DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Conquista Gestão de Negócios Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Processo nº 01409.000247/2023-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Arqueólogo Coordenador Geral: Marcellus d'Almeida de Almeida Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rúbia de Almeida Silva Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Waldir Durão Netto Empreendimento: Plantio de Café 06 Processo nº 01409.000385/2023-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Plantio de Café 06 Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida Arqueóloga de Campo: Rúbia de Almeida Silva Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Parobé Energias Renováveis SPE Ltda Empreendimento: CGH Parobé Processo nº 01512.000392/2022-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Parobé Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes Arqueóloga de Campo: Izabella Alvarenga Nunes Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Municípios de Erval Grande e Itatiba do Sul, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Log Commercial Properties E Participações S/A Empreendimento: LOG Contagem V Processo nº 001514001700/2022-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento do LOG Contagem V Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Contagem, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Revita Engenharia S.A Empreendimento: Unidade de Valorização Sustentável - UVS Araraquara Processo nº 01506.000375/2023-46 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Unidade de Valorização Sustentável - UVS Araraquara Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Job Lobo Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: município de Araraquara, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marinheiro Empreendimentos De Votuporanga Spe Ltda Empreendimento: Loteamento Parque Residencial Riviera Processo nº 01506.004356/2019-11 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Parque Residencial Riviera Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Votuporanga, estado de São Paulo Prazo de validade: 05 (cinco) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AUTEM Mineração e Meio Ambiente Ltda Empreendimento: Ampliação da Pedreira Cristiane Processo nº 01506.000852/2022-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da Pedreira Cristiane Arqueólogo Coordenador e de Campo: Fabio Guaraldo Almeida Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Araraquara, estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDF Oiti Transmissora S.A. Empreendimento: Projeto Oiti: SE 345/138 kV Porto do Açu - (6+1R) x 50 MVA; Trechos de LT 345 kV entre a SE Porto do Açu e a LT 345 kV Campos - UTE GNA I, C1; Trechos de LT 345 kV entre a SE Porto do Açu e a LT 345 kV Campos - UTE GNA I, C2 Processo nº 01500.001461/2023-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Projeto Oiti: SE 345/138 kV Porto do Açu - (6+1R) x 50 MVA; Trechos de LT 345 kV entre a SE Porto do Açu e a LT 345 kV Campos - UTE GNA I, C1; Trechos de LT 345 kV entre a SE Porto do Açu e a LT 345 kV Campos - UTE GNA I, C2" Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa (FCBM) Área de Abrangência: Município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Adão Vieira dos Santos Empreendimento: Loteamento Lago Azul Processo nº 01508.000729/2023-32 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lago Azul Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Grande Sertão Canoas de Energia Fotovoltaica Ltda Empreendimento: Grande Sertão Canoas de Energia Fotovoltaica Processo nº 01514.000615/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Grande Sertão Canoas de Energia Fotovoltaica Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Aline Gonçalves dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuruí Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Solid Beneficiamento Mineral Ltda Empreendimento: UTM Itabirito Processo nº 01514.000025/2023-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento UTM Itabirito Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Arqueólogo de Campo: Paulo Otávio Esteves Araújo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhona e Mucuri Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Branco Matos Energia SPE Ltda Empreendimento: CGH Branco Matos Processo nº 01510.000640/2022-46 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH Branco Matos Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Municípios de Campo Belo do Sul e São José do Cerrito, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A. Empreendimento: Porto Valência III Processo nº 01500.000935/2022-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Porto Valência III Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto Arqueóloga de Campo: Sílvia Alves Peixoto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 02 (dois) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Borges Energia SPE Ltda Empreendimento: CGH Borges Processo nº 01510.000834/2022-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH Borges Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Municípios de Campo Belo do Sul e Lages, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: J&J Loteamentos Incorporações e Participações Ltda Empreendimento: La Marina Reserva Condomínio Fechado Processo nº 01512.000280/2022-62 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento La Marina Reserva Condomínio Fechado. Arqueólogo Coordenador: Paulo David Porto Fabres Teixeira Arqueólogo Coordenador de Campo: Gil Passos de Mattos Área de Abrangência: Município de Maquiné, estado do Rio Grande Sul Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pantanal GD S.A Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Vila Bela da Santíssima Trindade Processo nº 01425.000342/2023-04 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Usina Solar Fotovoltaica Vila Bela da Santíssima Trindade. Arqueólogo Coordenador: Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (ECO S S ) Área de Abrangência: Vila Bela da Santíssima Trindade, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dom Engenharia Eireli Empreendimento: Reis de França Processo nº 01494.000377/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Reis de França Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão - CPHNAMA Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: L L M Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Conviver Barreirinhas II Processo nº 01494.000097/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Conviver Barreirinhas II