DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Função Servidor Matrícula SIAPE . Gestores Carlos Roberto Alves de Queiroz (Titular) Jessica Anne de Almeida Bastos (Suplente) 1375946 3343160 . Equipe de Fiscalização Técnica Fiscalização da gestão patrimonial e geral do FDPVAT: . José Inácio Ribeiro Lima de Oliveira (Titular) Juliana Carvalheda de Araújo (Suplente e Assistente) Fernando Marcos Alves Nunes Gomes (Assistente) 1206175 1818380 1619056 . Fiscalização da gestão técnica, financeira e contábil do FDPVAT: . Roberto Suarez Seabra (Titular) Carolina de Almeida Pereira Braga (Suplente e Assistente) Marcela Martins Dutra Lemos (Assistente) Rodrigo Augusto de Souza (Assistente) 1819748 1857445 1820718 1818384 . Fiscalização da gestão e operacionalização dos pedidos das indenizações: . Gabriel Melo da Costa (Titular) Amanda Silva Magalhães Pereira Ribeiro (Suplente e Assistente) Thales Henrique Pinheiro de Azevedo (Assistente) 2498404 1957887 1958130 . Fiscalização Administrativa do Contrato Adriano Simões Andrade (Titular) Valéria de Souza Chaves (Suplente) 1564511 1362768 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.752, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.182853/2023- 11, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2023, CARITA DA SILVA SAMPAIO, matrícula Siape nº 1554811, da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação, código FCE 1.13, da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 11.720, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100274/2023-89, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1458957, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/ME nº 3.154, de 11 de abril de 2023, publicada no DOU Nº 70, Seção 2, página 41, de 12 de abril de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 11.721, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100691/2019-45, resolve: Art. 1º Designar MICHELE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1708171, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Administrativos, código FCE 1.12, do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/SEDDM/ME Nº 12.620, de 31 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial de 01 de novembro de 2022, Seção 2, Página 22. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL PORTARIA SEST/MGI Nº 6.377, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no DOU nº 47, de 09 de março de 2023, Seção 1, página 29, resolve: Art. 1º Subdelegar competência para prática de atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como ordenador de despesa e gestor financeiro, titular e substituto, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Unidade Gestora 201011 - SEST /MGI, os servidores abaixo indicados: Ordenador de Despesa - Titular: ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Secretária- Adjunta da Sest - matrícula SIAPE nº 1458957 e CPF nº XXX.400.791-XX ; Ordenador de Despesa - Substituto: RENATO BIGLIAZZI - Especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações, Chefe de Gabinete da Sest - matrícula SIAPE nº 1489488 e CPF XXX.729.598-XX; Gestor financeiro - Titular: SEBASTIÃO CLEBER FERRAZ PINTO - Analista de Planejamento e Orçamento - matrícula SIAPE nº 1180951 e CPF nº XXX.050.451-XX; e Gestor financeiro - Substituto: RICARDO LEE NAMBA - Economista - matrícula SIAPE nº 1426388 e CPF nº XXX.714.218- XX. Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como responsáveis pelo registro da conformidade dos registros de gestão e para inscrição de nota de empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação, no âmbito das Unidade Gestora 201011 - SEST/MGI, no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e financeira: Conformidade de Registro de Gestão - Titular: RICARDO FURIERI BASTIANELLO - Contador - matrícula SIAPE nº 1203486 e CPF nº XXX.772.357-XX; Conformidade de Registro de Gestão - Substituta: JOÃO PAULO BORGES MACHADO - Analista de Planejamento e Orçamento - matrícula SIAPE nº 1532202 e CPF nº XXX.575.016-XX; Inscrição de Nota de Empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação - Titular: SEBASTIÃO CLEBER FERRAZ PINTO - Analista de Planejamento e Orçamento - matrícula SIAPE nº 1180951 e CPF nº XXX.050.451-XX; e Inscrição de Nota de Empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação - Substituto: RICARDO LEE NAMBA - Economista - matrícula SIAPE nº 1426388 e CPF nº XXX.714.218- XX. Art. 3º Fica revogada a Portaria SEST/MGI Nº 6061, de 05 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 193, de 09 de outubro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.337, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.113483/2023-37, resolve: Art. 1º Designar LEILA SZCZECINSKI COTICA, Analista de Infraestrutura dos Transportes, matrícula SIAPE nº 1572464, para exercer o encargo de substituta eventual da titular da função de Coordenadora do Catálogo Eletrônico de Padronização, código FCE 1.10, da Coordenação do Catálogo Eletrônico de Padronização, da Coordenação-Geral de Normas, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.525, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.113541/2023-22, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, matrícula SIAPE nº 2004873, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Fa z e n d a . Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KATHYANA BUONAFINA