DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102300054 54 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.744, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 () A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do art. 5º do Decreto nº 11.464, de 3 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Fórum de Articulação com a Sociedade Civil - FA S : I - da Academia Brasileira de Ciências - ABC: a) titular: Glaucius Oliva; e b) suplente: Santuza Maria Ribeiro Teixeira; II - da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil - ACFB: a) titular: Michel Kfouri Filho; e b) suplente: Lauro Moretto; III - da Academia Nacional de Medicina - ANM: a) titular: Jerson Lima; e b) suplente: José Gomes Temporão; IV - da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS; a) titular: Carlos Eduardo Gouvêa; e b) suplente: Jose Marcio Cerqueira Gomes; V - da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO: a) titular: Franco Pallamolla; e b) suplente: Paulo Henrique Fraccaro; VI - da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos - ABIQUIFI: a) titular: Noberto Prestes; e b) suplente: Flávia Albuquerque; VII - da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares - PróGenéricos: a) titular: Tiago de Moraes Vicente; e b) suplente: Pablo Meneghel Martinez; VIII - da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM: a) titular: Elaine Faquim; e b) suplente: Paula Tanaka; IX - da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades - ABIFINA: a) titular: Marcus Soalheiro; e b) suplente: Antonio Carlos Bezerra; X - da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED: a) titular: Fernando Silveira Filho; e b) suplente: Felipe Carvalho; XI - da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO: a) titular: Reinaldo Guimaraes; XII - da Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais - ABRASP: a) titular: André Francisco Ignácio; e b) suplente: André Ali Mere; XIII - da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma: a) titular: Renato Alencar Porto; e b) suplente: Eduardo Saraiva Calderari; XIV - do Grupo FarmaBrasil: a) titular: Reginaldo Braga Arcuri; e b) suplente: Adriana Diaféria Marwell; XV - da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC: a) titular: Fernando de Castro Marques; e b) suplente: Henrique Uchio Tada; XVI - da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil - A L FO B : a) titular: Artur Roberto Couto; e b) suplente: Jorge Souza Mendonça; XVII - da Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia e Ciências da Vida - Anbiotec Brasil: a) titular: Vanessa Silva da Silva; e b) suplente: Paulo Henrique dos Santos Soares; XVIII - da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB: a) titular: Fabio José Basílio; e b) suplente: Silvana Nair Leite Contezini; XIX - da Central Única dos Trabalhadores - CUT: a) titular: Osvaldo da Silva Bezerra; e b) suplente: Francisco Jonaci de Almeida; XX - da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB: a) titular: Mirocles Campos Véras Neto; e b) suplente: Mário César Homsi Bernades; XXI - da Confederação Nacional da Indústria - CNI: a) titular: Samantha Ferreira e Cunha; e b) suplente: Cesar Carlos Wanderley Galiza; XXII - da Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde: a) titular: Bruno Sobral de Carvalho; e b) suplente: Joicy Damares Pereira; XXIII - do Conselho Nacional de Saúde - CNS: a) titular: Débora Raymundo Melecchi; e b) suplente: Priscila Torres da Silva; XXIV- do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS: a) titular: Heber Dobis Bernarde; XXV - do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS: a) titular: Hisham Mohamad Hamida; e b) suplente: Elton da Silva Chaves; XXVI - da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII: a) titular: Igor Manhães Nazareth; e b) suplente: Fabio Maya Cavalcante; XXVII - da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN: a) titular: Celso Araújo Braga; e b) suplente: Antonio Augusto Fidalgo Neto; XXVIII - da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP: a) titular: Ruy Salvari Baumer; e b) suplente: Márcio Bósio; XXIX - da Força Sindical: a) titular: Sergio Luiz Leite; XXX - da Iniciativa FIS: a) titular: Josier Vilar; e b) suplente: Rodrigo Vilar; XXXI - da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST: a) titular: Luiz Aníbal Vieira Machado; e b) suplente: Dejamir de Sousa Soares; XXXII - do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma: a) titular: Nelson Augusto Mussolini; e b) suplente: Renato Jaqueta Benine; XXXIII - da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC: a) titular: Rosana Teresa Onocko Campos; e b) suplente: Armenio Aguiar dos Santos; e XXXIV - da União Geral dos Trabalhadores - UGT: a) titular: Edison Laércio de Oliveira; e b) suplente: Francisco Canindé Pegado do Nascimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA () Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2023, Seção 2, página 77 R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.770, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 60, onde se lê: "da Assessoria de Relações Institucionais, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP", leia-se: "da Coordenação de Cursos de Especialização e MBA da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP". PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 1.789, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e no Processo SEI 25019.002409/2022-14, resolve: Autorizar, excepcionalmente e no interesse da administração pública, a partir de 1º de novembro de 2023 e até 30 de abril de 2024, o desenvolvimento de atividades funcionais em regime de teletrabalho no exterior, a ser executado em Luanda/Angola, à servidora MARIA INEZ VIEIRA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1564198, ocupante do cargo de Agente Administrativo. NÍSIA TRINDADE PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.793, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar OSVALDO DE JESUS FILHO, matrícula no SIAPE nº 480031, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização de Termos de Execução Descentralizada, Acordos e outros Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.07, código 28.0038, da Coordenação de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA FNS Nº 4, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora SIMONE MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 480235, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, código nº 250038, cessando a subdelegação feita ao servidor ANTONIO LUCIANO BOMFIM SILVA, por motivo de aposentadoria. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.401, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.155062/2023-83, resolve: Art. 1º Designar BERNADETE DE LOURDES VERÍSSIMO, matrícula SIAPE 93011, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 08.0007, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.403, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25023.000062/2022-06, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, ocupante do cargo efetivo do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, em conformidade com o Convênio SUS n.º 138/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 76, seção 3, de 20 de abril de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e à Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor (a) Cargo Efetivo . 0568268 HERMES OSCAR NEVES STREMEL FA R M AC Ê U T I CO . 1784573 LUIS EDUARDO SANSANA TÉCNICO DE CONTABILIDADE . 0568644 LUIZ CARLOS POLESEL AGENTE DE PORTARIA . 0568392 VLADEMIR NOVOCHADLO O D O N T Ó LO G O PORTARIA SAA Nº 1.404, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25016.003562/2022-81, resolve: