DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 3.285, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.016358/2023-00, resolve: DESIGNAR DELMA VITAL DE SOUSA para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 3.169, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.016726/2023-10, resolve: DISPENSAR SONIA MARIA BRIM FIALHO do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Preparação da Coordenação- Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA N° 3.171, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.016726/2023-10, resolve: DESIGNAR TALIME TELESKA WALDOW DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Preparação da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA GABINETE RESOLUÇÃO COARIDE Nº 3, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - COARIDE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 35 do Regimento Interno do COARIDE, resolve: Art. 1º A Resolução nº 2, de 29 de setembro de 2023, em seu art. 1º, quanto aos representantes dos Municípios do Estado de Goiás, nos termos do art. 4º, inciso XI do Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º................................................................................................................................................................................................................................................. . TITULAR CARGO SUPLENTE CARGO . (...) (...) (...) (...) . Carlos Alves dos Santos (Carlinhos do Mangão) Prefeito de Novo Gama/GO Cristiomário de Sousa Medeiros (Delegado Cristiomário) Prefeito de Planaltina de Goiás/GO . Allysson Silva Lima Prefeito de Alexânia/GO Fábio Correa Prefeito de Cidade Ocidental/GO . (...) (...) (...) (...) ........................................................................................................................................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 527, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 0 DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS ESANEAMENTO BASICO -ANA, no uso da atribuic;:ao que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei n2 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto n2 10.639, de 12 de marc;:o de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo Ida Resoluc;:ao ANA n2 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento lnterno da ANA, e tendo em vista o art. 92, inciso II, da Lei n2 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR MARCELA COELHO DE LIMA para o Cargo de Chefe da Divisao de Eventos e Cerimonial - DIECE/CARPE/ASCOM, código CCT Ill. MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS PORTARIA ANA Nº 528, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO AUGUSTO DRUMOND RAMOS GONDIM para substituir a Chefe da Divisão de Eventos e Cerimonial - DIECE/CARPE/ASCOM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 287, de 12 de agosto de 2022, publicada no DOU de 16 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 14. MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS PORTARIA ANA Nº 529, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que Ihe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA n° 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 80 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Declarar interrompidas, por necessidade de serviço, as férias do servidor ALEXANDRE DE AMORIM TEIXEIRA, no período de 16 de outubro a 1º de novembro de 2023, referentes ao exercício de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS PORTARIA ANA Nº 530, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que Ihe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA n° 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR, a pedido, BRENO BAJO DUTRA do Cargo de Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição DPROE/CEDOC/SGE, código CCT III, a contar de 8 de setembro de 2023. MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIAS DG DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - SUBSTITUTO, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59412.000990/2023-81, resolve: Nº 314 - Designar o servidor NATALIANO RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 0737643, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Paraíba da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.02. Nº 315 - Designar o servidor ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº 0734494, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Paraíba da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.02, em suas faltas e impedimentos legais. LUIZ HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o art. 1º do Decreto nº 3.768, de 8 de março de 2001, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 14 da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, na Portaria MJ nº 756, de 5 de novembro de 1998, e o que consta do Processo Administrativo nº 08018.000473/2019-48, resolve: DESIGNAR, ISABEL SOARES DA COSTA, como representante do Ministério das Relações Exteriores, para compor o Comitê Nacional para os Refugiados - Conare, na condição de membro titular, em substituição a Maria Clara de Paula Tusco. FLÁVIO DINO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08020.007841/2023-16, resolve: