DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102300039 39 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CAMPUS FLORESTAL ATO Nº 90, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Universidade Federal de Viçosa - Campus UFV-Florestal, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0375/2021, de 09/07/2021, publicada no Diário Oficial da União em 09/07/2021, resolve 1- Designar os servidores SILVANA RODRIGUES CRISTINO, matrícula 12813- 9/UFV, ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO, matrícula 13113-X/UFV, MARCIA AUXILIADORA DE LIMA matrícula 13431-7/UFV, e ROGÉRIO DUARTE TORRES, matrícula 8886-2/UFV, para atuarem como Pregoeiros em licitações públicas da Universidade Federal de Viçosa, campus Florestal, por 2 anos, a partir da presente data; 2 - Designar os servidores FREDERICO MARTINS DE SANTANA, matrícula 11591- 6/UFV, NUBIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 11372-7/UFV e PAULO ROBERTO PEIXOTO DE SANTANA, matrícula 13268-3/UFV, para prestarem apoio técnico e administrativo aos pregoeiros no período de vigência deste ato; 3- Revogar as disposições em contrário, em especial os Atos 10/2023/CAF, DE 17/01/2023 e 11/2023/CAF, DE 17/01/2023. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 72, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e no Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, no art. 2º do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 4º da Portaria MESP nº 35, de 20 de junho de 2023, bem como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.067689/2023-03, resolve: Art. 1º Designar como Secretária Executiva da Comissão de Ética Setorial do Ministério do Esporte a servidora EMIKO APARECIDA DE CASTRO MATSUOKA, matrícula SIAPE nº 1588740. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA PICOLI AGATTE Ministra Substituta PORTARIA Nº 73, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.724, de 03 de outubro de 2023, e tendo em vista as informações constantes dos autos do processo nº 71000.069625/2023-39, resolve: Art. 1º Alterar a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Esporte, para coordenar as ações da candidatura da República Federativa do Brasil à sede da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027: I - Ministério do Esporte - José Luís Ferrarezi (titular e coordenador) e Paula Oda (suplente); II - Advocacia-Geral da União - André Augusto Dantas Motta Amaral (titular) e Bruno Moreira Fortes (suplente); III - Casa Civil da Presidência da República - Fabiana Cardoso Martins de Souza (titular) e Rogério da Veiga (suplente); IV - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Paulo César Carvalho Nunes (titular) e Everaldo Flávio Soares (suplente); V - Ministério das Cidades - Aguiar Gonzaga Vieira da Costa (titular) e Fernando Araldi (suplente); VI - Ministério das Comunicações - Daniela Gonçalves Garcia (titular) e Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas (suplente); VII - Ministério da Defesa - Leandro Noveli Espíndola (titular) e Luiz Carlos Duque da Silva (suplente); VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Nilton Pereira de Castro Melo (titular) e Suiane Inez da Costa Fernandes (suplente); IX - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Andrei Suarez Dillon Soares (titular) e Danielle da Silva Santa Brigida (suplente); X - Ministério da Fazenda - Cassiano Klinger - (titular para a Garantia nº 1); Izabelle Karolline Damasceno Catanheide (suplente para a Garantia nº 1); Fabricio Bacelar Liparizi (titular para a Garantia nº 3) e Ivonete Bezerra de Souza Osta (suplente para a Garantia nº 3); XI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Natália Aurélio Vieira (titular) e Ana Paula Piedade Pedrosa (suplente); XII - Ministério da Igualdade Racial - Raylane Stephany Barbosa de Souza (titular) e Eliane Dias Evangelista (suplente); XIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Diego Galdino de Araújo (titular) e Carlos Augusto do Prado Bock (suplente); XIV - Ministério de Minas e Energia - Victor Protázio da Silva (titular) e Guilherme Silva de Godoi (suplente); XV - Ministério das Mulheres - Maria Jocicleide de Aguiar (titular) e Lucimara Rosana Cardozo (suplente); XVI - Ministério de Portos e Aeroportos - Karla Andréa Rodrigues dos Santos (titular) e Carlos Eduardo Gomes Souza (suplente); XVII - Ministério das Relações Exteriores - Inajara Tainá Lessa Gomes (titular) e Jonas Paloschi (suplente); XVIII - Ministério da Saúde - Márcio Henrique de Oliveira Garcia (titular) e Daniel Roberto Coradi de Freitas (suplente); XIX - Ministério do Trabalho e Emprego - Maria Luiza Fonseca do Valle (titular) e André Segantin Luiz (suplente); XX - Ministério dos Transportes - Hélio Carneiro Fernande (titular) e Wyslaine da Costa Almeida (suplente); XXI - Ministério do Turismo - Cinthia Fernanda Garcia Marques (titular) e Juliana Paula de Paiva Oliveira (suplente); XXII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Andre Luiz Ceciliano (titular) e José do Carmo Alves Siqueira (suplente); e XXIII - Banco Central do Brasil - Paulo Marcelo Cavalcanti Muniz (titular) e Eduardo Nogueira Liberato de Sousa (suplente). Art. 2° Fica revogada a Portaria nº 65, de 5 de outubro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 294, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.450/2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o disposto no artigo 12, parágrafo 7º, do Decreto nº 11,072, de 17/05/2022, a Portaria MESP nº 43, de 07/06/2023 e o que consta nos autos do Processo nº 71000.076358/2023-56, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor CARLOS EUGÊNIO ZARDINI FILHO, matrícula SIAPE nº 1732811, autorização para teletrabalho no exterior, na Austrália, a critério da Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA PICOLI AGATTE PORTARIA Nº 295, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343/2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450/2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112/1990, e o contido nos autos do Processo nº 71000.078946/2023-24, resolve: Designar o servidor Rhulio Egidio da Silva Rezende, como substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANA PICOLI AGATTE Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.632, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF Nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.107562/2023-51, resolve: Art. 1º Nomear PAULO MARCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO, Analista em Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 1083816, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Governança de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.633, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100387/2023-52, resolve: Dispensar, a pedido, FERNANDA VIEIRA KOTZIAS, CPF nº .929.829-*, do mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.634, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF Nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 14021.157062/2023-53, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública ANA LUCIA DE MEDEIROS PAIVA, matrícula Siape nº 2803150, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para compor a equipe da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.636, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100321/2023-62, resolve: Reconduzir JOSÉ RENATO PEREIRA DE DEUS, CPF nº .701.698-*, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de País de GUILHERME SANTOS MELLO, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a fim de participar do evento "Futuro ESG: Construindo Pontes para um Amanhã Sustentável", em Lisboa, Portugal, no período de 31 de outubro a 05 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 12177.100284/2023-03) DARIO CARNEVALLI DURIGAN