22/08/2023. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA Nº 7.324, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve: Nomear ANDERSON DO CARMO NOGUEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2013, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Misael Soares de Lima, código da vaga 0299176, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 05/07/2023.. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR AJUNTO DE GESTÃO DE PESSOASDA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria nº. 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e a portaria nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.056411/2023- 87, resolve: Contratar SAMANTHA COSTA AMORIM MUNIZ, como Professor (a) substituto (a), na área de Fisiologia / Fisiologia Animal I e II, Fisiologia Geral I e II, do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 66/2023, DOU de 04/09/2023, durante o período de 20/10/2023 a 31/12/2023, na vaga decorrente da redistribuição do professor Fernando De Azevedo Cruz Seara. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 655/DAP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar PAULO CESAR KURCESKI, matrícula SIAPE 1158747, código de vaga nº 690451, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.053832/2023-86). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): FLAVIO WILLIGES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 28 de outubro de 2023 à 05 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Militar Nueva Granada, em Bogota/Colômbia com ônus para Universidad Militar Nueva Granada, Colômbia (Diárias) 29/10/2023 - 05/11/2023; com ônus para Universidad Militar Nueva Granada, Colômbia(Passagens) 29/10/2023 - 05/11/2023 ; (Processo Nº 23081.136244/2023-77). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.137546/2023-62, resolve: Nº 372-DESIGNAR SAMARA SILVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2029443, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 373-DISPENSAR ADRIANE RUBIO ROSO, Matrícula SIAPE 1664128, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064, para a qual foi designada pela Portaria N. 321/CCSH, de 19/10/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SHEILA KOCOUREK UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país a MARINA SOUZA LOBO GUZZO, Professora Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista, no período de 28/10/2023 a 05/11/2023, para participar no Festival Ibero-americano de Teatro de Cádiz e também na "Trans-atlántica: conversaciones transoceánicas", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031042/2023-60). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PORTARIA Nº 5.135, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir o servidor ELIAS DE BARROS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2192173, na função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Materiais do Campus São José dos Campos (FUC-01). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALICE FERREIRA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1136048, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 DA EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.031850/2023-27) ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.263, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, e o Edital de Homologação nº 34/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve: Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, MONIQUE PASSOS RIBEIRO DUARTE, habilitada no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PEDIATRIA (PRECEPTORIA), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0706980, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 30/12/2022. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE