DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS JACOB COHEN FM Auxiliar com Especialização/ Nível 1, Classe A/ 40h AC 310489 SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIA Nº 2.029, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor ESNER ROBERT SANTOS MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 1784411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Pesqueiras da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM. Art. 2º - DESIGNAR a servidora LUCIRENE AGUIAR DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1643135, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Pesqueiras da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 3º - DESIGNAR a servidora CHRISTIANE PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2663756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Ciências Pesqueiras da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: HELOISA MARIA MOREIRA LIMA DE ALMEIDA SALLES, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/10/2023 a 30/09/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, no Brasil e na Itália (período de 25/01/2023 a 20/02/2023) com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.103975/2023-19. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: N° 1.197 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.161, publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023, Seção 2, página 35, que nomeou LILIAN RIBEIRO ANTONIO para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, ARIANE DE SOUZA SANTOS, 19ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 254245, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de Michelle dos Santos Santana, por meio da Portaria nº 1286, de 18/10/2022, DOU nº 201, de 21/10/2022, Seção 2, página 39. N° 1.198 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.168, publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023, Seção 2, página 35, que nomeou GERALDO DE BARROS ALVES JUNIOR para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, RAFAEL AROSA PROL OTERO, 20º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805847, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de Grace Mie Kato Ferreira, por meio da Portaria nº 1001, de 28/08/2023, DOU nº 168, de 01/09/2023, Seção 2, página 55. N° 1.199 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.171, publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023, Seção 2, página 35, que nomeou RAFAEL HENRIQUE LEMES GALVAO para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LUCAS BASTOS GARCIA, 21º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805887, decorrente da exoneração a pedido de Erica Sayuri Maki, por meio da Portaria nº 680, de 20/06/2023, DOU nº 117, de 22/06/2023, Seção 2, página 35. N° 1.200 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.185, publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023, Seção 2, página 35, que nomeou ADRIANO SILVA OLIVEIRA DE JESUS para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, por motivo de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, IGOR DOMINGOS DA SILVA MOZETIC, 4º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 805981, decorrente da exoneração a pedido de Filipe Caetano da Silva, por meio da Portaria nº 778, de 27/06/2022, DOU nº 120, de 28/06/2022, Seção 2, página 36. N° 1.201 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.190, publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023, Seção 2, página 35, que nomeou DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para provimento do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, por motivo de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, DIEGO KIAN, 2º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 900276, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de Fabio Akira Monteiro Toyama, por meio da Portaria nº 31, de 07/01/2022, DOU nº 7, de 11/01/2022, Seção 2, página 26. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.203 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.151, publicada no DOU nº 198, de 18/10/2023, Seção 2, página 30, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de LARA GOMES SILVA, para provimento do cargo de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, por motivo de desistência definitiva à vaga. Nº 1.205 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.150, publicada no DOU nº 198, de 18/10/2023, Seção 2, página 30, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de MARLI IMPÉRIO ZAPATA, para provimento do cargo de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, por motivo de desistência definitiva à vaga. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.030960/2023-14, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEIDISON DE JESUS ROCHA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1150527, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Humanidades e Linguagens, Símbolo FUC-001, e a servidora MARIA JOSE DA SILVA MORAIS COSTA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2243795, para responder como Vice-Coordenadora do referido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos para o biênio 2023-2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 3.653, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.031904/2023-99, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 22/2022, de EMYLLI TAVARES DO NASCIMENTO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 18 de outubro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de outubro de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 599, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.029750/2023-76, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 371, publicado no DOU de nº 200, de 20/10/2023, Seção 3, página 101, DYEGO JOSÉ DE ARAÚJO BRITO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutor), sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na área de Nefrologia/Práticas Médicas/Eixo Integrador, no código de vaga nº 0316211, junto a(o) Departamento de Medicina I. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 600, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.029750/2023-76, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 371, publicado no DOU de nº 200, de 20/10/2023, Seção 3, página 101, ERIKA CRISTINA RIBEIRO DE LIMA CARNEIRO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutor), sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na área de Nefrologia/Práticas Médicas/Eixo Integrador, no código de vaga nº 0604994, junto a(o) Departamento de Medicina I. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO