DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.959/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.041677/2023-51, resolve: Designar pró-tempore a servidora DANIELA BUSKE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1646252, SIAPECAD nº 01411342, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.962/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.038502/2023-66, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCELO SCHIAVON PORTO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 09 a 28 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS e IST/ULisboa, a fim de participar de missão de trabalho do Projeto de Internacionalização da Pós-Graduação do RS financiado pela FAPERGS (Edital FAPERGS/CAPES 06/2018) no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.963/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.038814/2023-70, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUCIANO VOLCAN AGOSTINI, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 09 a 28 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS e IST/ULisboa, a fim de participar de missão de trabalho do Projeto de Internacionalização da Pós-Graduação do RS financiado pela FAPERGS (Edital FAPERGS/CAPES 06/2018) no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.972/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.040760/2023-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDER JOÃO LENARDÃO, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 04 a 09 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq e SINAQO-Argentina, a fim de participar, como conferencista, do XXIV Simposio Nacional de Química Orgánica, em Rosário/Argentina. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.753, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ACÁCIO MEND ES RIBEIRO SOBRINHO, matrícula SIAPE n.º 423577, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, padrão 416, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Segurança e Vigilância, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.045729/2023-84) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 2.901, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora JULIANA DE ARAUJO MACHADO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1973794, para exercer a função de SECRETÁRIA-GERAL DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA/PROEXC - FG-4, a partir de 18/10/2023. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 2.910, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora CLAUDIA SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1669394, para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE EXECUÇÃO E CONTROLE/PROPLAD - FG- 6, com efeitos retroativos, a partir de 02/10/2023. DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve: Nº 2.915 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.549, de 15/09/2023, publicada no DOU de 19/09/2023, seção 2, página 35, que trata da nomeação do candidato MATEUS BUTTENBENDER PINTO, habilitado no concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022 e homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame. Nº 2.916 - Nomear em caráter efetivo, CAROLINA ZULIAN BOEIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 222049, conforme Processos nº 23116.003008/2021-69 e nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 2.917 - Nomear em caráter efetivo, GABRIEL DOMINGUES DE BARROS, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318411, conforme Processos nº 23116.003008/2021-69 e nº 23116.001456/2023-90. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 756/GR/UNIR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013884/2023-45; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, SIAPE nº 2282442, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), para participar como palestrante do "Congresso AGU: H052 - WATER & SOCIETY: INTERDISCIPLINARY INFRASTRUCTURE PLANNING TOWARDS SUSTAINABLE WATER-EN E R GY - FOOD SYSTEMs", a ser realizado em San Francisco, Estados Unidos; e realizar visita técnica na Universidade de Dallas para trabalhar com o Dr. David Hoeinghaus resultados de pesquisa em conjunto, no período de 09/12/2023 a 05/01/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 758/GR/UNIR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013388/2023-91; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO LEAL LIMA, SIAPE nº 1126693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), da função de Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor MARCELO LEAL LIMA, SIAPE nº 1126693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 38/2023- CCLA, resolve: Nº 523 Dispensar, a partir do dia 02/10/2023, o professor LUIZ FERNANDO FERREIRA matrícula SIAPE nº 1245890, de exercer a função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima,(FUC 001), designado pela portaria nº 324/2023/GR de 05/07/2023, publicada no DOU em 06/07/2023, Seção 2, página nº 43. Nº 524 Designar, a partir do dia 02/10/2023, o professor SURAJ KHEMRAJ, matrícula SIAPE nº 2062322, para exercer a função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima,(FUC 001). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor DANIEL MALLMANN VALLERIUS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1916434, lotado na Coordenação do Curso de Geografia, campus de Porto Nacional, para participar da "5ª Reunião Técnica Conjunta das Comissões do Instituto Panamericano de Geografía e Historia", em Santo Domingo - Republica Dominicana, pelo período de 04 (quatro) dias, a contar de 29 de outubro de 2023 a 01 de novembro de 2023. Dados no processo nº 23101.008422/2023-95.