DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102300035 35 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.321, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar JEFERSON HENRIQUE MELQUIADES SANTOS, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Engenharia Mecânica - Introdução aos Processos de Manufatura; Tecnologias de Usinagem; Planejamento e Projeto em Indústrias Mecânicas I; Materiais de Construção Mecânica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 23 de outubro de 2023 a 31 de julho de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIAS REITORIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, Considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o teletrabalho no exterior; Considerando a autorização de início do Programa de Gestão na UNILAB, conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, conforme Edital PGD-PROPLAN nº 01/2023; Considerando o que consta no Processo nº 23282.012644/2023-21, resolve: Nº 316 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1926829, até 15/12/2023, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Vancouver, Canadá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o teletrabalho no exterior; Considerando a autorização de início do Programa de Gestão na UNILAB, conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores do Instituto de Ciências da Saúde, conforme Edital ICS/UNILAB Nº 04/2023; Considerando o que consta no Processo nº 23282.012646/2023-11, resolve: Nº 317 -Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor CLÁUDIO WAGNER SANTOS LIMA, Matrícula SIAPE 2234377, até 13/01/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Moncton, Canadá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SGP/UNILAB 17 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria Reitoria/Unilab nº 309 de 10 de outubro de 2023, publicada no Boletim Interno nº 117, de 11/10/2023, Edição Extraordinária, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria Nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, Nº 838 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.015733/2023-20, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE nº 2035109, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 841 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe de Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 842 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho Universitário, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 843 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE nº 2105979, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 213, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Atos Johnatas Lima Vieira, SIAPE nº 1998734, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010217/2023-09. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 214, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Wendy Fonseca Ataíde, Matrícula SIAPE 1663745, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da função de Coordenador, FCE 1.10, de Fomento à Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós- Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 02/01/2024 à 18/01/2024, conforme Processo nº 23038.010107/2023-39. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 215, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Camila Gomes Peres, SIAPE nº 1585453, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Procuradora-Chefe Adjunta, FCE 1.07, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010218/2023-45. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 216, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Elivelton Oliveira Santa Cruz, SIAPE nº 2890769, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Coordenação Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.019385/2022-71. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE OUVIDORIA PORTARIA CAPES Nº 211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Mariana Gomes Fontes Bethônico, SIAPE nº 1663788, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Ed u c a ç ã o Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010263/2023-08. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 212, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Nilo Santos da Silva, SIAPE nº 2183615, do encargo de SUBSTITUTO eventual eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.009619/2023-52. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 127, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.001674/2023-46, resolve: Conceder pensão vitalícia à MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO SILVA, cônjuge do servidor aposentado SEBASTIÃO CÂNDIDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1291714, Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, falecido em 13 de setembro de 2023, com fundamento no artigo 23, caput e §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019, combinado com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2º, incisos I e V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 e art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2020, a partir da data do óbito. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata listada abaixo, efetivada pela Portaria 1.953, de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/10/2023, em cumprimento à Decisão Judicial da 1ª Vara Federal Cível da SJAM que suspendeu a decisão administrativa constante do Ofício nº 221/2023/CRS- PROGESP/UFAM, exarada pela CRS, e determinou a posse sub judice do Impetrante no cargo de Professor Auxiliar com Especialização/ Nível 1/ 40h, código 310489. . NOME LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO LISTA CÓDIGO DA V AG A . BRUNA BARBOSA DE OLIVEIRA M AC E D O FM Auxiliar com Especialização/ Nível 1/ Classe A, 40h AC 310489 Art. 2º - RETIFICAR, em cumprimento à Decisão Judicial da 1ª Vara Federal Cível da SJAM, os termos da Portaria 1.996, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/10/2023, que nomeou o candidato Marcos Jacob Cohen Para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,