DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, Inciso III, do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO o art. 207 da Constituição Federal ao determinas que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; CONSIDERANDO o art. 39, §4º da Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023, que altera a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23077.066985/2023-42, resolve: Art. 1o Aprovar alterações na Resolução nº 016/2023-CONSEPE, de 04 de julho de 2023, que passa a vigorar com as seguintes modificações: Art. 248. Os estudos realizados por estudantes em Instituições de Ensino Superior - IES, nacionais ou estrangeiras, em cursos de educação profissional técnica de nível médio, de graduação e de pós-graduação stricto sensu, podem ser aproveitados na UFRN, nos cursos de graduação, nos termos deste regulamento. (...) § 2º Os cursos nacionais de educação profissional técnica de nível médio, de graduação ou pós-graduação a que se refere o caput deste artigo devem ser legalmente reconhecidos ou autorizados para que se proceda o aproveitamento. (...) Art. 249. O requerimento do interessado, solicitando aproveitamento de estudos, deverá ser instruído com: (...) IV - documento emitido por órgão competente do país de origem que comprove a regularidade da instituição, em caso de estudo realizado no exterior. (...) Art. 2o Esta Resolução entra em vigor no primeiro dia de aula do período letivo regular 2024.1 da UFRN, sem prejuízo dos procedimentos iniciados antes da sua vigência. HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.174/DDP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.057502/2023-60, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI/CED, instituído pelo Edital nº 056/2023/DDP, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 182, Seção 3, de 22/09/2023. Campo de conhecimento: Educação Infantil Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital. Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º Rosiane Pinto Machado 8,00 . 2º Rafael da Silva 7,53 . 3º Moira Riroca da Silva e Silva 7,43 Lista de candidatos com deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO NILTON JORGE DE QUADRA PORTARIA Nº 1.178/DDP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.047228/2023-11, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Saúde Pública - SPB, instituído pelo Edital nº 046/2023/DDP, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, Seção 3, de 25/08/2023. Campo de conhecimento: Saúde Coletiva Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO NILTON JORGE DE QUADRA PORTARIA Nº 1.179/DDP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.052827/2023-56 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 056/2023/DDP, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 182, Seção 3, de 22/09/2023. Campo de conhecimento: Química/Química Orgânica. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). . Classificação Candidato Média final . 1º Marcos Roberto Scheide Neto 8,87 . 2 Nathalia Biazotto Sá 7,03 NILTON JORGE DE QUADRA PORTARIA Nº 1.189/DDP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.056327/2023-93, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia - ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 056/2023/DDP, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 182, Seção 3, de 22/09/2023. Campo de conhecimento: Periodontia Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital. Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º Bruna Barbosa Correa 9,37 . 2º Lucas Menezes dos Anjos 9,26 . 3º Renata Scheeren Brum 9,21 Lista de candidatos negros: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO NILTON JORGE DE QUADRA PORTARIA Nº 1.190/DDP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.056701/2023-51, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia - ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 056/2023/DDP, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 182, Seção 3, de 22/09/2023. Campo de conhecimento: Clínica Odontológica. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). . Classificação Candidato Média final . 1º Simone Xavier Silva Costa 9,42 . 2º Érlon Grando Merlo 8,13 NILTON JORGE DE QUADRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.673, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo administrativo n.º 23107.031449/2023-21, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da carreira de Professor do Magistério Superior, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 45/2019, homologado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 239, Seção 1, páginas 714 e 715, de 21 de dezembro de 2021, a contar de 21 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.558, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, resolve: Homologar e tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para a Área de Panificação e Confeitaria, no Departamento de Nutrição, constante no Edital 50/2023, instituído pelo Edital PROGESP nº 50/2023, de 07 de julho de 2023, na área de conhecimento, regime de trabalho e número de vagas abaixo especificadas: Área de conhecimento: Panificação e Confeitaria Regime de trabalho: 20 horas Nº de vagas: 01 (uma) Classificação e Pontuação Final: Não houve candidatos aprovados LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.559, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, resolve: Homologar e tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para a Área de Libras, no Departamento de Educação e Humanidades, constante no Edital 50/2023, instituído pelo Edital PROGESP nº 50/2023, de 07 de julho de 2023, na área de conhecimento, regime de trabalho e número de vagas abaixo especificadas: Área de conhecimento: Libras Regime de trabalho: 40 horas Nº de vagas: 01 (uma) Classificação e Pontuação Final: Não houve candidatos aprovados LUCIA CAMPOS PELLANDA