DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MG 315660 RUBIM I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 316257 SÃO JOÃO MANTENINHA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 315240 P OT É I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 317150 MATHIAS LOBATO I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 311580 CENTRALINA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 314840 P AU L I S T A S I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 310290 ANTÔNIO CARLOS I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 312680 FREI GASPAR I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 310470 AT A L É I A I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 313507 JA M P R U C A I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 312760 GOUVEIA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 316165 SÃO GERALDO DO BAIXIO I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 310220 A LV A R E N G A I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 313530 JA P A R A Í BA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 312270 DOM SILVÉRIO I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 314537 N OV O R I Z O N T E I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 312080 CRUZÍLIA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MG 314970 P E R D I G ÃO I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . MS 500430 I G U AT E M I I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PA 150611 Q U AT I P U R U I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PB 250135 A S S U N Ç ÃO I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PB 250500 C U BAT I I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PB 250580 DUAS ESTRADAS I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PB 250730 JAC A R AÚ I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PB 250820 LAGOA DE DENTRO I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PB 250930 M AT A R AC A I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PB 251540 SÃO VICENTE DO SERIDÓ I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PB 251550 SERRA BRANCA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PB 250340 CACIMBA DE AREIA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PB 251420 SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PE 260770 ITAPETIM I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PE 261610 V E R D E JA N T E I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PE 260825 J U C AT I I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PE 260480 CO R T ÊS I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PE 261440 S O L I DÃO I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PI 220265 CAXINGÓ I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PI 220310 CRISTINO CASTRO I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PI 220327 CURRAL NOVO DO PIAUÍ I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PI 220330 DEMERVAL LOBÃO I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PI 220527 JATOBÁ DO PIAUÍ I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PI 220535 JOÃO COSTA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PI 220650 MONSENHOR HIPÓLITO I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PR 412110 QUINTA DO SOL I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PR 412796 TURVO I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PR 411727 NOVA TEBAS I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PR 411729 NOVO ITACOLOMI I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PR 411360 LO BAT O I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PR 412720 TERRA BOA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PR 411050 IPIRANGA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . PR 412620 SAPOPEMA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . RN 241100 RODOLFO FERNANDES I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . RN 241190 SÃO FRANCISCO DO OESTE I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . RN 241475 VENHA-VER I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . RN 241350 SERRINHA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . RS 432285 VESPASIANO CORRÊA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . RS 432235 UNIÃO DA SERRA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . RS 431036 IMIGRANTE I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . SC 421230 PAULO LOPES I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . SC 421150 NOVA TRENTO I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . SC 421560 SANTA ROSA DE LIMA I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . SC 421885 UNIÃO DO OESTE I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . SP 351990 IEPÊ I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . SP 355590 URU I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . SP 352215 I T AO C A I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . SP 351910 I AC A N G A I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . SP 350260 APARECIDA D'OESTE I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . TO 170105 A N G I CO I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . TO 172010 SÃO BENTO DO TOCANTINS I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . TO 170382 C AC H O E I R I N H A I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . TO 171865 RIO DA CONCEIÇÃO I M P L A N T AÇ ÃO CUSTEIO R$ 24.000,00 . Total - 91 Municípios - - R$ 2.184.000,00 ANEXO II CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CAPITAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO . UF IBGE Município Tipo de solicitação Tipo de Recurso Parcela Única . AL 270090 BELO MONTE I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . AL 270370 JA R A M AT A I A I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . AL 270390 JUNDIÁ I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . AL 270680 P I AÇ A B U Ç U I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . AL 270870 SÃO MIGUEL DOS MILAGRES I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . AL 270340 JACARÉ DOS HOMENS I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . BA 291125 G AV I ÃO I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . BA 291165 GUA JERU I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . BA 290790 CIPÓ I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . BA 291740 JAC A R AC I I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . BA 293040 SERRA PRETA I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . CE 230050 A LC Â N T A R A S I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . CE 231100 PORANGA I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . MA 210580 LAGO DO JUNCO I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . MG 316760 S I M O N ÉS I A I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . MG 316330 SÃO JOSÉ DO DIVINO I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . MG 310030 ABRE CAMPO I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . MG 312220 DIVINOLÂNDIA DE MINAS I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . MG 312675 F R A N C I S CÓ P O L I S I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00 . MG 312705 FRONTEIRA DOS VALES I M P L A N T AÇ ÃO CAPITAL R$ 24.000,00