DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.317251/2023-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rafael da Silva Schmitt, matrícula SIAPE nº 1674440, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos Contratos de Concessão (Cogir) da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 5.811, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50604.002900/2023-65, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1751109, dos encargos de substituto eventual do titular do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 5.812, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50604.002900/2023-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741410, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50018.000939/2023-58, resolve: Nº 5.820 - Art. 1º Designar o servidor THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1448420, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.821 - Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO NICÁCIO RODRIGUES NETO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061192, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado Acre, com efeitos a partir de 28/9/2023, em virtude de designação para outra função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.822 - Art. 1º Designar o servidor BRUNO SOARES BALDNER, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1550314, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado Acre, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.823 - Art. 1º Designar a servidora KARLA COSTA ALVES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891297, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 5.824, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.019701/2023-26, resolve: Art. 1º Designar o servidor Lindomar Luiz de Abreu Júnior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785036, para exercer a função de Coordenador de Obras de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.036671/2023-12, resolve: Nº 5.860 - Art. 1º Dispensar o servidor Marcony Leite Rocha, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063704, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Obras Rodoviárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.870 - Art. 1º Designar o servidor Felipe de Almeida Ferreira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2089085, para substituir a função de Coordenador de Obras Rodoviárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50612.002560/2023-73, resolve: Nº 5.878 - Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Antonio Urani, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0858939, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Aragarças/GO, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.879 - Art. 1º Designar o servidor Sidynei de Araújo Costa, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061352, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Aragarças/GO, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 5.881, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50607.000785/2023-64, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ MARCOS DUTRA DE SOUZA, Técnico de Estradas, matrícula SIAPE nº 0866609, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: ANTÔNIO PAULO LOPES SERRA, Coordenador-Geral de Marketing e Expansão Digital, para participar da Missão Empresarial Internacional de Benchmarking sobre Turismo Cívico, na cidade de Washington D.C, Estados Unidas da América, com ônus, no período de 28 de outubro a 5 de novembro de 2023, inclusive trânsito (72031.007388/2023-18). ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 118.601, de 5 de outubro de 2023, publicada 6 de outubro de 2023, seção 2, página 84, proceder a seguinte retificação: Onde se lê "...no art. 9º e no inciso IX do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015". Leia-se "no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023". R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 118.600, de 5 de outubro de 2023, publicada no DOU de 6 de outubro de 2023, seção 2, página 84, Na Portaria nº 118.619, de 6 de outubro de 2023, publicada no DOU de 9 de outubro de 2023, seção 2, página 56, Na Portaria nº 118.639, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU de 10 de outubro de 2023, seção 2, página 62, Proceder a seguinte retificação: Onde se lê "...e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015". leia-se "no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023".