DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Siape n° 1937481, lotado no DEPARTAMENTO DE LETRAS/CCH, desta Universidade, para realização de curso de Pós-Graduação em Linguística, em nível de Pós- Doutorado, na Universidade de Assuão - Egito. Manter o afastamento, com ônus limitado, do servidor EDSON REIS MEIRA, no período de 15 de setembro de 2023 a 30 de março de 2024. Alterar a instituição de ensino em que está sendo realizado o pós-doutorado para Universidade do Cairo (Egito). NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 601, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo n°23115.026551/2023-14, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 539/2023 - GR de 21/09/2023, publicada no DOU nº 182, seção 2, pãgina 31, de 22/09/2023, que trata de nomeação para cargo efetivo, em virtude de pedido de final de fila pelo candidato, tendo como interessado(a) MATHEUS FERNANDO DA SILVA GARCEZ, CPF 60478877323. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 20/10/2023, Seção 2, Página 35, na identificação: Onde se lê: PORTARIA Nº 56, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Leia-se: PORTARIA Nº 567, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (P/ Codou) PORTARIA Nº 569, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora JOELMA SCHUINDT COUTO, CPF nº 961.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, com proventos integrais e a seguinte vantagem: IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.077027/2023-92. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 575, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora FLÁVIA VIEIRA PEREIRA, CPF nº 327.XXX.XXX-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais e a seguinte vantagem: RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.078177/2023-13. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.078177/2023-13). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.246-RTR/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023() O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.029783/2023-45, resolve: Autorizar o afastamento de HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar do "2023 MRS Fall Meeting and Exhibit", em Boston, Estados Unidos, no período de 24 de novembro a 3 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE () Republicada por ter constado incorreção quanto ao original na Edição do Diário Oficial da União, Edição: 190, Seção: 2, Página: 43, de 4 de outubro de 2023. PORTARIA Nº 1.341-RTR/UFMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.031928/2023-78, resolve: Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE CRODA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar e apresentar Trabalho no evento "The Union World Conference on Lung Health 2023", em Paris, França, no período de 13 a 18 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.342-RTR/UFMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034349/2020-34, resolve: Designar, a contar desta data, VANESSA SAMUDIO SANTOS ZANUNCIO para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Inovação das Licenciaturas da Diretoria de Inovação Pedagógica e Regulação da Pró- Reitoria de Graduação. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.345-RTR/UFMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.030444/2023-10, resolve: Declarar vago, a contar de 27 de outubro de 2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pela Servidora JANAINA GUERNICA SILVA, código de vaga 930510, lotada no Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Estadual de Maringá, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 701, publicada no Diário Oficial do Paraná de 13 de setembro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.346-RTR/UFMS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.030274/2023-65, resolve: Designar JOÃO BATISTA GOMES DE SOUZA para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Química-Licenciatura do Instituto de Química, pelo período de trinta dias, a contar desta data. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.939/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038864/2023-57, resolve: Dispensar o servidor FELIPE DE LUCIA LOBO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3099215, SIAPECAD nº 02279535, lotado(a) no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Hídrica. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.940/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038864/2023-57, resolve: Designar o servidor LUIS EDUARDO AKIYOSHI SANCHES SUZUKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1572303, SIAPECAD nº 01442015, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Hídrica, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.941/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038951/2023-12, resolve: Dispensar o servidor JOSE AUGUSTO ASSUMPCAO CRESPO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 7421738, SIAPECAD nº 00323625, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Medicina Materno Infantil. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.942/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038951/2023-12, resolve: Designar a servidora DENISE CARRICONDE MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1651544, SIAPECAD nº 01417227, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Medicina Materno Infantil, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.943/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039241/2023-00, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LARISSA PATRON CHAVES SPIEKER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3354232, SIAPECAD nº 01417115, lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.944/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039241/2023-00, resolve: Designar pró-tempore o servidor LAUER ALVES NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1201888, SIAPECAD nº 00324135, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE