DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102300049 49 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA Área de Abrangência: Município de Barreirinhas, estado do Maranhão Prazo de Validade: 02 (dois) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Zeny Jesus do Nascimento (pessoa física) Empreendimento: Zeny Jesus do Nascimento - Pátio de Estocagem, Armazém ou Depósito para Cargas Gerais Processo nº 01409.000321/2023-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Zeny Jesus do Nascimento - Pátio de Estocagem, Armazém ou Depósito para Cargas Gerais Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida Arqueóloga de Campo: Rúbia de Almeida Silva Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Cariacica, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aurora Energia Renováveis VII Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica Aurora VII Processo nº 01514.000724/2020-88 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico complementar do Empreendimento Usina Fotovoltaica Aurora VII. Arqueólogo Coordenador: Warley de Almeida Delgado Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Área de Abrangência: Município de Verdelândia, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Junco Agropastoril S/A Empreendimento: Junco Agropastoril Processo nº 01514.001430/2022-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Junco Agropastoril Arqueólogo Coordenador: Sabrina Alves de Mello Arqueólogo de Campo: Jade Paiva Lima Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Área de Abrangência: Município de Papagaios, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lira Barra Mineração Ltda Empreendimento: Lira Barra Mineração Ltda Processo nº 01514.002099/2019-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico complementar na área da Lira Barra Mineração Ltda Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogo de Campo: Paulo Andrade Campos Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura de Lagoa Santa Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara do Monte Verde, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão 345KV UFV Andorinhas - SE Pirapora 2 Processo nº 01514.001744/2022-38 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 345KV UFV Andorinhas - SE Pirapora 2 Arqueólogo Coordenador: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro e Pirapora, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina Fotovoltaica UFV Velho Chico Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica UFV Velho Chico Processo nº 01514.000055/2023-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Fotovoltaica UFV Velho Chico Arqueólogo Coordenador: Fabiana Rodrigues Belém e Naira Lorena de Oliveira Veras Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jardim Santa Cecília Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Santa Cecília Processo nº 01425.000188/2023-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de inserção do Loteamento Jardim Santa Cecília Arqueólogo Coordenador e de Campo: Patrícia da Silva Hackbart Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - ECOSS/Museu de História Natural de Mato Grosso Área de Abrangência: Município de Alta Floresta, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Leandro Manenti de Souza Empreendimento: Condomínio PRIDE 03 QD 04 Processo nº 01508.000499/2023-10. Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio PRIDE 03 QD 04 Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE- Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 29-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Ventos de Santa Rosália Energias Renováveis S. A., Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Tianguá III - Ibiapina II Processo nº 01496.000071/2023-45 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na área da Linha de Transmissão 230 kV Tianguá III - Ibiapina II Arqueólogo Coordenador: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira Arqueólogo de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues Área de Abrangência: Municípios de Tianguá e Ubajara, estado do Ceará Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 30-Enquadramento IN: Nível III. Empreendedor: M&E Empreendimentos Holding Ltda Empreendimento: Loteamento Recanto Norte Processo nº 01508.000785/2023-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Recanto Norte Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Salvador Ltda Empreendimento: Mina Pedra Branca Processo nº 01409.000393/2023-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina Pedra Branca Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Vargem Alta, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Bom Recanto Energética SPE Ltda Empreendimento: CGH Bom Recanto Processo nº 01508.000456/2023-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH Bom Recanto Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos. Arqueóloga de Campo: Fabíula Martins Ferrer Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Santa Maria do Oeste, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Belgio Bomm Junior Empreendimento: Loteamento Condomínio Tropical Park Processo n.º 01508.000474/2023-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Condomínio Tropical Park Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Incorporacao Condominio Centerville X89 Spe Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Centerville Processo nº 01508.000309/2023-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Condomínio Residencial Centerville Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 35-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Hamoa Jataí Incorporações Ltda Empreendimento: Hamoa Resort Residencial Processo nº 01516.000405/2023-03 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Hamoa Resort Residencial Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Jataí, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Carmen Ilma Hardt Noro Empreendimento: Loteamento Vale das Araucárias Processo nº 01508.000786/2022-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vale das Araucárias Arqueólogas Coordenadoras: Crisvanete de Castro Aquino e Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 37-Enquadramento IN: Nivel III Empreendedor: Cooperativa Terenas Energia Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Feliz Natal 01 Processo nº 01425.000334/2023-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Feliz Natal 1 Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Tatiana Costa Fernandes Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Instituto ECO S S Área de Abrangência: Município de Feliz Natal, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 38-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FGR Incorporações S/A Empreendimento: Residencial Jardins Silva 02 Processo nº 01516.000333/2022-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Jardins Silva 02 Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas Arqueóloga de Campo: Maria Eduarda Evangelista de Souza Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses