DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102300053 53 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Confirmar ELISABETH SILVA QUEIROZ, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 066.763.161-53, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta; Designar JORGE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 168.259.968-00, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular; Designar ERLY GEGILA DA SILVA, agente administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 225.337.701-59, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, substituta; Designar, em caráter excepcional, JOSÉ DOS SANTOS PASSOS, auxiliar administrativo, CPF 143.461.171-04, como responsável pela gestão de patrimônio, titular; Designar JORGE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.357.871-91, como responsável pela gestão de patrimônio, substituto; Dispensar ANDRÉ AUGUSTO MEIROZ DOS SANTOS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 168.259.968-00, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular; Dispensar PIRAJARA TOBIAS FREITAS JÚNIOR, PGPEMO do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 258.527.521-34, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, substituto; Dispensar PIRAJARA TOBIAS FREITAS JÚNIOR, PGPEMO do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 258.527.521-34, como responsável pela gestão de patrimônio, titular; Dispensar ANDRÉ AUGUSTO MEIROZ DOS SANTOS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 168.259.968-00, como responsável pela gestão de patrimônio, substituto. RAFAEL DE MELLO VIDAL SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO PORTARIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA, SUBSTITUTA, DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Designar os servidores DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, JÂNIO ALCÂNTARA SILVA, MARCOS DE CARVALHO SILVA, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE e SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, pregoeiros da Unidade Gestora 240025, pelo período de um ano. Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, DELOURDES DOS REIS ALVES, GERALDO FERNANDES DE MEDEIROS, LUIS CONCEIÇÃO RIBEIRO CHAGAS e WELLINGTON PINTO DA SILVA, lotados na Agência Brasileira de Cooperação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação M. LUIZA RIBEIRO LOPES DA SILVA SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor JOSÉ MIGUEL HILARIO RIVAS VIZCARRA, para exercer a função de cônsul honorário em Arequipa, República do Peru. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, o senhor OSANAN LIMA BARROS FILHO, para exercer a função de cônsul honorário em Melbourne, Comunidade da Austrália. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, JOSÉ JORGE ALCAZAR ALMEIDA, ministro de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459786, para exercer a função de vice-cônsul no consulado do Brasil em Artigas, a partir da data de publicação desta Portaria. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, WILLIAM OLIVEIRA SANTOS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, classe B, padrão V, Siape nº 1572986, para exercer a função de vice-cônsul no consulado do Brasil em Saint-Georges de l´Oyapock, a partir da data de publicação desta Portaria. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES